GOVERNO BOLSONARO

Bancada evangélica propõe extinção do Ministério da Cultura

Lançado no último dia 24, o Manifesto à nação, da bancada evangélica, é um verdadeiro show de horrores e deixa ainda mais evidente a que vieram os 180 parlamentares eleitos. Uma das principais bases de Bolsonaro, tornou pública uma lista extensa de propostas que inclui a extinção de ministérios e a implementação de “ensino moral”.

quarta-feira 31 de outubro| Edição do dia

Já nem se preocupam em esconder ou mascarar suas intenções, deixando às claras suas propostas que vem para aprofundar os ferozes ataques que já sentimos na pele desde o golpe institucional. Propõe a extinção de diversos ministérios, que passariam de 28 para 15.

A bancada evangélica é uma das principais bases de apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro e elegeu, este ano, 180 parlamentares. As propostas listadas no “manifesto” estão em total consonância com as ideias homofóbicas, elitistas e racistas defendidas pelo atual presidente.

Uma das medidas propostas pelos parlamentares evangélicos é uma reforma ministerial para reduzir o número de ministérios de 28 para 15. Seriam extintos ministérios como o da Cultura e o da Ciência e Tecnologia, estando estes incorporados ao Ministério da Educação. O Ministério do Meio Ambiente, segundo a proposta, passa a ser uma secretaria do futuro Ministério do Agronegócio. E não pára por aí a lista de absurdos: Em consonância com Bolsonaro, a bancada evangélica quer criar o Ministério da Economia, para englobar o atual Ministério da Fazenda e o de Planejamento.

O “enxugamento” do Estado sugere ainda o “uso intensivo” da terceirização de mão de obra ao mesmo tempo que praticamente anula os mecanismos que minimizam os impactos socioambientais para beneficiar empresas. Segundo o texto, a ideia é “reduzir as incertezas quanto às exigências para obtenção das licenças socioambientais e reduzir o tempo de concessão das licenças socioambientais”.

Retomam com força seu combate ao que denominam e querem nos fazer engolir o que chamam de “Ensino Moral”. E com esse carro chefe, submeter também a cultura aos ditames dessa linha de pensamento retrógrada, preconceituosa, moralista que está a serviço de perpetuar a ideologia burguesa e toda sua censura e silenciamento de toda e qualquer manifestação anticapitalista que promova reflexões e diálogo com base no pensamento crítico.

Exterminar a cultura e aniquilar a educação ao mesmo tempo em que se aprofundam os ataques aos trabalhadores é de fato tentar impor a todo custo os valores burgueses que em nada refletem o que pensam os jovens, mulheres, LGBTS, negros e toda a classe trabalhadora. A cultura que já é sucateada e vem desde o golpe sofrendo ataques hediondos passará a ser ainda mais submetida ao que interessa diretamente aos capitalistas, para que estes continuem lucarando ostensivamente enquanto são os trabalhadores que pagam pela crise.

Já está escancarado o ataque à cultura e o descaso para com as manifestações artísticas, como grandes exemplos disso podemos citar o desmonte e sucateamento de aparelhos públicos, e que causaram a destruição do Museu Nacional, um dos maiores acervos nacionais e internacionais, até censura e repressão, como vimos no caso da exposição Queermuseu.

Diversos são os artistas e coletivos que sentem na pele essa política de silenciamento, cotidianamente, que tem como alvo todo e qualquer coletivo e artista que em sua arte, busca dialogar com a classe trabalhadora, denunciando e criticando as mazelas e os absurdos dos capitalistas e da burguesia. Com tais ataques contra a educação e a cultura, por exemplo, querem nos impor como arte, como cultura, o que é “oferecido” nas prateleiras da indústria cultural, que tem função de difundir distração e alienação em forma de “arte” para anestesiar a população e propagar os valores, estereótipos e pensamentos da classe dominante. Para que qualquer produção, obra, peça, canção, exposição e elaboração artística esteja diretamente condicionada e a serviço do capitalismo e para que a classe trabalhadora, as mulheres, negros, jovens e a população pobre sejam diretamente influenciados e tenham acesso a essa cultura moldada nos valores e na moral dos capitalistas.

Exterminar o Ministério da Cultura é o primeiro passo do silenciamento de milhares de artistas e coletivos que levam adiante o pensamento crítico e anticapitalista. É mercantilizar a arte e tornar a cultura mais uma mercadoria capitalista. É arrancar da população seu direito de ter acesso a arte anticapitalista, arrancando de milhares de crianças e jovens o acesso aos programas e leis que hoje, precariamente, permitem que estes tenham contato e acesso às mais diversas manifestações artísticas.

