Política

DÍVIDA PÚBLICA

Chega de caos na saúde, demissões, ajustes: unir as lutas e não pagar a dívida pública

Os trabalhadores e a juventude estão sofrendo cada vez mais com a crise. Há um consenso entre os capitalistas e os governos: aprofundar os ajustes, descarregando ainda mais a crise em nossas costas. Falam que não há dinheiro para nada, mas mantém os privilégios dos políticos e escondem a “mina de ouro” que consome quase metade do orçamento público: a dívida pública, uma verdadeira “bolsa banqueiro”. Por um plano de luta emergencial para que seja os capitalistas que paguem pela crise. Unir e coordenar as lutas e lutar pelo não pagamento da dívida pública.

Marcelo Tupinambá

São Paulo

sábado 6 de fevereiro de 2016| Edição do dia

(Na imagem, dados do orçamento Geral da União (Executado em 2014) – Total = R$ 2,168 trilhão, a proporção se manteve praticamente a mesma em 2015)

O ajuste que eles consideram pouco

Em 2015 houve 1,5 milhões de postos de trabalho perdidos, chegando a 9% de desemprego, sendo os jovens e as mulheres os mais atingidos. A indústria foi o setor mais afetado, com demissões em massa, lay off, PDV e PPE, sendo o caso mais recente as 517 demissões na GM. A inflação está absurda. Os salários se desvalorizaram muito. Diminuíram os empregos com carteira assinada. Reduziram o acesso ao seguro desemprego e à pensão por morte. Aumentaram absurdamente o preço da luz e outras tarifas como o transporte. O combustível segue caríssimo mesmo com a enorme queda do preço do petróleo.

Houve enormes cortes no orçamento da saúde, educação, transporte e programas sociais. Na saúde o caos está instalado. O mosquito Aedes Aegypti se alastra pelo país, levando a dengue, o Zika Virus, com cada vez mais casos de microcefalia. Na educação os ataques não param, cortaram as bolsas do FIES, precarizam as condições dos professores, fecham escolas e privatizam. No transporte, paralisam obras prometidas e segue o caos nos grandes centros. No programa Minha Casa Minha Vida, a promessa do governo federal era construir 3 milhões de casas até 2018, e nos últimos dias reduziu esse número para 2 milhões. Salários do funcionalismo estão atrasados, congelados ou sendo parcelados em diversos estados e municípios. Direitos estão sendo atacados. Os que mais estão sentindo são os terceirizados, com demissões em massa, atrasos de salários e benefícios. Como se não bastasse, há diversas cidades no país em estado de calamidade devido às enchentes, outros à seca, muitas pelo mosquito. A região de Mariana foi devastada pela tragédia capitalista e nada foi feito até agora.

Estes ataques e dramas afetam de norte a sul do país. Todos os governos, sejam eles do PT, PSDB, PMDB, PSB, PCdoB ou qualquer outro, descarregam a crise nas costas dos trabalhadores. Não houve um município ou estado onde se tenha notícia de ajuste nos privilégios dos políticos, dos juízes que recebem fortunas, nos subsídios para os tubarões do ensino ou os empresários dos transportes, no orçamento das olimpíadas (que ao contrário aumentou) ou em obras claramente com gastos exorbitantes e superfaturados que não respondem aos problemas mais urgentes da população (como o Museu do Manhã no RJ, pro exemplo). Ou seja, não somente Dilma e o PT, mas todos eles são responsáveis pela crise econômica, política e social que vive o país. Nenhuma medida de ajuste contra os poderosos, que seguem lucrando horrores, exigindo mais ataques e seguem desfrutando da impunidade, como se expressa da maneira mais cruel com a tragédia de Mariana, mas também com a MP que Dilma votou isentando as empresas da Lava Jato de punições.

