LUTA PELA EDUCAÇÃO NO RIO | A luta contra o fechamento de escolas em Niterói

O processo foi arbitrário, sem consulta à comunidade escolar e sem o mínimo de critério. Em muitas escolas alunos e responsáveis só perceberam o problema durante a matrícula fácil, quando não encontraram as vagas oferecidas nas escolas e turnos escolhidos. No município de Niterói, 15 escolas entraram neste processo inicialmente, sendo que três seriam fechadas totalmente. Inconformados com mais este ataque do Governo contra a Educação Pública no RJ,professores, pais e responsáveis, ex-alunos, Associação de Moradores, alunos organizados em Movimentos Estudantis e Sindicato dos Profissionais da Educação (SEPE-NITEROI) e representantes do legislativo do Estado do Rio de Janeiro, resolvemos enfrentar esse ataque do PMDB lutando contra o fechamento de escolas em Niterói e todo RJ.

Na nossa jornada de luta fizemos denúncia ao MPRJ, Participamos de audiências públicas com o legislativo e comissão de Educação da ALERJ, algumas escolas no município fizeram importantes manifestações em seus bairros e alunos fecharam por duas vezes a entrada da Ponte Rio-Niterói, chamando a atenção da população para o desmonte da Educação Pública e do fechamento de escolas que tira a oportunidades de muitos jovens pobres, oriundos de comunidades. Com a nossa mobilização construímos o grupo “Escolas em Luta”, onde alunos, professores, ex-alunos, comunidades e SEPE Niterói se reúnem periodicamente e tiram ações e calendário unificado de luta (inclusive com representantes de Maricá, São Gonçalo e Cabo Frio. Queremos ampliar.)

A construção do Ato contra o Fechamento de Escolas no dia 13/12/ 2016 foi fundamental para a nossa luta. O Ato começou de manhã em frente ao Terminal rodoviário de Niterói, em seguida fizemos passeata e terminamos ocupando a coordenadoria responsável pelos municípios da baixada Litorânea do qual Niterói faz parte! Mostramos a nossa força e a vontade de nossos adolescentes, jovens e adultos em estudar! A força em defender o ensino público, contra o fechamento de suas escolas e colégios. Mesmo com todo o aparato policial que chegou a fechar a rua da coordenadoria, invadir a ocupação e impedir a entrada de alimentos para os ocupantes, conseguimos o apoio e parte da população e uma Plenária com as escolas envolvidas no processo e listadas durante a ocupação.

A plenária que aconteceu no dia 16/12 foi fundamental e contou com a presença de professores, alunos, responsáveis, representantes do legislativo e SEPE e na semana seguinte a coordenadoria fez reuniões individuais com cada unidade de ensino ameaçada em Niterói e a seguir em outros município. Entregamos dossiês que comprovam a importância dessas escolas estaduais no município de Niterói, analisamos criticamente e com estatísticas oficiais, o impacto negativo quanto ao aumento da criminalidade, desemprego que já possuem taxas alarmantes em nosso município. Também analisamos quanto a impossibilidade do Governo Municipal de absorver de forma plena, principalmente as turmas de 6º ano ou fase IV da EJA, visto que a mesma já apresenta ineficiência histórica em absorver os alunos oriundos do primeiro segmento ou do Fundamental 1, pertencentes à rede municipal.

No dia 02/01/2017 a secretária da Regional, Maria Carolina, em reunião com o SEPE e representantes das escolas, entregou sua decisão. Foram revertidos dez casos fechamentos de escolas e turnos em Niterói, inclusive as escolas ameaçadas de fechamento total tiveram sua situação revertida. No entanto, surgiram outros casos de escolas ameaçadas em Niterói e em Maricá, em Cabo Frio a coordenadoria e a SEEDUC não cumpriram o prometido nas reuniões mantendo o fechamento de turnos e turmas, como foi verificado na matrícula fácil. Em outras coordenadorias as reuniões nem aconteceram. Apesar das poucas, mas fundamentais conquistas, continuamos com a nossa mobilização e pretendemos unificar a luta com as escolas de outros municípios. No nosso calendário de janeiro, além das atividades no município estamos construindo um ato unificado na SEEDUC para o dia 18/01, onde exigiremos uma audiência com os representantes das escolas ameaçadas de fechamento.