A política cultural há muito é regida pelas leis de mercado. Temos já em voga o maior exemplo hoje que é a Lei Rouanet, que através de renúncia fiscal, concede aos grandes empresários isenção de impostos, e simultaneamente, entrega-lhes o poder de decidir o que “patrocinar” ou não, submetendo as produções artísticas à engrenagem da mercantilização e, ao mesmo tempo, garantindo a propagação de empresas, marcas e produtos. Desta forma, impõe-se que quaisquer iniciativas que não se enquadrem nos moldes da indústria cultural não cabem nessa lógica de mercado e portanto, devem ser descartadas.

Em todos esses anos, o que houve de avanço em relação a administração de verbas públicas (Fundo Nacional de Cultura e reajustes orçamentários do MinC) apenas deram certa sensação de inserção para alguns coletivos, fazendo inclusive com que estes pautassem suas lutas sempre em torno das questões orçamentárias, lutando para garantir as migalhas que lhes são “ofertadas”.

Podemos citar como exemplo prático a PEC 150/2003, que previa a ampliação da verba da cultura com base no piso mínimo de 2% da LOA (Lei Orçamentária Anual). Não passou de devaneio. Desde então, coube aos coletivos e trabalhadores da cultura a luta por se organizarem em frentes e movimentos com objetivo de quebrar essa lógica de que o que cabe à cultura são as migalhas.

A batalha de tais frente tem sido até então por consolidar o SNC (Sistema Nacional de Cultura) e que as políticas culturais sejam pautadas pela própria população e coletivos de arte. Assim, seria dado um passo fundamental para o enfrentamento dessa lógica mercantilista que impera hoje e que controla o que circula ou não de acordo com os ditames das grandes empresas e grandes marcas, como vemos ocorrer com a lei Rouanet acima mencionada.

Óbvio que isso tudo é também reflexo do golpe institucional de 2016, que atacou ferozmente toda a classe trabalhadora. Óbvio que com a cultura não seria diferente e não foi. Cortes de verbas, sucateamento de programas de incentivo, censura e repressão.

O que é preciso ressaltar, no entanto, é que se é evidente a relação do sucateamento da cultura com os desdobramentos do golpe de 2016 é óbvio também que este cenário é reflexo de anos e anos de conciliação e reformismo do PT, que durante anos e anos em nada enfrentou os ditames imperialistas, e que servindo-se das burocracias sindicais como prato principal, apagou quaisquer fagulhas de auto organização operária. E muito embora reivindiquem sempre certo avanço no que diz respeito às políticas públicas para a cultura, esquecem de mencionar que a Lei Rouanet é apenas uma “goumertização” da antiga Lei Mendonça, decretada em dezembro de 1990 durante a gestão de Erundina no município de São Paulo.

Quando se abre espaço para o aprofundamento da lógica de consumo , quando se alimenta ainda mais a indústria cultural com leis que incentivam a renúncia fiscal por exemplo, abre-se espaço para que a lógica burguesa consolide cada vez mais suas vontades e sua identidade, que obviamente nada tem a ver com a independência de classe e com a luta contra os absurdos abjetos do imperialismo e do capitalismo.

Prato cheio para Temer, que recolheu até as migalhas da cultura, que nunca recebeu mais que 0,04% no orçamento. Com isso, atrelado aos demais ataques, alavancou ainda mais o sucateamento e desmonte, cumprindo papel fundamental de jogar ainda neblina na cortina de fumaça que a burguesia lança sobre a realidade. Eis agora a bancada evangélica ao lado de Bolsonaro para dar o golpe final e submeter os Ministérios à sua lógica preconceituosa, racista e homofóbica.

Durante o processo eleitoral, diversas foram os pronunciamentos de artistas e coletivos contra Jair Bolsonaro. Vimos o repúdio à extrema direita expresso em manifestações, em atos e shows contra ele e sua corja. Nessas que foram eleições manipuladas e que o povo viu seu direito de escolher em quem votar arrancado de si, ficou claro mais uma vez, o quanto é ineficaz crer na justiça burguesa e o quanto a conciliação e a imobilidade das centrais sindicais e do próprio PT abriram alas à extrema direita. Agora torna-se vital que nos organizemos em cada coletivo de arte, em cada local de trabalho e estudo para barrar todos os ataques que virão e lutar contra Bolsonaro, a extrema direita e todos os seus aliados. Que cada cooperativa e sindicato organize comitês de base para enfrentar de frente esse absurdo proposto pela bancada evangélica, grande aliada da extrema direita, dos grandes empresários e capitalistas. Que nos organizemos para barrar este e todos os ataques contra a cultura e nos coloquemos ombro a ombro com cada mulher, negro, LGBT, jovem e toda a classe trabalhadora para derrotar Bolsonaro, a extrema direita e os golpistas com a força de nossa luta.




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