Política

INVESTIGAÇÃO LULA

Após momentos de tensão, Lula não será forçado a depor

Depois de várias declarações e recorrências jurídicas da parte do ex-presidente Lula e do Ministério Público de São Paulo, ontem (dia 1) o Promotor Cássio Conserino, responsável pelas investigações sobre o chamado caso tríplex no Guarujá, declarou que o ex-presidente não será submetido a uma intimação coercitiva (quando o investigado é obrigado a prestar depoimento).

quarta-feira 2 de março de 2016| Edição do dia

O depoimento de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia estava marcado para quinta-feira. Na intimação inicial, o promotor Cássio Conserino ameaçava conduzir o ex-presidente coercitivamente em caso de recusa e depois declarou que o termo “condução coercitiva” deve ter sido um erro de escrita no documento.

Enquanto a intimação estava vigente o jurídico do ex-presidente encaminhou por escrito sua defesa e avisou que ele não compareceria. Como prevenção, também abriram pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo contra a obrigatoriedade do depoimento.

Como justificativa para a retirada da obrigatoriedade do depoimento de Lula, o Promotor Cássio Conserino declarou que o casal “pode não querer exercer a autodefesa” (sic).

Enquanto o processo de desgaste do ex-presidente, principal figura do PT para 2018, recua em sua ofensividade, os debates sobre impeachment via TSE seguem vigentes, agora com os avanços contra Cunha, que para a oposição tucana e a burguesia de conjunto seria um remédio de amargar como presidente temporário.

Conflito de atribuições ou de interesses na investigação?

Os advogados do ex-presidente Lula protocolaram nesta terça-feira, 1, no Supremo Tribunal Federal (STF), nova petição em que pedem à ministra Rosa Weber que analise o pedido de liminar para suspender os procedimentos investigatórios sobre o sítio de Atibaia e o tríplex do Guarujá - imóveis que seriam do petista - até que a Corte defina quem pode cuidar do caso, o Ministério Público Federal ou o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Para os advogados de Lula, há "conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo". "É evidente, pois ambos investigam os mesmos fatos. E cabe ao STF dirimir esse conflito de competência."

Será a hora de atacar frontalmente Lula?

A grande questão envolvida em toda essa embrulhada, que todos ameaçam, mas ao mesmo tempo evitam bater de frente, é a questão de... Lula. Aí é que o problema transcende o mero cálculo eleitoral ou as retóricas políticas de interesse (apenas) imediato.

Lula é muito mais que um candidato para 2018 – e ainda temível para qualquer adversário, mesmo com todo desgaste do PT... Mas acima de tudo, é uma figura emblemática de tudo o que se construiu desde o declínio da ditadura a partir de quarenta anos atrás... Talvez até a figura mais emblemática desse regime político, em mais de um sentido.

Do ponto de vista político, esse tem sido sempre um fato de cautela para os adversários burgueses de Lula “irem até o fim” no ataque a ele. Cabe refletir se a recente guinada à direita do governo Dilma em relação ao projeto do pré-sal de Serra, às vésperas do aniversário do PT, e num momento de grande exposição de Lula, não foram uma expressão de um acordo maior, entre governo e oposição, para à margem dos holofotes da mídia, costurarem algo como um novo “pacto de transição”.




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