Política

PSOL CARIOCA

O PSOL do Rio de Janeiro: fechado para independência de classe e aberto a policiais

O PSOL vem tomando um rumo cada vez mais profundo de tentar filiar policiais ao partido, em um curso muito à direita. Isso não é um acaso, e está ligado à uma perspectiva de se tornar cada vez mais um partido que busca ser “gestor” do Estado capitalista.

Simone Ishibashi

Rio de Janeiro

terça-feira 17 de julho| Edição do dia

Foto: Grupo de policiais se filia ao PSOL do Rio em setembro de 2017

Nacionalmente o PSOL tem se unido a partidos como PDT, PCdoB, PSB e PT com quem assinou várias frentes nacionais. A mais recente foi um Manifesto por uma Frente Parlamentar ou no Pacto pela Democracia.

Mas essa negação a defender uma política de independência de classe que o PSOL tem aprofundado não resume à adaptação programática a esse projeto, que nada tem a ver com os interesses de fundo dos trabalhadores. No Rio de Janeiro, onde essa organização tem peso eleitoral, há algum tempo isso se combina com uma perspectiva de responder à crise do Rio colocando todo centro numa tentativa de “dar resposta ao problema da segurança pública”, o que se liga com o eixo de filiar policiais e os promover como figuras do partido, como com Ibis Pereira (ex-comandante da PM do Rio que declarou que se deve “transformar do limão uma limonada” ao se referir à intervenção federal) e Orlando Zaccone (delegado da polícia civil), que lançou pré-candidatura à deputado estadual.


Orlando Zaccone
Foto: Fernando Young

Enquanto o povo carioca sofre cotidianamente com a intervenção federal, os massacres nas favelas, o desemprego, o trabalho precário, a limitação dos direitos democráticos mais elementares, o PSOL aprofunda sua linha de se apresentar como quem quer administrar o Estado burguês, insistindo na falsa concepção de que poderia haver uma resposta para a angústia social da violência sem atacar a propriedade privada e fazer com que a crise seja paga pelos capitalistas e os políticos corruptos, em base à luta de classes. Mostra que sua estratégia é repetir a ilusão do PT no Brasil e do Syriza na Grécia, que terminou sendo um governo que se alçou com uma demagogia de esquerda enquanto aplicou os ajustes exigidos pelos capitalistas e o imperialismo alemão.


Cartaz da campanha de Freixo à prefeitura em 2016

Uma política de direita e pró-polícia para a chamada “segurança pública”

O PSOL abandonou até mesmo a tradição reformista que, na questão da mal chamada “segurança pública”, minimamente partiria de que a resposta só pode se dar a partir do terreno econômico-social. Isso se expressa numa linha permanente, mesmo após o assassinato da Marielle, de clamar pela ilusão de “outra polícia”.
É chocante como o PSOL comemora a filiação de centenas de policiais num partido que se pretende esquerda (como Freixo faz nessa entrevista ao falar sobre 200 policiais que entraram no partido em Pernambuco, enquanto não faz um esforço para organizar os trabalhadores das indústrias, precários e terceirizados, dos transportes etc. Como dizia Trotski, frente à comemoração da socialdemocracia alemã na década de 30 que dizia que não havia o que temer da repressão policial porque eles haviam filiado vários policiais no partido, “um trabalhador que entra para a polícia deixa de ser um trabalhador e passa a ser um agente fardado da burguesia”.

Na contramão absoluta dessa definição que todos os processos profundos de luta de classes comprovaram, o PSOL do Rio de Janeiro ainda lança a candidatura de Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil, e elabora um programa para a mal chamada “segurança pública” idealizado por Ibis Pereira, ex-comandante da PM, que propaga a falácia de humanização da polícia. Tal programa, que, como demonstramos abaixo, além de ser utópico é ainda reacionário, é o que está sendo reproduzido nas campanhas dos principais referenciais políticos do PSOL, como Marcelo Freixo, Tarcísio Motta, e também do candidato à presidência Guilherme Boulos.

