HISTÓRIA | Comissões de fábrica no Brasil

Greve dos 300mil em 1953 São Paulo

Estas comissões por ter um caráter espontâneo foram fundamentais para o encaminhamento das lutas operárias em torno de suas reivindicações imediatas, dado o constante agravante de suas condições de vida. Em decorrência destas ações operárias que questionavam a estrutura sindical consolidada durante o estado novo que, além de permitir a presença de elementos contraditórios aos interesses dos trabalhadores (os burocratas e os pelegos sindicais), impedia que suas reivindicações fossem conquistadas. Esta situação permitiu, em momentos de relativa liberalização politica, o surgimento de lideranças mais combativas nas direções do sindicato, eleitas pelo voto dos operários, o que significou um primeiro passo para a transformação da estrutura sindical atrelada ao Estado em instrumento de luta dos trabalhadores.

O Ascenso do movimento operário grevista entre 1945-47, em São Paulo, trouxe à luz a questão das organizações nos locais de trabalho, principalmente nas categorias metalúrgicas, têxteis e ferroviárias. Grande números de greve ocorridas eclodiu à revelia das direções sindicais e politicas do período, fato que se deu à existência, já naquele período, de embriões de comissões de fábrica. De trinta e três greves ocorridas em São Paulo (1946), treze delas foram decididas por fora do sindicato e em quinze destes movimentos constatou-se a presença das comissões de fábrica como elemento organizador.

Os empresários (burgueses) juntamente com seu sindicato, a Federação das Indústrias do Estado de são Paulo, a Fiesp, reivindicou junto ao governador do estado que tomasse uma atitude em relação aos movimentos grevistas.

E nestes anos decorrentes tudo não foi as mil maravilhas pois os governos da época , neste caso Dutra, começaram a ter uma postura mais no sentido anti-democrático colocando o PCB na clandestinidade a partir de 1947, fazendo assim com que o partido tenha uma postura mais radical em relação ao regime e suas instâncias como o parlamento, antes disso entre 1945 até 47 o partido estava numa linha de legalização não dando tanto importância aos processos grevistas e as comissões como sua principal alavanca, demostrando assim um erro que o partido estava tendo antes do ataque que o governo arquitetou contra o PCB.

Tudo isso levou a classe operária a um grande refluxo, o PCB começa uma politica de incentivo a criação de associações paralelas, politica desenvolvida até 1952. Uma politica clara de divisionismo da classe operária.

De todo modo, deve-se ressaltar que a existência das comissões de fabrica foi fundamental para o avanço do movimento operário no período 45-47 e para sua sobrevivência nos anos posteriores.

Mais uma vez as comissões no que diz respeito a organização interna dos trabalhadores demostra a sua necessidade imprescindível para que as lutas se desenvolva sem amarras como as que estava impondo PCB ao não ter uma politica correta para o movimento sindical.

A direção do PCB percebendo o quanto estava errado a politica de organizações paralelas voltaram-se para a organização do movimento operário, com a retomada da atividade sindical pelos militantes de base desse partido no inicio da década de 50, o movimento operário, fortalecido pela experiência das comissões dos anos anteriores reiniciou um processo de mobilização e rompimento com a estrutura sindical, que desde o inicio de sua origem visava controlar e coibir a autonomia da classe operária.

Fortalecendo assim as organizações de base em 1952 tudo isso criou as condições para a eclosão da greve dos trezentos mil, em 1953, em São Paulo.

A participação dos militantes de base do PCB foi de agente principal, as comissões ainda eram tidas como apenas grupos de trabalhadores das varias seções da empresa, que reuniam-se com o objetivo de discutir as suas condições precárias de trabalho e de vida, as reivindicações eram diretamente entregues à patronal agora o que estava se desenhando era a necessidade de unificar as lutas coisa que era impulsionada também por grande parte pelas próprias comissões de fábrica fazendo reuniões com os outros companheiros das outras unidades fabris e assim dando corpo ao movimento em 1953 foi o momento de unificação destas lutas parciais e locais da classe operária com a contribuição das comissões na conscientização da massa através de piquetes etc;. Isso demostra que por mais que o PCB tenha revisto sua posição de organizações paralelas ainda atuava de forma burocrática ao não colocar toda sua força militante para estimular cada vez mais a reorganização da classe operaria por meio de seus organismos de democracia direta como as comissões.

