Teoria

Perry Anderson, Gramsci e a Hegemonia

Juan Dal Malso, neste artigo, faz uma leitura critica sobre as utilizações e análises do conceito gramsciano de hegemonia através de uma dialogo com Perry Anderson e autores considerados "Herdeiros de Gramsci" como Stuart Hall, Ernesto Laclau, Ranajit Guha y Giovanni Arrighi

quinta-feira 2 de março de 2017| Edição do dia

Na edição n°100 da revista New Left Review, publicada em julho / agosto de 2016, Perry Anderson dedica um artigo para a avaliação do trabalho daqueles considerados os principais herdeiros de Gramsci: Stuart Hall, Ernesto Laclau, Ranajit Guha e Giovanni Arrighi.

O artigo, intitulado Os herdeiros de Gramsci é interessante para retomar o debate sobre o conceito de hegemonia no pensamento do revolucionário italiano. O conceito explorado e expandido de diferentes maneiras pelos autores escolhidos foi também objeto de análise do próprio Perry Anderson em Antinomias de Antonio Gramsci, publicado quase 40 anos atrás.¹

De Stuart Hall Anderson destaca a análise da crise do consenso do pós-guerra no Reino Unido, a impotência do velho trabalhismo em confluir com novos atores sociais, e culturais, e o surgimento da hegemonia neoliberal, criticando sua pouca ênfase na questão "nacional" (de acordo com Anderson, melhor visto por Tom Nairn) e sua posição frente ao surgimento do "novo trabalhismo" de Tony Blair.

No caso de Laclau, Perry Anderson realiza uma crítica da evolução de sua teoria da hegemonia para uma teoria do "populismo", cuja imprecisão intrínseca cancela qualquer análise específica da sociedade abrindo caminho para uma política oportunista como a do Podemos, que se declara "social-democracia" no dia seguinte após denuncia-la.

De Ranajit Guha destaca a análise do poder colonial na Índia a partir de uma reformulação das relações entre dominação e hegemonia que se compõem dos seguintes termos: dominação e subordinação, distinguindo por sua vez a dominação por coerção ou persuasão e a subordinação por colaboração ou por resistência. Anderson sustenta que a contribuição de Guha é fundamental para a compreensão do conceito de hegemonia, inclusive precisando questões que em Gramsci haviam ficado indeterminadas. Porém, Guja subestimou a possibilidade da constituição de uma hegemonia “normal” na Índia após a independência e sob o governo dos Partidos do Congresso.

Sobre Arrighi, Anderson aponta sua criatividade teórica para pensar o desenvolvimento do sistema mundial, incorporando no centro da questão hegemônica a noção da superioridade econômica. Reivindica suas previsões sobre a China na economia mundial mas critica suas ilusões com um desenvolvimento de um capitalismo imperialista com base no oriente.

Da contingência a Intempérie

Os autores resenhados desenvolveram cada um ao seu modo, algumas vezes unilateralmente, mais distantes ou próximos de Gramsci, distintos aspectos que já estavam presentes ou esboçados na própria teoria gramsciana: aspectos relativos à problemática da hegemonia e a vontade nacional-popular, as classes subalternas, a “guerra de posição” no sistema de Estados e a temática da “Grande Potência”.

O problema colocado por Anderson, como a falta de alternativas políticas desses autores na medida que avançavam em suas definições teóricas, tem como pano de fundo uma situação contraditória do ponto de vista do desenvolvimento do marxismo. A expansão desde meados dos anos 70 e durante os anos 80 de vários estudos sobre o problema da hegemonia, ocorre em um momento de transição entre a derrota dos processos revolucionários de 68 e a consolidação do neoliberalismo. Neste contexto, se impõem o problema da hegemonia em oposição à centralidade da classe operária como sujeito revolucionário. Tal oposição está bem sintetizada na crítica de Laclau e Mouffe ao "essencialismo".

O resultado dessas operações teóricas em um contexto de retrocesso do movimento operário tradicional, assim como do marxismo clássico foi a separação da problemática da hegemonia e do pensamento estratégico marxista. Dissolveu-se este último em várias leituras da contingência da política, que de alguma forma, se aproximaram no limite prático do fim dos ciclos de governos pósneoliberais na América Latina e na infeliz experiência de Syriza na Grécia.

Por uma “topografia” da hegemonia do proletariado

Um dos principais argumentos em As Antinomias de Antonio Gramsci é que o central em torno do conceito de hegemonia nos Cadernos do Cárcere passa pela extensão do conceito de seu sentido original (hegemonia do proletariado na revolução democrático-burguesa na Russia) para a análise do poder burguês no Ocidente. Sem dúvida este é um aspecto muito importante da reflexão de Gramsci, mas se o separarmos da questão da hegemonia proletária, o resultado pode ser uma leitura unilateral. Também é possível que tal leitura se complemente com outra de tipo “moral” que ao identificar as análises sobre a questão da hegemonia proletária realizadas pelo próprio Gramsci se limite a ver, como faz Anderson, apenas um sinal de que o revolucionário italiano nunca abandonou o horizonte revolucionário. Porém, na realidade é possível fazermos uma análise bem mais precisa sobre a presença de uma noção de hegemonia proletária em Gramsci.