Orlando Zaccone, Ibis Pereira, ao lado de Marcelo Freixo e Tarcísio Motta têm defendido que é possível acabar com a violência policial sem atacar a brutal divisão entre as classes, que marca o capitalismo em geral, e do Rio de Janeiro em particular. Bastaria investir mais em ações de “prevenção e inteligência”, desmilitarizar a polícia para que essas realmente fossem “dirigidas pelo governador”, unificá-las, e organizá-las sindicalmente garantindo seu direito de greve para que os policiais “percebessem que são trabalhadores”. Como se nota o PSOL carioca acha que a polícia é parte da classe trabalhadora, pode ser reformada, e tomar “consciência de classe”. É uma continuidade do objetivo de gerir o capitalismo sem atacar sua raiz, que o PSOL vem adotando para todos os aspectos programáticos que levanta.

Examinemos primeiramente o que é e para que serve a polícia. A polícia não serve para garantir a segurança da população. Ela não serve para garantir proteção, assim como o Judiciário tampouco serve para prover justiça igual para todos. Em sua obra fundamental, “O Estado e a Revolução”, Lênin diz que: “Como o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também graças a ele, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada”. E quem garante a face mais violenta dessa dominação? Precisamente a polícia. Isso é o que levou Lênin a afirmar que “o mais insignificante agente de polícia” tem tanta autoridade que impõe seu arbítrio como quer.


Policial do CORE (Polícia Civil) em uma "rotineira" intimidação e revista de jovem em favela

Assim, a polícia e o Judiciário são instrumentos de sustentação do Estado capitalista, que tem o monopólio da violência legalizada, que é usada contra os trabalhadores, a juventude, os negros e pobres para garantir a propriedade privada dos meios de produção e para que os políticos a serviço da burguesia possam passar seus ataques com repressão, como vêm fazendo no Rio. Dessa forma se mantém a desigualdade social, a riqueza e os privilégios dos capitalistas. Portanto, quanto mais aberrante a desigualdade social, mais a polícia é violenta para garantir essa ordem.

Passemos da teoria aos fatos. Num país como o Brasil em que 6 bilionários possuem o equivalente de renda a 100 milhões de brasileiros mais pobres, a polícia é ainda mais assassina e violenta. Somando ainda o brutal racismo estrutural do país, temos uma realidade na qual a polícia mata impunemente. No estado do Rio de Janeiro só no ano de 2017 foram mortas pela polícia 1124 pessoas, sem contar as que não entram nesse índice por estarem desaparecidas. Em 16 anos os mortos nos “autos de resistência”, isto é, os alegados “confrontos com policiais” que ocultam os assassinatos e garantem a impunidade da polícia, somam mais de 16.000 desde 1997. Menos de 4% dos casos são investigados, porque se pressupõe que a polícia pode assassinar quem quiser e depois alegar que foi um caso de auto de resistência. 98% dos inquéritos são arquivados sem conclusão. Dentre esses casos, há relatos de crianças de 3 anos de idade cujo assassinato por policiais entrou para a contabilidade do “auto de resistência”. Não à toa, com o acirramento da crise a situação é ainda mais absurda: 154 pessoas foram assassinadas pela polícia no Rio apenas em janeiro de 2018, ou seja, cinco por dia, um recorde histórico. Além das mortes, o encarceramento faz parte desse escandaloso quadro de repressão e criminalização da juventude negra: o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 700 mil presos, sendo que 64% desses são negros, e um em cada três responde por crimes ligados ao tráfico de drogas.