A deflagração da greve foi a combinação das iniciativas espontâneas nascidas das organizações de base e das iniciativas do PCB.

A greve dos trezentos mil foi vitoriosa pois os operários conseguiram 32% de reajuste salarial enquanto a proposta patronal não passava dos 20 %.

A greve foi composta por 29 dias de paralização, os trabalhadores têxteis iniciaram o movimento que envolveu logo em seguida as categorias metalúrgicas, marceneiros vidreiros e gráficos. A dinâmica do movimento foi a seguinte: nas bases as comissões preparavam a eclosão da greve, transferindo suas reivindicações para as comissões de salário dos sindicatos, que por sua vez pressionavam as direções dos sindicatos para promoverem assembleias. Numa destas assembleias massivas foi criada uma comissão intersindical da greve, composta por quatro sindicatos (têxteis, metalúrgicos, marceneiros e gráficos), depois transformada no pacto de unidade Intersindical (PUI) que dirigiu o movimento grevista.

Os sindicatos atuais com seu trabalho burocrático como sendo apenas administradores do negócio capitalista tem que ser combatidos pois é isso que esta colocando como a ordem do dia e o caminho para isso são as comissões de fábrica que não se opõem a ele mas trabalham como fiscais das defesas que este faz a classe operária.

Me parece que em muitas vezes o PCB só entra nas lutas sindicais por se sentir ameaçado pelo regime e não para forma uma tradição operaria e combativa de ação sindical e politica.

Nos anos 60 em seus dois primeiros anos a classe operária continua dando exemplos de lutas nesse período mais de 1,2 milhões de trabalhadores são influenciados pelas mobilizações que em sua maioria se identifica a presença das comissões de fabrica não são divulgadas com tanta ênfase pela imprensa diária. Essas mobilizações foram greves que o seu palco se deu mais internamente no chão de fábrica e suas reinvindicações giravam em torno de insalubridade, periculosidade, demissões de trabalhadores, higiene, demais condições de trabalho e atraso de pagamentos.
Mas na maioria das vezes quem negociava era os sindicatos, o sindicato sempre foi o meio em que as reivindicações sempre passaram antes de terem uma solução para as reinvindicações.

Alguns dirigentes sindicais até reconheciam a importância das organizações nos locais de trabalho apesar de não desenvolverem uma politica efetiva de organização de base.

Isso pode ser observado no terceiro congresso Nacional dos Metalúrgicos, onde, de cento e setenta e oito delegados representantes, apenas quarenta e dois confirmaram a existência de delegados sindicais nas empresas em que trabalhavam.
Sendo assim a ligação dos sindicatos com as comissões de fábrica eram ainda muito débeis, na grande greve dos 700 mil ocorrida em outubro de 1963 em São Paulo, a situação parece reverter-se: os sindicatos organizados no Pacto da Ação Conjunta (PAC) órgão intersindical estadual que rompia com a estrutura vertical da CLT, semelhante ao CGT, Comando Geral dos Trabalhadores, organismos de âmbito nacional, criado num momento de avanço do movimento grevistico e que contou com a atuação do PCB estiveram à frente desde o inicio do grande movimento e serviram de canal principal na organização e direção da greve sendo o delegado sindical uma das reinvindicações desta greve.

Nesta greve o delegado sindical cumpre um papel importante entre o sindicato e a fábrica, a pauta de uma das reivindicações de movimento girava em torno das seguintes reinvindicações “Garantia do livre exercício da atividade dos delegados sindicais nos locais de trabalho”.

Esta greve teve uma adesão impressionante por parte dos trabalhadores que formaram impressionantes números como a dos trabalhadores metalúrgicos, 90% da categoria aderiu ao movimento grevista, têxteis 60%, químicos 90%, sapateiros 90%, alimentação 80%, gráficos 80%.

