Gênero e sexualidade

EL SALVADOR

El Salvador mantém a condenação injusta de Teodora del Carmen Vásquez

Em 2007, Teodora del Carmen Vasquez sentiu fortíssimas dores enquanto entrava em trabalho de parto, em seu trabalho. Desacordada, deu à luz a um bebê que nasceu morto. Mesmo assim, em 2008 foi condenada à 30 anos de prisão, acusada de ter cometido um aborto em um país com as piores leis em relação a esse direito.

Patricia Galvão

Trabalhadora da USP e integrante da Secretaria de Mulheres do SINTUSP

quarta-feira 20 de dezembro de 2017| Edição do dia

El Salvador tem as piores leis anti-aborto do mundo. Lá, desde 1998, o aborto é crime em qualquer situação, mesmo em casos de estupros ou de risco de morte para a mãe. Mesmo uma mulher que sofre um aborto espontâneo (algo nada incomum, ainda mais com o sistema de saúde precário), pode chegar a ser condenada à até 50 anos de prisão.

De acordo com dados da Anistia Internacional, El Salvador é o campeão em gravidez na adolescência na América Latina. Cerca de 23% das jovens entre 15 e 19 anos ficaram grávidas pelo menos uma vez. As taxas de feminicídio também estão entre as mais altas, 8,9 em 100 mil mulheres, de acordo com a ONU. Em 2015 a OMS (Organização Mundial de Saúde) denunciou que mais da metade das mulheres que viviam com companheiros foram vítimas de violência doméstica. Os dados aterrorizantes e as leis que atacam as mulheres mostram a profunda relação do estado na manutenção da violência contra a mulher. O caso de Teodora é parte dessa estrutura onde o estado capitalista é responsável.

O caso de Teodora voltou a ter repercussão na mídia internacional depois de um forte movimento de mulheres denunciando a injustiça sofrida por Teodora, mas também o machismo do estado de El Salvador. Teodora está presa desde 2008 e este ano entrou com mais um recurso, alegando inocência. Nesta quarta-feira teve novamente seu pedido negado. Em 2007, enquanto trabalhava na cantina de uma unidade escolar, Teodora sentindo fortes dores, ligou para a emergência solicitando socorro. As fortes dores provocaram um desmaio, e Teodora pariu ali. O socorro chegaria muito depois. Foi presa ali mesmo, em meio a uma poça de sangue. Teodora já era mãe de uma criança de 3 anos e desde então está apartada do seu filho. A hipocrisia do estado é escancarada, condenada por um aborto que não praticou, Teodora não pode ser mãe de seu filho vivo.

Dezenas de mulheres estão presas em El Salvador por sofrerem abortos espontâneos, sendo acusadas de homicídio. O aborto clandestino é uma das principais causas de morte materna. Muitas adolescentes grávidas, ao não ter alternativas seguras para interromper a gravidez, acabam se suicidando. Dados da Anistia Internacional denunciam que 57% das mortes de adolescentes grávidas são por suicídio.

A América Latina segue sendo campeã em violência contra a mulher. A proibição do aborto parte dessa cadeia de violência. Porque ele é proibido, milhares de mulheres morrem todos os anos. Quando não morrem, estão sujeitas a sequelas gravíssimas, além de criminalizadas.

No Brasil, políticos corruptos avançam contra o direito da mulher ao aborto, para torna-lo ainda mais restritivo, como em El Salvador. Hoje, as mulheres não tem direito ao aborto, exceto em casos de estupro, risco de morte para a mãe ou fetos com anencefalia. O que já é bem restritivo pode ficar ainda pior com a manobra de deputados da bancada evangélica, a PEC 181 que visa proibir o aborto em todos os casos.

Veja também: Mãe de dois filhos pede ao STF o direito ao aborto e diz “Não quero ser mais uma que morre”

O exemplo de Teodora mostra que é parte do estado capitalista oprimir as mulheres. Mesmo as que são mães, não tem qualquer garantia do estado para sê-lo, desde o pré-natal precário, à violência obstétrica, à ausência de creches até aos baixos salários pagos as mulheres. A opressão da mulher é parte desse sistema. A opressão ao corpo e a exploração do trabalho estão intimamente interligados. A luta contra o machismo precisa ser uma luta anticapitalista.

Teodora foi condenada por ser mulher.

Liberdade à Teodora e a todas as presas por abortar!

Pelo aborto legal, seguro e gratuito!




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