A intervenção federal agrava ainda mais essa situação estrutural no Rio de Janeiro. A morte de Marcos Vinícius de apenas 14 anos de idade, quando a polícia civil invadiu a Maré, e helicópteros atiraram aleatoriamente nas pessoas é mais uma inadmissível prova disso. Trata-se de mais uma mostra que a desmilitarização da PM não vai tornar a polícia “mais humana”, já que foi o CORE, da polícia civil, que metralhou de helicóptero a Maré. O alto mando da Polícia Civil considerou a operação que assassinou Marcos Vinícius como um “grande êxito”. Se o PSOL se centra nesse aspecto é porque sabe que sem lutar por um programa anticapitalista não há como superar a repressão estatal, que se aprofunda em momentos de crise social como a atual.

A mãe de Marcos Vinícius, Bruna, caracteriza a polícia e sua ação com mais clareza e precisão que o PSOL. Em suas palavras:

Do nada começou essa operação truculenta, dessa polícia homicida. Pra mim essa polícia não tem divisão, eles são todos homicidas. Quando eu cheguei na UPA meu filho estava vivo, e ele falou “mãe eu tomei um tiro do blindado, eles não viram que eu estava com a roupa da escola?”. (....) Falaram que a minha comunidade é perigosa. A minha comunidade não é perigosa, o povo é caloroso e está lá me esperando pra me dar um abraço. (...) Mas eles querem entrar na comunidade de helicóptero. Foi o estado do Rio de Janeiro que tirou a vida do meu filho. Foi o blindado. Calaram meu filho mas a mãe dele ficou. Fora essa intervenção que só mata inocente. Essa intervenção é uma represália, é pra caçar pobres, e favelados.

Frente a isso, Marcelo Freixo rapidamente declarou que a “polícia do Rio de Janeiro é a que mais morre e a que mais mata”, ideia exaustivamente repetida pelos parlamentares do PSOL, diluindo a violência de classe do Estado e ignorando que a proporção oficial é de 38 pessoas assassinadas para cada 1 policial morto. Ao contrário de acreditar que é possível humanizar a polícia, o que qualquer pessoa que sente na pele todos os dias a sua violência de classe expressa é a raiva contra essa máquina assassina do Estado capitalista. Raiva que deve se transformar em luta contra o capitalismo. O que é exatamente o contrário do que o PSOL dissemina, defendendo para os trabalhadores, a juventude e os negros que é possível uma polícia humana, e que se trata de ganhá-los para serem “antifascistas”. Com isso se apaga absolutamente as fronteiras entre aliados e inimigos da classe trabalhadora. Os trabalhadores na luta por suas demandas devem e irão enfrentar-se à polícia, e não irmanar-se com ela. Negar isso é desarmar os trabalhadores.

Investir em ações de inteligência contra os crimes e coibir o tráfico de armas é uma resposta que a princípio pode soar positiva, mas primeiramente é algo absolutamente abstrato nas palavras dos representantes do PSOL carioca. O tráfico, milícias e polícia são profundamente ligados e entre si e com o Estado e seus representantes. Ademais, a “inteligência” quer dizer espionagem, serviço que se volta em primeiro lugar contra as organizações de esquerda, os trabalhadores, os movimentos sociais (como mostrou claramente o caso do capitão do exército Baltazar Nunes que se infiltrou entre manifestantes contrários a Temer levando à sua prisão ilegal). E, mais importante, tampouco promoverá o fim da violência policial contra os trabalhadores e o povo da favela, já que não combate a miséria capitalista que está na raiz da violência social.

O outro ponto defendido pelo programa do PSOL é o que Orlando Zaccone define ao afirmar que é preciso fazer com que as polícias se unifiquem, e deixem de atender aos militares, para passarem a ser efetivamente e integralmente dirigidas pelo governador. Aqui se demonstra como tudo para o PSOL se resolve pelo alto, com eles governando. Questões estruturais deixam de existir com o passe de mágica das eleições. Para se ter uma polícia que deixe de matar negros e pobres bastaria eleger um governador de esquerda, e defender a desmilitarização da polícia. Novamente uma falácia, que não altera em nada o papel estrutural da polícia de garantir a exploração e opressão.