A pauta era formada por aumento de salário de 100%, unificação das datas-base dos acordos salariais para todas as categorias, revisão a cada quatro meses, etc. Obteve aumento de 80% além de forçar a FIESP a negociar um acordo com a comissão da greve, formada por 25 operários das várias categorias.

O movimento grevista teve uma magnitude tão grande que se tivesse sido bem dirigida no sentido de formas verdadeiros conselhos operários ou comissões de fabrica e os trabalhadores se formarem por intermédio de seus sindicatos em generais de sua própria luta através destes conselhos, talvez essa massa em movimento poderia ter feito nem que fosse uma pequena resistência em relação ao golpe de 64 e o movimento operário sairia bem melhor posicionado do que foi o começo de uma das mais terríveis historias de nosso pais a ditadura militar a onde prendeu matou e desapareceu com milhares de trabalhadores e estudantes na aquele período.

Nos anos seguintes entre 64 e 68 o movimento operário teve uma profunda desaceleração em suas atividades tendo apenas algumas atividades tímidas, mas em 68 isso tende a mudar de historia com as greves de Contagem em Minas Gerais e Osasco em São Paulo, que contaram com a participação de 15 mil e entre 6 mil operários respectivamente.

Em Osasco a greve contou com a presença da comissão de fábrica organizada na Cobrasma. O surgimento desta comissão se deu em primeiro lugar por proposta dos próprios trabalhadores, alguns formavam um grupo chamado de, os 10, com orientação católica da frente nacional do trabalho e outros trabalhadores que não se enquadravam dentro desse quadro mas com uma coisa em comum entre esses dois grupos que era a visão critica sobre a atuação do sindicato os próprios trabalhadores assumem a organização dos trabalhadores pela base dentro da Cobrasma a ideia de comissão que já existia desde antes de 64.

Nos primeiros anos de vida estas comissões de fábrica, tiveram uma atuação independente, a partir de 65-66 direcionam sua atuação tendo em vista o controle do sindicato. Por ter sido uma comissão formada numa empresa de grande porte como a Cobrasma, ela acabou não apenas participando da vida sindical, convocando a categoria para eleições, como também influenciou decisivamente nos rumos do sindicato dos metalúrgicos de Osasco.

O ponto culminante deste processo foi a eleição de Ibrahim em 1967 para presidência deste sindicato, defendendo um programa que enfatizava a necessidade de liberdade sindical, luta contra o arrocho salarial, contrato coletivo de trabalho e propagação das comissões de fábrica.

Com essa direção no sindicato é tomada a decisão de antecipar uma greve em julho por fora da greve geral que seria realizada em outubro de 1968 essa decisão tem consequência grave no sentido de fazer com que o movimento fique isolado e levando assim a uma derrota.

Se existisse uma articulação sólida da comissão de fábrica com o sindicato, e se este estivesse sendo conduzido por uma direção efetivamente revolucionária, as consequências de Osasco teriam sido outras.

Toda a repressão empreendida em cima da classe operária nesse período foi para preparar o terreno para o período que ficou chamado de novo milagre econômico onde várias indústrias se instalaram no Brasil e aqui começaram suas atividades enviando enormes remessas de dinheiro a seus países de origem.
O PCB Deixando essa greve de 63 apenas no âmbito reivindicatório e sindical e não o elevando para o patamar político, não aportaram em nada para formar a resistência ao golpe de 64.

Toda vez que as direções sindicais buscaram atuar com as organizações de base dos trabalhadores como as comissões de fabrica eles foram vitoriosos, o que posso ver é que quando os trabalhadores mostravam o caminho no deviam seguir essas direções ou elas estavam remando contra a maré dos acontecimentos ou elas estavam se colocando totalmente por fora dos mesmos.

Me parece a desmobilização por parte dessas organizações foi chave para que as vitorias classistas não se dessem sua totalidade apontando para a revolução socialista brasileira.

Onde surge a organização do movimento sindical?

