Economia

BRASIL À VENDA

Para pagar dívida pública ilegal, Guedes quer entregar 115 empresas à iniciativa privada

Agenda de vendas das empresas estatais do governo prevê leilão de ao menos 64 projetos em 2020, e inclui aeroportos, rodovias, ferrovias e parques nacionais. A pasta que comanda as privatizações foi trocada pela 2ª vez em um ano nesta sexta-feira, e agora está nas mãos do sanguessuga Paulo Guedes.

sexta-feira 31 de janeiro| Edição do dia

Para seguir os planos de vender as empresas estatais à iniciativa privada, seguir gerando exorbitantes lucros aos empresários e principalmente pagar religiosamente a fraudulenta e ilegal dívida pública brasileira, o governo Bolsonaro pretende transferir para a iniciativa privada um total de 115 ativos, esperando que ao menos 64 sejam leiloados ainda neste ano, incluindo a venda de 6 estatais, o leilão do 5G, além de concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias e parques nacionais. Somente em 2019 o valor da dívida pública é de 9,6% maior que o registrado em 2018 (!), atingindo escandalosos R$ 4,248 trilhões.

O número de leilões previstos para 2020 ultrapassa em números o realizado no ano passado, quando o governo conseguiu efetivar 47 projetos (sendo 13 terminais portuários, 1 ferrovia, 1 rodovia, 12 aeroportos, 14 projetos de energia, 4 de óleo e gás e o leilão da Lotex).

Nesta semana, Bolsonaro decidiu mudar, pela segunda vez em um ano, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) - pasta que comanda as privatizações -, que deixou de pertencer à Casa Civil do ministro Onyx Lorenzoni e, conforme foi publicado no Diário Oficial da União hoje, sexta-feira (31), passou a ser coordenado pelo Ministério da Economia de Paulo Guedes.

Para conseguir cumprir a agenda de privatizações prevista para 2020, o governo terá que vencer uma série de obstáculos, que inclui não somente o aval do Congresso para a privatização de estatais como a Eletrobras e a Casa da Moeda, mas principalmente enfrentar a opinião pública, que na última pesquisa Datafolha em setembro de 2019 constatou que 67% da população é contra as privatizações de Bolsonaro e Guedes pra vender o país, e também resistência dos trabalhadores como por exemplo aconteceu no início deste ano com a greve na Casa da Moeda.

O governo quer acelerar também projetos que ainda não tiveram o modelo definido (como concessão, privatização, leilão etc) e não receberam autorização das agências reguladoras ou do órgão de controle, como é o caso do leilão do 5G e da parceria para a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3.

Levantamento feito pelo G1 a partir dos dados disponibilizados pelo PPI mostra que, dos 115 projetos já estruturados ou em fase de estudos, 45 são concessões e 18 privatizações, e inclui ainda arrendamentos, apoio a licenciamento ambiental, prorrogação de contrato e outros modelos de parceria ou venda de ativos.


Imagem do G1

O governo estima ao menos R$ 264 bilhões em investimentos com todos os 115 projetos da carteira, principalmente nos setores de rodovias, ferrovias e energia, além de uma previsão inicial de arrecadação de mais de R$ 55 bilhões com, diretamente, a venda de estatais. Ao contrário do que brada Bolsonaro e Guedes, a privatização não está a serviço de gerar recursos aos serviços públicos e sim garantir o pagamento da dívida pública.

A dívida pública segue crescendo, e querem que os trabalhadores paguem por ela com a venda de todos os serviços públicos. Em nome do pagamento desta dívida, que é um verdadeiro roubo dos trabalhadores e da população pobre, o governo avança com políticas privatistas e ajustadores. Esta dívida é ilegal, ilegítima e fraudulenta, uma vez que não se pode checar nada sobre sua origem ou seu crescimento, que aumenta exponencialmente ano a ano. Enquanto afirmam que "não há dinheiro para saúde e educação", a seguem pagando, roubando recursos dos trabalhadores e da população brasileira e subordinando a política do país aos interesses do capital financeiro.

É necessário batalhar por uma economia que busque garantir as necessidades da classe trabalhadora e da população pobre. Para isso, é necessário abolir o pagamento dessa dívida e atacar o bolso nos empresários e banqueiros.

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