Orlando Zaccone e Chico Alencar

O último argumento de que é possível humanizar a polícia garantindo seu direito de greve, valorizando-os, e fazendo com que se vejam como parte da classe trabalhadora é ainda mais precário. Não é por serem assalariados, ou funcionários públicos que ospoliciais fazem parte dos trabalhadores. Isso porque a função social que exercem está no sentido oposto disso. “Melhores condições de trabalho” para a polícia significam, na prática, mais armas, mais balas, mais caveirões, mais presídios, ou seja, mais repressão. Aumento dos salários e mais contratações também: cada reivindicação parcial dos policiais vai no sentido de fortalecer essa instituição assassina. Um exemplo é o caso da “greve” dos bombeiros de 2011 (que também são militares e exigiam uma equiparação ao salário dos policiais com a PEC 300).Seu líder, Cabo Daciolo, organizou sua“greve”, foi eleito deputado federal em 2014 pelo PSOL, após ter se aproximado do PRB de Marcelo Crivella, e atualmente está no Patriota, peloqual é candidato à presidência. Além de querer votar uma PEC que defende que “todo poder emana de deus”, Daciolo ainda defende uma intervenção militar no país. O destino de Daciolo deveria ter levado a alguma lição do PSOL na sua linha de exaltar policiais militares, mas não, só vem aprofundando este desbarranque.

A crise do Rio e o problema da violência só podem ter uma resposta revolucionária e anticapitalista

Ao contrário do que pretende o PSOL, as respostas devem ser opostas a filiar policiais e disseminar essa falácia de humanização da polícia. Devem acabar imediatamente os chamados “autos de resistência” - que desde 2012 mudaram seu nome para “homicídio decorrente de intervenção policial”, mas seguem acontecendo igualmente-, e instituir a partir dos sindicatos e de organizações dos direitos humanos, das comunidades, juris populares que julguem todos esses casos e possam acabar com a impunidade. Há que defender o fim dos tribunais militares. Pela retirada imediata das tropas do exército das ruas do Rio e pelo fim de todas as tropas especiais como o BOPE, a Tática e a Força Nacional, que são criadas para massacrar o povo pobre e as lutas.

Portanto, não se pode confiar na polícia civil para investigar a morte de Marielle e Anderson como faz Marcelo Freixo, que já alcança mais de cem dias sem resposta, há exigir o fim da impunidade que reina mesmo após 120 dias. É preciso seguir a luta nas ruas contra a intervenção federal no Rio de Janeiro e sem nenhuma ilusão nas forças repressivas exigir do Estado uma investigação independente, com os parlamentares do PSOL, organismos de direitos humanos, representantes dos sindicatos, intelectuais especialistas na crise social do Rio de Janeiro e outros setores que tenham legitimidade popular. Essa investigação independente tem que ter garantido por parte do Estado os recursos para trabalhar, acesso aos arquivos de investigação, contratação de peritos independentes, participar das produções de provas, entrevista com as testemunhas e ter acesso a todo o tipo de informação por parte do Estado. Sem isso, vão pesar os milhares de laços da polícia e Judiciário, fazendo com que a morte de Marielle e Anderson siga impune.

Não será possível responder o problema da violência, do narcotráfico, do encarceramento da juventude negra e dos massacres nas favelas sem lutar pela legalização das drogas. É uma hipocrisia absoluta pretender que as drogas sejam o problema, pois os governos se utilizam esse pretexto para deflagrar “operações” que são um massacre aos trabalhadores, negros e pobres. A legalização das drogas é o que permite acabar com o tráfico, e com essa justificativa estatal cínica para matar. A polícia e o Estado têm mil vínculos com o crime organizado, como se expressa de maneira clara nos “arregos” e com as milícias, que nãopodem ser combatidos com a política proibicionista e da mal chamada “guerra às drogas”, que só gera mais mortes. Além da necessária liberdade individual para decidir sobre o uso das drogas, a população deve ter acesso à informação e contar com atendimento da rede pública de saúde quando preciso. Ligado a isso, a intervenção federal sobre o Rio de Janeiro, que só aumentou os assassinatos, deve acabar imediatamente.

