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Covas ataca ATE’s através de portaria que extingue a função em SME, DRE e órgãos centrais

PSDB publica hoje (15) portaria para a extinção dos módulos de Auxiliar Técnico de Educação (ATE) nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e na Secretária Municipal de Educação (SME), obrigando a remoção destes em 2021.

terça-feira 15 de setembro| Edição do dia

Montagem. Foto original de: Rovena Rosa / Agência Brasil

Secretária Municipal de Educação (SME) de São Paulo publicou hoje, em Diário Oficial, uma nova portaria (nº 5.460 de 14 de setembro de 2020) para a extinção dos módulos de Auxiliar Técnico de Educação (ATE) dos órgãos regionais e centrais da SME a partir do dia 01/01/2021. Ou seja, a intenção do governo é forçar a remoção dos ATEs que são lotados nas Diretorias Regionais de Ensino e na SME desde 2016, obrigando que retornem todos para as escolas.

Tal fato deixa em aberto quem então irá cumprir as funções dos atuais ATEs nestes postos que ocupam hoje, funções essas que são elementares para o efetivo funcionamento administrativo desses órgãos e cujo quadro de funcionários já não dá conta da grande demanda de trabalho que existe.

Além disso, esse ataque se dá em um momento de aumento do desemprego e onde milhares de ATEs aguardam a convocação do concurso para essa função que foi realizado ano passado. Nesse marco, a decisão da prefeitura pela extinção do cargo dos ATEs nesses órgãos administrativos, se opõe diretamente à que todos os aprovados do concurso sejam convocados para suprir o déficit de funcionários hoje existentes nas escolas.

Esse processo também deixa os mais de 500 ATEs hoje lotados nas DREs e os milhares lotados nas escolas à mercê da sorte durante o processo de remoção, pois certamente os mais novos ficarão excedentes, sendo obrigados a assumirem função em locais distantes de suas casas.

Lembrando ainda que foram exatamente os trabalhadores do apoio, como os ATEs, que durante a pandemia foram expostos à COVID junto aos gestores, pois não tiveram direito ao isolamento e quarentena.

Essa decisão da gestão de Bruno Covas na Prefeitura e Bruno Caetano na SME, ambos do PSDB, acompanha uma série ataques à educação que no município levou a aprovação do privatista PL 452.

E ainda, à nível federal, segue a linha de ataques aos servidores, defendida por Guedes e Bolsonaro, que querem aprovar a Reforma Administrativa para sangrar a base dos servidores - como os da educação e saúde - enquanto mantém os privilégios da alta casta de magistrados, diplomatas e da força policial.

Twitter de Diana Assunção, da Bancada Revolucionária dos Trabalhadores, sobre ataque de Covas.

Nós do Movimento Nossa Classe Educação não acreditamos que a saída para o problema seja uma reforma administrativa na educação, como defendida pelo burocrata Cláudio Fonseca (presidente do SINPEEM) num vídeo que circula nos grupos de whatsapp hoje, mas sim que toda estrutura do sindicato seja colocada à serviço da mobilização que os ATEs acharem necessário ser construída para impedir mais esse ataque.

Claudio Fonseca fechou todas as instâncias deliberativas do sindicato para impedir qualquer mobilização da categoria contra os desmandos de Covas e viabilizar sua reeleição, provando com o apoio de seu partido Cidadania ao prefeito tucano - em seguida da aprovação do PL 452 que contou com voto favorável de Claudio Fonseca na CCJ - sua traição aos trabalhadores da educação.

Para isso é mais que fundamental a ativação dos fóruns democráticos da categoria e a convocação de reuniões emergenciais com os auxiliares técnicos da educação, contando com apoio de todos trabalhadores da educação que já vem se organizando regionalmente junto as comunidades escolares contra o retorno não seguro às aulas que querem impor Doria e Covas em São Paulo.

Por isso, nós do Movimento Nossa Classe Educação, exigimos a imediata revogação da Portaria 5.460 para que não sejam os trabalhadores da educação a pagarem por essa crise, sendo realizada não a extinção do cargos dos ATEs nos órgãos administrativos, mas sim a ampliação desse número através do processo de remoção, e que sejam imediatamente convocados do concurso todos os ATEs necessários para o funcionamento das escolas com quadro de apoio completo, gerando dessa forma emprego aos que necessitam e a garantia do bom funcionamento dessas, à luz de seu papel essencial para a população, como escancarou a pandemia.




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