Resistência impediu maiores ataques, apesar das direções tradicionais

No ano passado, esse processo se expressou com uma série de greves de resistência no movimento operário, como as de metalúrgicos das montadoras que evitaram demissões em massa em algumas fábricas (ainda que negociaram redução de direitos), professores em diversos estados, correios barrando ataque do plano de saúde, grandes lutas do funcionalismo como no Paraná e Rio Grande do Sul, entre outras.

A juventude terminou o ano com uma enorme demonstração de força com a derrota que os secundaristas de São Paulo impuseram contra o tucano Alckmin e seu plano de reorganização. Mais uma vez, o espírito de ofensiva da juventude que se levantou de forma espontânea em junho de 2013 se fez presente.

Se essas lutas não foram ainda mais fortes e capazes de barrar os ataques mais profundamente, foi devido ao papel de controle que as burocracias sindicais exerceram no movimento operário, bem como as burocracias estudantis. Os secundaristas de São Paulo foram os únicos que venceram justamente porque atropelaram a burocracia e se organizaram pela base, com métodos combativos, seguindo o caminho deixado pelos garis do RJ, que também só contaram com suas próprias forças. Um setor importante voltou a ocupar as ruas em várias capitais contra os aumentos do transporte, enfrentando duras repressões, ainda que essas lutas ainda não se massificaram.

Mesmo a esquerda, como o PSOL e o PSTU, não cumpriu um papel decisivo em nenhum destes processos de luta que mais avançaram, ao contrário, vem demonstrando uma forma de atuar na luta de classes que não se difere no essencial do modo petista de militar. Por um lado, o PSOL, além de compor a Frente Povo Sem Medo com a burocracia sindical governista, não utiliza sua projeção superestrutural para apoiar efetivamente as lutas. Por sua vez, o PSTU, fala de “greve geral”, mas não organiza sequer uma campanha séria contra as demissões na GM, que perdeu quase metade dos postos de trabalho nos últimos anos e agora demite mais 517, sendo que na recente assembleia de 4/2, convocou somente os demitidos (separando da base da fábrica) e não votou nenhum plano de luta sério, enfrentando diretamente o descontentamento da base com a passividade do sindicato, que por sua vez colocou a culpa na base pela ausência de uma luta séria contra essas demissões anunciadas há meses.

Nós do MRT, buscamos com todas as nossas forças expressar uma tradição distinta na luta de classes, tanto na intervenção direta como nas greves de professores, correios, bancários e nas lutas da USP, como na solidariedade a partir do Esquerda Diário nas lutas como do Paraná, Macapá, etc. E nos contagiamos fortemente com o processo de luta dos secundaristas de São Paulo, onde nos jogamos com toda força, e Goiása partir do Esquerda Diário.

Ameaçam com maiores ataques

Todos estes ataques que já relatamos ainda estão em curso e vão ser cada vez mais sentidos se não houver maior resistência. Os governos e os capitalistas estão exigindo mais. Para citar alguns dos mais importantes, Dilma, como uma neoliberal qualquer, está colocando eixo na necessidade da reforma da previdência.

As empresas e serviços estatais estão cada vez mais estão ameaçadas pela privatização. A mais recente ameaça é o PLS 555, que está para ser votado no Senado, que tem o objetivo de abrir o capital das empresas públicas para serem negociados nas Bolsas de Valores, ou seja, entregar todas as estatais ainda mais para o controle do capital privado, em especial o especulativo imperialista. Seria o adeus da Caixa Econômica Federal, dos Correios, da Petrobras e outras estatais. A riqueza do Pré Sal também está cada vez mais ameaçada, sendo o mais recente anúncio a intenção de Dilma de acatar o projeto de José Serra que abre a exploração para o capital estrangeiro. Fora isto Dilma vem implementando outro plano de privatização, aos poucos, dos Correios e da Petrobras.

Não faltam também reclamações do “custo Brasil” e exigências de uma reforma trabalhista, que atacariam ainda mais as condições de trabalho.