Neste sentido, retomando uma expressão de Anderson (inspirado por Althusser), podemos realizar uma "topografia" do conceito de hegemonia, e dizer que nos Cadernos do Cárcere existe uma noção de hegemonia proletária que é o resultado de um conjunto de definições e relações que podemos elencar:

O papel fundamental do grupo social na atividade econômica da sociedade. Em linhas gerais, as leituras predominantes sobre a questão da hegemonia destacam seu caráter “superador” de certo “corporativismo de classe”. Gramsci foi ele próprio um crítico ferrenho de leituras em chave corporativa do interesse histórico da classe trabalhadora e, portanto, um crítico do economicismo e do sindicalismo. Mas a critica gramsciana contra Benedetto Croce contém também, de forma precisa, uma objeção a ideia inversa: quando Croce quer apresentar uma história "ética e política", sem a consideração de uma luta entre lados opostos, e como expressão de um momento evolutivo da expansão cultural e política, ele está retornando à ideologia conservadora dos moderados do Risorgimento que defendiam a unificação da Itália, mas sem reforma agrária. Ou seja, Gramsci questiona a ideia de uma hegemonia “ético-politica” que não implique em mudanças estruturais revolucionárias. Por este motivo, as leituras que opõem a hegemonia com interesse de classe e por essa via buscam transforma-la em uma teoria da superação da centralidade proletária, estão próximas da posição de Croce e não de Gramsci. Precisamente debatendo contra ambas as posições, Sorel de um lado e Croce de outro, Gramsci destaca que a hegemonia não pode ser somente “ética-política” se não também econômica, pois se baseia no papel decisivo que o grupo hegemônico joga na atividade econômica (C13 §18)².

A conquista da autonomia. Em várias passagens dos Cadernos do Cárcere, Gramsci assinala a importância da experiência do movimento L’Ordine Nuovo nos conselhos de fábricas de Turim. Ele argumenta que através da experiência da democracia industrial e do controle operário da produção, é possível identificar a oposição entre as demandas da produção e os interesses de classe dos capitalistas. Neste processo a classe operária começa a deixar de ser subordinada. Esta experiência "espontânea" é para Gramsci a base para o desenvolvimento de uma "direção consciente". Esta possui uma diferença de "grau" com a espontaneidade, uma vez que a teoria pode ser traduzida em experiência prática e vice-versa (C3 §48 , C9 ou C22§2 § 67).

Independência política e a política hegemônica. Na famosa passagem sobre situações e relações de forças, Gramsci identifica a independência política como uma forma intermediária da consciência de classe, que ultrapassa a compreensão do interesse comum ao nível de uma única fábrica ou região, mas ainda permanece restrita ao próprio grupo social e orientada a conseguir melhorias nos marcos da "legislação existente". Enquanto a política hegemônica indica o entendimento de que os interesses do grupo social deve expandir-se e fundir-se com os de outros grupos oprimidos que lutam por um novo tipo de Estado. Esta política hegemônica incorporada em um partido revolucionário, Gramsci identificou com o mito do Príncipe, inspirando-se por Maquiavel (C13 § 17).

A relação de forças militares. Na mesma passagem, a hegemonia aparece como mediação entre a relação de forças sociais objetivas e relações de forças militares, que são imediatamente decisivas. Gramsci observa que o desenvolvimento histórico oscila entre relações de forças sociais e forças militares com a mediação das relações de forças políticas. Isto aponta por um lado, que a política hegemônica não substitui a resolução pelas armas dos conflitos que estão enraizadas nas relações sociais objetivas. Porém, por sua vez, a relação de forças militares expressa até onde é possível ir a hegemonia de uma classe, ou melhor, até onde uma classe que já é dirigente dos grupos aliados pode tornar-se dominante dos grupos inimigos.

A filosofia da práxis. A importância que Gramsci concebe para a questão da hegemonia na teoria e na prática política, possui seu correlato na defesa do marxismo como uma teoria independente das diferentes variantes da ideologia burguesa, que contém em si todos os elementos para criar um "humanismo secular" no âmbito de um novo tipo de Estado. A natureza hegemônica do proletariado é encarada também a este nível, colocando o marxismo como a síntese mais avançada da cultura ocidental, capaz de combinar cultura de massa e alta cultura. (§27 C11, C11 §70)³

Alguns problemas estratégicos atuais

Tendo destacado os elementos que compõem a hegemonia proletária no pensamento de Gramsci, buscaremos reinserir o conceito em um marco estratégico para pensar sua atualidade.

A partir desse ângulo, há uma primeira questão a considerar: a enorme diferença na realidade atual da classe trabalhadora e aquela em que Gramsci fez suas reflexões. A classe trabalhadora atual é muito mais precarizadas, muito mais feminina e mais imigrante do que a classe operária da época de Gramsci. E esta realidade não é uniforme, mas se combina com um movimento operário tradicional e sindicalizado. Esta heterogeneidade apresenta como uma tarefa prioritária: a luta para conquistar a unidade interna da classe trabalhadora. Relacionado a este problema, levanta-se a importância da independência política da classe trabalhadora, que abrange as tarefas da luta pela independência dos sindicatos do Estado, a defesa de um programa independente das diferentes políticas dos patrões e da necessidade de organização política própria.