São Paulo foi o primeiro lugar a onde começou a se expressar os primeiros elementos de organização do movimento operário

Suas características atuais

Atualmente o movimento sindical encontra-se totalmente atrelado ao Estado. A ditadura dentro da fabrica é uma situação sufocante vivida diariamente por milhões de trabalhadores e ao mesmo tempo abafada pelas direções desses sindicatos que atuam no movimento operário, as comissões de fábrica não passam de correia de transmissão das politicas tiradas pelo sindicato para dentro da fábrica, não tem autonomia nenhuma, apenas cumprem um papel de termômetro para poderem avisar a direção dos sindicatos ou até mesmo a diretoria da fábrica isso se for interessante para a mesma, se algum problema é identificado esse ou essa por sua vez tomara as medidas cabíveis, trabalhadores são impedidos de falar sobre suas situações para outras organizações que também lutam junto ao movimento operário temem represálias por parte de suas direções sindicais como é o caso das greves que ocorreram em 2015 na região do ABC sendo base da CUT a onde a burocracia sindical conseguiu implantar aquilo que ela tanto queria que era o seu PPE, essa burocracia que atua para dar apoio ao governo e a burguesia que aos quais ela é serviçal, isso sem falar da foça sindical que atua mais precisamente na região paulista e grande São Paulo, que a cada luta dada leva os trabalhadores a derrotas fazendo assim os operários que estão sobre sua direção irem cada vez mais para um derrotismo sem freio pois o que os diretores deste sindicato mais falam é que não tem jeito e o que a peãozada tem que fazer é aceitar o que a patronal tem para dar, essa é a saída oferecida pela direção dos sindicatos ligado a força sindical por um lado e o PPE pelo outro oferecido pela CUT, levam a classe operaria à derrota mas a Força tem um caráter totalmente mais aberto pró-patronal de direita forçando os trabalhadores aceitarem a miséria que é esse sistema capitalista e oque apenas ele tem para oferecer.

Não se pode negar que o debate nas décadas anteriores sobre comissão de fábrica tenha gerado um grande questionamento no interior do movimento sindical brasileiro pois a localização politica que as comissões ocupa no seio da classe operaria é de extrema necessidade para a classe operária tomar em suas mãos o rumo de sua historia e por si mesma resolver os seus problemas, hoje vemos que o que prevaleceu não foi a organização autônoma dos trabalhadores mas uma entidade gigantesca como a CUT e Força Sindical que se coloca a serviço do capital apenas administrando a melhor forma que esta irá obter seus lucros e com isso toda uma casta burocrática aliada ao governo e negocia com a patronal a melhor forma de se implantar as medidas para que este venha realizar os seus objetivos.

O PPE é a mais clara e acabada maneira de os burocratas junto da patronal realizar este tipo de pacto para que a classe operária pague o preço da crise capitalista atual que teve início em 2009, e assim o sistema capitalista continuar o seu curso na historia humana.

Hoje o debate sobre a necessidade de resgatar o que ouve de mais avançado na luta de classes Brasileira se faz necessário à luz do dia pois se as organizações politicas que tem meios para fazer isso não os fizerem iram pagar o preço por isso e levar novamente a classe operaria a perder momentos preciosos que poderiam ter sido muito bem aproveitados pois a situação de necessidade do capital explorar cada vez mais a massa trabalhadora esta sendo cada vez mais acirrada pois os ricos querem despejar em cima das costas da classe operaria toda a conta pela crise que está colocada. Em nossos dias, as responsabilidades maiores são daqueles que na realidade atual se colocam como lideranças dos trabalhadores dirigindo diversos sindicatos como é o caso do PSTU, PSOL, PT e muitos outros partidos que ao invés de se prestarem a isso ficam em um discurso pessimista e de subestimação do poder da classe operaria brasileira.

Não elevam a situação para que o proletariado rompa com a conciliação de classe pregada pelo PT no decorrer de 30 anos. No que diz respeito a movimentação da classe operária durante os anos de 60 até meados dos ano de 64 as organizações teriam todas as possibilidades para ter formado uma grande resistência e talvez se tivesse se preparado melhor teria evitado o sangrento período da ditadura.