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Dilma e Renan querem impeachment pautado rapidamente

terça-feira 8 de dezembro de 2015| Edição do dia

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 7, que pessoalmente é a favor da suspensão do recesso parlamentar para que seu processo de impeachment seja apreciado o mais rápido possível e para não agravar ainda mais as crises política e econômica.

"Numa situação de crise, acho que seria importante que o Congresso fosse convocado", afirmou a presidente, após reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e um grupo de juristas para acertar detalhes de sua defesa no processo.

"Eu não só prefiro que não haja recesso, como acho que não deve haver recesso porque vivemos um momento em que não podemos nos dar direito de parar o País até o dia 2 de fevereiro", afirmou a presidente.

Dilma disse que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar, via Congresso, a convocação extraordinária. Na semana passada, a presidente já havia recebido o peemedebista para tratar do tema. A aposta número um do governo ainda é que Renan consiga aprovar a convocação extraordinária do Congresso no recesso e segurar o pedido de deposição feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

A convocação extraordinária pode ser feita pela presidente da República, por Renan, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ou por requerimento da maioria dos integrantes de ambas as Casas para tratar "em caso de urgência ou interesse público relevante". Para tanto, o pedido tem de ser aprovado pela maioria absoluta dos deputados e dos senadores.

Dilma disse que "é justo e legítimo um período das festas", mas que o Congresso deve retomar as suas atividades o quanto antes para julgar todas as pendências. "Acho importante que as coisas se deem o mais rápido possível, dentro da legalidade", destacou. Segundo a presidente, os parlamentares não teriam as festas de fim de ano prejudicadas e o Congresso poderia voltar a funcionar logo após o período festivo.

Questionada se a convocação extraordinária também deveria convocar sessões no Conselho de Ética, que analisa o processo de quebra de decoro de Cunha, a presidente afirmou que deve ser retomado "tudo que está pendente". "A Constituição é clara: o Congresso tem de avaliar aquilo para qual ele é convocado. Acredito que tem ser tudo que está pendente", afirmou, destacando que é possível que haja acordo para ver o que exatamente será colocado em pauta em uma eventual convocação.

Renan articula uma manobra para garantir que não exista recesso

Atendendo a esta preocupação da presidente Dilma Roussef o presidente do Senado está articulando uma outra maneira de manter o Congresso sem ter recesso sem ter que ele ou Dilma assinar um decreto deste tipo. O Congresso Nacional não pode entrar em recesso se não votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao ano que vem, e como ele decide quando esta lei vai a votação ele pode segurar a mesma e assim garantir a não existência de recesso, legalmente.

Manobras legislativas e apostas políticas

A manobra que aparentemente Renan está costurando é uma manobra legislativa que está ao alcance de suas mãos, mas esta manobra não garante necessariamente que haveria quórum e que mesmo com o Congresso oficialmente em funcionamento o governo teria um quórum e maioria para dar o andamento, rápido, que quer para a questão do impeachment.

A aposta política de Dilma e do PT é que o partido está no momento "menos fraco" que já esteve e que o processo de impeachment aberto com a assinatura de Eduardo Cunha carece de legitimidade ao parecer como uma chantagem de um corrupto tornando-o menos defensável. Deste modo apostam a tentar correr com o processo e arquiva-lo na comissão de 65 deputados ou garantir um terço (171 deputados) no plenário e arquivar o pedido. Com o pedido arquivado espera-se um fortalecimento ou ao menos um diminuir do enfraquecimento de Dilma.

Sem se posicionar claramente em defesa de Dilma ou do impeachment diversos empresários tem se mostrados favoráveis a uma resolução rápida para que possam virar esta página e aí pautar os temas que lhes importam verdadeiramente: maiores ajustes. Pela mesma agenda algumas renomadas revistas imperialistas como a Forbes e a Economist se declararam contrárias ao impeachment.




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