Cinco escolas em Niterói ainda não conseguiram reverter a sua situação e surgiram mais duas escolas na listagem da coordenadoria. Um caso especial que não conseguimos reverter ainda foi o CEBRIC, que perdeu o EJA noturno, fundamental para a comunidade de São Lourenço. A justificativa é que a escola recebe alunos de outros municípios(claro, fica numa área de circulação para quem mora e são Gonçalo e volta do trabalho), e que a escola contava com poucos alunos no noturno. Esta escola é emblemática porque na verdade a SEEDUC aposta no projeto do ensino Médio Inovador (com 60 alunos e apenas dois da comunidade) e o empreendedorismo em 2017, a privatização e a desigualdade, em detrimento das necessidades da população local. Por tudo isso continuamos lutando.

O nosso lema é: “ Por Nenhuma escola a Menos! ”

Escolas em Luta contra o fechamento - RJ
Página construída como instrumento de luta contra o Fechamento de Escolas no RJ

Veja a relação do resultado de hoje sobre as escolas em luta contra o fechamento em Niterói dia 02/01/2017.

#Fechamento total:

1) CIEP Maria Portugal – impedimos o fechamento e conseguimos abrir o Ensino Médio!
2) CE Dr. Souza Soares – impedimos o fechamento total! Entrou em terminalidade: o 6º do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio.

#Fechamento do turno noturno (EJA) total:

1) CEBRIC – fechamento do turno da noite.
2) CE Baltazar Bernardino (também Fundamental e NEJA manhã) – revertemos toda a situação de fechamento – aguardando procura dos turnos
3) CE Manuel de Abreu – não conseguimos barrar o fechamento da EJA.
4) IEPIC - revertemos a situação
5) C E Conselheiro Josino – se manteve, mais terminalida 1º ano
6) CE Machado de Assis – por enquanto aguardando a procura de vagas
7) E.E. Raul Vidal – Não houve fechamento, receberá os alunos do CEBRIC
8) C.E. Pinto Lima – se manteve

#Fechamento do turno da tarde:

1) IEPIC – mantiveram as turmas
2) EE Dr. Memória – realmente estas turmas passaram para a manhã
3) C.E. Pinto Lima – conseguimos manter estas turmas
4) CEPAR – fechou realmente para ir para a manhã
5) E.E. Conselheiro Josino – Não teve perda de turno
6) C.E. Davi Capistrano (5 turmas) – fechamento, abriu possibilidade de criar um ensino médio integral, de excelência, diante de abertura de processo específico sobre e diante da procura
7) CIEP 448 Ruy Frazão Soares – abertura de turma do 6º ano, completando uma turma com 36 alunos, poderá abrir a segunda turma na matrícula de balcão.
8) C. E. Fernando Magalhães – se manteve, turma aberta para o sexto ano.

#Escolas novas na listagem, que não tínhamos conhecimento:

9) C.E. Maria Pereira das Neves – que não tínhamos conhecimento até hoje, dia 02/01: não houve resposta sobre a manutenção do turno da tarde
10) C. E. Cizinio Soares- também não tínhamos conhecimento até o dia 29/12: tarde, com realocação dos sextos anos. Não tem proposta de fechamento de turnos.

#Lutamos neste período em relação à 15 escolas da rede estadual, aumentando para dezessete escolas o total. Já passa de 1/3 da Rede Estadual em Niterói as que estavam com risco de fechamentos. Conseguimos reverter com muita luta a situação de dez escolas da rede estadual. Avante na luta!

#ATENÇÃO: Agenda de luta das Escolas contra o fechamento:

JANEIRO

06- Ato de pais e alunos do Souza Soares na porta da Regional de Niterói, às 10 horas.
06- Vomitaço em conjunto (20h) na página do Facebook da Seeduc-RJ. Escrever #NenhumaEscolaaMenos #ForaVicter #SeeducMentirosa
12- Ato parado em frente ao Terminal de Niterói. Distribuição de carta à população sobre a situação das escolas. Tb terá arrecadação de dinheiro para o ato do dia 18, às 17 horas.
18- Ato na porta da SEEDUC (Santo Cristo). Exigir reunião das escolas direto com a SEEDUC. A pauta principal será nenhuma escola a menos: 13 horas.
20- Reunião para avaliar os desdobramentos dos atos realizados em janeiro e para organizar o ato no CEBRIC. Será às 16 horas.