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Ameaça à educação pública: Bolsonaro quer cobrar mensalidade em universidades federais

Com recomendação para falar pouco sobre o plano com o receio de que gere polêmicas e assim atrapalhe no desempenho eleitoral, assessores do reacionário candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) querem cobrar mensalidades em universidades federais.

segunda-feira 22 de outubro de 2018| Edição do dia

Enquanto especialistas afirmam inconstitucionalidade e incoerência, os assessores de Bolsonaro alegaram que universidades públicas têm alto custo quando comparadas com universidades privadas e diz que a maioria das vagas é ocupada por "famílias de alta renda", colocando como saída um caminho para a privatização do ensino e a ameaça à educação pública e gratuita.

Os integrantes da equipe que querem acabar com a educação colocando todo o ensino na mão de empresas privadas e avançando com as privatizações, e já dão como certa a implementação da medida. O ensino público gratuito, no entanto, é um direito previsto por lei, garantido pela retrógrada Constituição de 88. O artigo 206 afirma como um dos princípios a gratuidade e, para mudá-lo, seria preciso aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) com voto favorável de três quintos dos parlamentares depois de duas discussões na Câmara e no Senado - o que, neste momento de fortalecimento da bancada do boi, da bala e da bíblia, e com o peso do PSL, não será difícil.

Entretanto, um estudo da Andifes, publicado em 2016, feito com base em entrevistas de 2014 com graduandos, mostra que 66,2% dos alunos vêm de famílias cuja renda não ultrapassa 1,5 salário mínimo, ainda que o caráter das universidades públicas estaduais e federais do país seja predominantemente elitista.

Não é por acaso que o grande interessado que sustentou o argumento desse projeto da equipe de Bolsonaro foi o Banco Mundial. Em 2017, com um projeto intitulado “Um ajuste justo - Propostas para aumentar a eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, o Banco havia proposto acabar com a gratuidade no ensino superior. Pedro Olinto, coordenador da área de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, afirmou que a recomendação permanece.

Os dados apontados, no entanto, são completamente tendenciosos. No orçamento das universidades federais, por exemplo, não é apenas o gasto por aluno que é incluído, ele conta também com os salários dos servidores aposentados. O objetivo em avançar com esse projeto não é fornecer uma educação de qualidade, e sim permitir que empresas interfiram na educação e lucrem com isso, o que faz parte de todo um projeto privatista e neoliberal de Bolsonaro, que defende precarizar cada vez mais o trabalho para o funcionalismo público.

Veja mais: 7 barbaridades do programa de educação de Bolsonaro

O ensino gratuito superior é um direito de todos e deve ser oferecido gratuitamente pelo Estado. Bolsonaro quer acabar com a educação colocando essa responsabilidade na mão de banqueiros e empresários que são especialistas em transformar direitos em mercadorias. Querem censurar o ensino, impedir o pensamento crítico dos alunos e dos professores defendendo projetos absurdos como o Escola sem Partido.

Para barrar Bolsonaro e todo seu projeto privatista neoliberal, é urgente que as grandes centrais sindicais do país como CUT e CTB organizem milhares de comitês de luta em cada local de trabalho e estudo. Com uma grande força nas ruas da juventude e dos trabalhadores podemos nos organizar e impedir que ele descarregue a crise sobre as costas dos trabalhadores. Somente uma saída independente do PT, nas ruas, pode apontar uma derrota de Bolsonaro que vá muito para além das urnas.




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