Os que querem o impeachment querem um ajuste ainda maior que o de Dilma
Há diferenças de “estilo” de ajuste entre setores burgueses. A grande mídia, a oposição de direita ao governo do PT e todo os economistas “especialistas” bombardeiam a população atribuindo a crise essencialmente ao “excesso de gasto” do governo federal. Assim, pressionam como mínimo a que o governo responda pela direita, exaltando o neoliberalismo aberto de Macri na Argentina, mas seguem ameaçando Dilma com o impeachment, ainda que na conjuntura está mais controlada a ameaça.

Não devemos nos enganar: os que querem o impeachment da Dilma não é porque querem menos ajuste nem que sejam menos corruptos. Trata-se da direita mais reacionária e corrupta do país, personalizada na figura odiosa de Cunha, que quer atacar o governo do PT para impor ajustes ainda mais duros. Não estão contentes com o quanto o governo assumiu o programa da direita e dá cargos a ela no próprio governo. Querem um governo mais abertamente para os empresários, como o de Macri na Argentina. Por isso, somos contra o impeachment, sem que isso signifique qualquer apoio ao governo do PT.

Mas apesar dessas diferenças, estão unidos em questões essenciais do ajuste: nenhum aumento de imposto para os capitalistas, maiores tarifaços contra a população, cortes na saúde, educação, etc, mas nunca nos privilégios dos políticos e nem cogitam questionam a sangria contra o povo que significa a dívida pública.

Se atacam um, atacam todos. A esquerda deve dar exemplo, começando pela GM

As lutas não podem seguir isoladas. É necessário que a cada ataque importante, como o que agora sofrem os trabalhadores da GM com 517 demissões, cerquemos de solidariedade para barrar a ofensiva dos patrões e governos. Se não houver grandes resistências, vão aprofundar os ataques. E não podemos aceitar as divisões por categorias, nem a divisão das lutas entre os trabalhadores e a juventude. Essas iniciativas de solidariedade não podem depender de nenhum aparato sindical ou estudantil, deve começar em primeiro lugar pela iniciativa da esquerda, como o PSOL utilizando sua localização na superestrutura política e o PSTU transformando em peso classista efetivo a localização que tem em sindicatos pelo país. Por isso, mesmo com a passividade do PSTU que dirige o sindicato, temos convocado uma campanha nacional, mas que para ser efetiva precisa que o PSTU a encabece. Cada luta que vença isoladamente, como a dos secundaristas de São Paulo, fortalece a luta de todos, mas é necessário nos prepararmos para batalhas maiores.

Das lutas específicas a um movimento nacional contra os ajustes

Precisamos dar um salto na resistência. A crise econômica, política e social que vivemos só pode ter uma saída progressista se, a partir da disposição demonstrada em cada luta pela base dos trabalhadores e da juventude nos principais processos, em unidade com os setores da esquerda, como o PSOL, o PSTU e o MRT, somemos forças para sermos capazes de partir destes exemplos em cada luta para construir um grande movimento nacional contra os ajustes e para que a crise seja paga pelos capitalistas. É urgente que a esquerda saia da militância rotineira e dê uma resposta à altura do que a situação exige. A esquerda dirige vários sindicatos do funcionalismo pelo país, é urgente uma política que supere o corporativismo e que sejam plataforma para uma resposta efetiva para a crise econômica, política e social que vivemos.

Uma verdadeira resposta terá que passar pela unidade da classe trabalhadora com a juventude em todo o país. Para isso, será necessário obrigar a que as grandes centrais sindicais, os sindicatos mais importantes, e outras direções do movimento estudantil e popular sintam uma pressão efetiva de suas bases para romper com os governos e os patrões e convocar um plano de luta efetivo. Só poderemos conquistar isso, uma verdadeira frente única, se as forças da esquerda e dos lutadores da juventude e trabalhadores se unificam nesse objetivo, fazendo trabalho na base destas direções, para impedir o seu controle.

