Gênero e sexualidade

HOMOFOBIA

Estupradores homofóbicos de MS seguem impunes! Justiça pra Wesner já!

Já se passaram dez dias da morte de Wesner Moreira da Silva, 17, trabalhador de um lava-jato em MS, que sofreu uma violenta agressão homofóbica pelo seu patrão e colega de trabalho. As vacilações da justiça em reconhecer o crime como homicídio motivado por homofobia e a diferença social e de classe entre as famílias da vítima e do agressor parecem ser os motivos centrais para a manutenção da impunidade dos assassinos.

sexta-feira 24 de fevereiro de 2017| Edição do dia

Corretamente, o Juiz da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, Marcelo Ivo de Oliveira, encaminhou o caso para o Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, motivado pelo entendimento de que o caso se tratava de homicídio doloso e não de uma simples lesão corporal grave. O fato do dono do lava-jato e o outro agressor saberem como funciona o ar comprimido e as consequências que a introdução de uma mangueira no ânus de Wesner trariam justifica o dolo no crime de homicídio.

O Juiz da 1ª Vara, Carlos Alberto Garcete, porém, se baseou no entendimento inicial do Ministério Público, de que se tratava de crime de lesão corporal seguido de morte, e negou o pedido de prisão remetendo novamente o processo a 7ª Vara Criminal. Tal entendimento medíocre é fruto da inexistência da criminalização da homofobia e do fato da tentativa das mídias e das investigações esconderem que a motivação para o crime contra Wesner foi, sim, claramente homofóbico, como denunciamos nesta matéria!

O promotor Luiz Antonio, responsável pela 69ª Promotoria da Justiça alegou que as notícias que tem sido divulgadas mostram elementos fortes de cometimento de um crime, mas que “só é possível fazer uma avaliação mais concreta após o fim do inquérito e o relatório feito pela Polícia Civil”.

Tal vacilação da Justiça permite que o advogado dos agressores tenha a cara-de-pau de afirmar que os jovens “estão arrependidos, receosos com a opinião pública, por conta dos clientes do lava-jato e até mesmo por parte da família do menino. Os dois são pessoas de bem, não são delinquentes” e que “brincadeira era comum entre eles. Essa foi mais uma delas. Portanto, não houve intenção de lesioná-lo ou muito menos de matar o menino”.

A família de Wesner, que trabalhava no lava-jato para ajudar nas despesas de casa, esta sendo amparada por uma corrente de solidariedade feita por parentes, amigos e pessoas sem qualquer vínculo com a família, mas que se comoveram com a história. O pai de Wesner, Valdecir Ferraz da Silva, está tratando cânceres de próstata e coluna e perdeu o auxílio-doença e sua mãe, Marisilva Moreira, 44, é dona-de-casa.

Em contrapartida, a família de Thiago Demarco Sena, 20, assassino dono do lava-jato, também é proprietária de um Hotel-Pousada, o “Princesa do Apa Pousada” e, pelos comentários nas redes sociais, também possuiria empresas em outros ramos. A mãe de Thiago, Suellen Sena, teria sido candidata em 2016 a vereadora pelo PSDB na cidade de Bela Vista-MS, tendo ficado em 40º com 88 votos. Essa diferença social e de classe entre as famílias da vítima e do agressor é um dos motivos centrais para a manutenção da impunidade dos assassinos.

Além da responsabilização criminal, o dono do lava-jato deve ser cobrado por responsabilizações trabalhistas, o INSS tem a obrigação de verificar se Thiago mantinha um contrato trabalhista dentro da normalidade com Wesner para que a família possa receber as garantias de seguro como FGTS e pensão. Caso Thiago não tenha registrado Wesner, ele deverá ser obrigado a pagar do próprio bolso. Dinheiro que, pelo visto, a família tem de sobra.

A ex-vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de MS, Profª Drª Eliana Leandro Dias, especializada em direitos da criança e do adolescente, classificou a violência sofrida por Wesner como estupro “o estupro é alguma coisa ligada ao nosso corpo, alguma coisa em que você é assediado sem a sua vontade. Quem fez essa agressão realmente fez com dolo, fez com vontade de querer acabar com a vida de uma pessoa. E com a vida de uma pessoa é crime”.

Estamos solidários a dor da flamília de Wesner e seguimos exigindo justiça!
Por isso incluímos neste link o abaixo-assinado direcionado ao Ministério Público de MS, feito por parentes e amigos de Wesner, para que seja assinado e divulgado.




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