A crise do Rio exige um programa anticapitalista, sem o qual não vai ser encarada as raízes do problema da violência. É preciso lutar pelo não pagamento da dívida pública, que dá de presente o equivalente a 1000 UERJs aos bancos e credores, com um verdadeiro roubo dos cofres públicos, outra questão que o PSOL tem se negado a defender. Não basta simplesmente auditar, e “separar juros justos de injustos”. Há que acabar com essa sangria para garantir Saúde e Educação para os trabalhadores e o povo, colocando de pé um plano de obras públicas que atenda às necessidades de moradia, hospitais, escolas e transporte, saneamento, etc.

É preciso também acabar com a entrega da Petrobras, com privatizações que vêm desde o governo do PT e entrega riquezas ao imperialismo, como a venda da participação em um poço à Shell por um preço de banana, a venda de ações da BR Distribuidora e um “desinvestimento” (eufemismo petista para privatização) bilionário, de US$ 15,1 bilhões, entre este ano e o ano que vem, e outros US$ 42,6 bilhões entre 2017 e 2018. Os esquemas de corrupção que todos os governos fizeram ali, e que são muito destacados na imprensa, não são nada perto do verdadeiro roubo que é a privatização dessa riqueza. Não há como combater seriamente a crise sem lutar para reverter todas as privatizações do petróleo, para que todo o petróleo nacional seja controlado pela Petrobrás e para que essa seja 100% estatal, gerida pelos petroleiros e controlada pelo povo, diferentemente do programa do PT, que o PSOL repete, que se centra na mudança da “política de preços”, num saudosismo da era lulista.

É preciso confiscar os bens de todos os corruptos, de todos aqueles que lucraram – pelas vias legais ou ilegais – extorquindo o povo e os trabalhadores. Os bens de Jacob Barata, Eike Batista, Cabral, Ambev, corruptos da Petrobrás, Odebrecht, JBS, etc. – todos devem ser expropriados e suas fortunas devem ser colocadas para financiar os direitos sociais do povo. Também é preciso atacar os privilégios dos políticos e juízes – esses que foram linha de frente da Operação Lava-Jato, que, longe de querer combater a corrupção, queria abrir caminho para as empresas imperialistas e a privatização do petróleo. É preciso acabar com os privilégios absurdos (verba de moradia, terno, carro, etc.) e que todos os políticos e juízes ganhem o mesmo salário de uma professora. Que tenham os mandatos revogáveis pelo povo e que os juízes sejam também eleitos. Assim se economizaria milhões em gastos com um aparato estatal de privilegiados que servem para defender os lucros dos capitalistas.

O que todo esse programa que apresentamos acima tem a ver com desmentir a falácia do programa de “humanização”da polícia defendido pelo PSOL? Tudo. Porque colocar todas as riquezas nacionais, como o petróleo, a serviço dos interesses dos trabalhadores e do povo pressupõe enfrentamento com os capitalistas. E quem a classe exploradora acionará para tentar impedir isso? A polícia. Portanto, não se trata de um detalhe, mas de um elemento fundamental de preparação dos trabalhadores e seus aliados, a juventude, os negros, os setores oprimidos como as mulheres, que ocupam os piores postos de trabalho, os que podem estar ao lado dos trabalhadores nesse processo. Não com a polícia, mas contra ela. Disseminar o oposto, como faz o PSOL, é um desserviço.

Somente com medidas desse tipo é possível enfrentar o massacre do povo pobre nas favelas por parte do Estado, bem como combater as milícias e o tráfico, o que passa em por combater a miséria e decomposição capitalista e os empresários e políticos que a promovem, no marco de uma luta revolucionária e socialista, por uma nova sociedade sem exploração onde será possível inclusive colocar fim à polícia, por não mais existir a opressão de uma classe sobre a outra que ela existe para sustentar.




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