É importante partir de coordenações da esquerda como a CSP Conlutas, a Intersindical, o Espaço de Unidade de Ação, mas também lutadores que surgem dos processos de luta, como foi o Comando das Escolas Ocupadas de São Paulo para atingir esse objetivo. Um plano de luta nesse sentido poderia começar com todos estes setores convocando assembleias nos locais de trabalho e estudo para debater ações em comum, que poderiam começar por exigir que a CUT mude sua política de simplesmente convocar um ato para março, novamente com eixo em se contrapor à manifestação de 13/3 pelo impeachment, mas sem levar a frente nenhum plano de luta contra os ajustes.

Pelo não pagamento da dívida pública e uma resposta dos trabalhadores para a crise política

Os governantes sempre colocam que não há dinheiro para nada que favoreça o povo. É sempre a mesma desculpa para atacar. Mas todos eles escondem a verdadeira “mina de ouro” do país, a “bolsa banqueiro”: a dívida pública, que consome anualmente quase metade do orçamento público.

A dívida pública é um verdadeiro sistema de privilégios que beneficiam de forma fraudulenta grandes bancos locais e estrangeiros, um mecanismo perverso que subtrai recursos públicos pagos pela população para que os governos honrem anualmente seus compromissos com o sistema financeiro imperialista. Por exemplo, somente em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano, essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde (dados oficiais do governo retirados do site da Auditoria Cidadã da Dívida). Esta dívida, que é um verdadeiro mecanismo de concentração de renda para manter os ricos mais ricos e o pobre mais pobre, teve origem na Ditadura Militar para alimentar o chamado Milagre Econômico e desde então vem sendo paga religiosamente pelos governos e continua crescendo, principalmente com o Plano Real. O sistema de endividamento do governo ocorre, inclusive, para beneficiar empresários, com chamada a estatização da dívida, quando o governo assume como dívida pública a dívida privada de empresários e banqueiros, de modo que a dívida pública, segundo a Auditoria Cidadã já teria sido quitada e hoje o que o governo brasileiro paga é apenas fruto de um roubo do bancos, pois, esta, é alimentada num mecanismo ilegal de juros sobre juros. Ou seja, o sistema da dívida é uma completa submissão ao imperialismo (ou seja, é um dinheiro que serve para financiar qualquer atividade ou investimento público), é simplesmente dinheiro público drenado para os bolsos de grandes bancos como Citibank, Bradesco, que estão longe de sofrerem com a crise, pelo contrário, seus lucros não param de crescer.

Por isso, para dar uma resposta de fundo para a crise, um movimento nacional contra os ajustes, para responder efetivamente e fazer os capitalistas pagarem por ela, deve partir de não pagar a dívida pública, boicotando a dívida para garantir um plano de obras públicas emergencial para atender as demandas mais urgentes do povo da região de Mariana, nas regiões que mais sofrem com a seca e as enchentes e para impedir a proliferação do Zika Virus, com um plano de completa assistência às mães, que devem ter o direito de decidir se querem ter os filhos, permitindo acesso ao aborto legal, seguro e gratuito. Parando de pagar a dívida pública, vai sobrar dinheiro para a educação, saúde e transporte. É verdade que vai haver pressão do capital financeiro internacional para sufocar o país, mas é impossível resolver as demandas de fundo do povo sem uma ampla mobilização que signifique uma verdadeira ruptura com o imperialismo e que questione todos os políticos que estão conduzindo o país à essa grave situação. Com uma mobilização como essa, podemos impor a revogabilidade de todos os políticos que não cumprem com o mandato popular. Não aceitamos que seja a direita ultra reacionária do país que venha fazer um impeachment contra Dilma para impor planos ainda mais reacionários. Mas isso não pode significar apoio a este governo dos ajustes. Lutemos por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela força da mobilização, que possa colocar abaixo todo esse regime político e impor o fim do pagamento da dívida pública, entre outras demandas essenciais.




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