Em segundo lugar, o crescimento nas últimas décadas de diferentes movimentos sociais organizados em torno de objetivos específicos levanta a própria necessidade de uma política hegemônica, ou seja, aquela que reflete as demandas de todos os setores oprimidos, observando a necessidade de combiná-las as demandas da classe trabalhadora como uma força social fundamental.

A realidade atual da classe trabalhadora, muito mais heterogênea do que durante os "anos dourados" do marxismo clássico e a existência de correntes que enfatizam a divisão em múltiplos movimentos centrados em reivindicações parciais, faz com que a luta pela unidade da classe e que a luta por políticas hegemônicas sejam inseparáveis ou pelo menos possuam uma relação muito estreita. Logo, não se pode conquistar a unidade interna da classe trabalhadora sem considerar questões como os direitos dos precarizados, imigrantes e mulheres, e buscar ecoar a política hegemônica nestes setores, às vezes, organizados como "movimentos sociais" e de todos os setores que são potenciais aliados da classe operária.

Esta unidade entre independência e hegemonia passa por um programa que articule as demandas de cada setor com as demandas da classe operária e todas elas com o questionamento revolucionário do capitalismo (Trotski buscou essa relação no que chamou de Programa de Transição). Porém, também é necessário uma prática que demonstre em fatos, ainda que em pequena escala, que essa articulação é possível.

Em síntese, a luta pela independência política da classe trabalhadora, por uma política hegemônica e por um programa de transição revolucionário, são os pontos de apoio para uma prática partidária que supera as alternativas caricaturais de grande parte da esquerda nas ultimas décadas: ou pequenas seitas dogmáticas, ou seitas “amplas” e vacilantes. Ambas acomodadas em sua impotência estratégica.

Hegemonia e dualidade de Poderes

Em uma passagem de sua História da Revolução Russa, Leon Trotski relaciona a hegemonia do proletariado com a dualidade de poderes, defendendo que uma classe não passa de subordinada a dominante da noite para o dia. Mas que é necessário que na véspera possua um grau extraordinário de independência em relação às outras classes e que nela se concentrem as expectativas do conjunto dos setores oprimidos. Observa também que uma característica "semi-fantástica" da revolução russa foi o extraordinário grau de maturidade do proletariado em comparação com as massas urbanas das antigas revoluções, o que levou à dualidade de poderes e da luta pela poder.4

Estas conclusões de Trotski levantam várias questões interessantes: em primeiro lugar, a questão da hegemonia como "maturidade" da classe trabalhadora como classe revolucionária, o que coincide com os pontos levantados anteriormente sobre a "topografia" da hegemonia gramsciana. A segunda, uma luta pelo poder estatal entre a burguesia liberal e os soviets sobre as ruínas do Estado czarista era uma especificidade que não ocorreu na realidade da Europa Ocidental para que o Comintern esboçou a tática de "governo dos trabalhadores", em seu IV Congresso em 1922.

Esta relação entre hegemonia e dualidade de poderes poderia ser um dos principais problemas teóricos a se elucidar hoje, levando-se em conta dois elementos da atualidade: a falta de "revoluções democrático-burguesas" tardias e o processo de “estatização” das organizações de trabalhadores analisado por Trotski no final dos anos 30 e durante o ano 1940.

Por estas razões, para reinserir o conceito de hegemonia na atualidade em concepção estratégica marxista, é preciso superar a abordagem unilateral da teoria da hegemonia como uma teoria da dominação burguesa de Gramsci, criando uma interpretação mais ampla do problema do que a realizada por muitos autores, entre eles o próprio Anderson.

Notas

1. Sobre os debates em torno de As Antinomias de Gramsci ver:
Francioni, Giani, L’Officina Gramsciana: Ipotesi Sulla Struttura dei “Quaderni del carcere”, Nápoles, Bibliopolis, 1984
e
Thomas, Peter D., The Gramscian Moment. Philosophy, Hegemony and Marxism, Leiden-Boston, Brill, 2009.
Permitam-me a eu próprio indicar aos leitores meu trabalho
El marxismo de Gramsci. Notas de lectura sobre los Cuadernos de la Cárcel, Buenos Aires, IPS-CEIP, 2016.
2. Ver “Gramsci: tres momentos de la hegemonía” no dossiê digital especial de IdZ, abril 2016.
3. Todas as referências, assim como os números dos Cadernos e parágrafos correspondem a Quaderni del carcere, Edizione critica dell’Istituto Gramsci a cura di Valentino Gerratana, Turín, Einaudi, 2001.
4. Trotsky, León, Historia de la Revolución rusa, Madrid, Sarpe, 1985, p. 177.

*Tradução realizada por João De Regina




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