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Declaração MRT | Unidade para enfrentar o autoritarismo nas ruas

Nas últimas semanas se agravaram os ataques autoritários contra todos os setores oprimidos e em especial contra os povos indígenas por parte do bolsonarismo.

sábado 25 de junho | Edição do dia

“Qualquer restrição à democracia na sociedade burguesa é, em última instância, invariavelmente dirigida contra o proletariado”
Trótski, A liberdade de imprensa e a classe operária, 1938

Junto com esses ataques, porém, também estamos vendo setores reacionários se voltarem com mais força contra setores da esquerda e ao PT, com causas diretamente políticas, o que constitui uma novidade que em nada deve nos surpreender. Cassação do mandato de um vereador petista, o processo contra Glauber Braga do PSOL, que ameaça o seu mandato, as intimidações e ações do STF contra o PCO. Não podemos fechar os olhos para tantos ataques em curso. É preciso que os sindicatos e organizações sociais rompam os pactos com a direita e a confiança no STF e organizem uma ampla mobilização contra cada um desses ataques, que vão se transformando em precedentes perigosos. Isso tudo se insere no contexto do brutal assassinato de Dom e Bruno, de ataques contra indígenas e do escândalo da juíza que obrigou uma criança a seguir com uma gestação fruto de um estupro. Nosso lema nesse momento, mais do que nunca, deveria ser “se atacam um, atacam todos”.

O acirramento da disputa eleitoral, que está apenas no seu início, está aumentando enormemente as tensões institucionais e, em especial, os enfrentamentos entre Bolsonaro e os militares de um lado e o STF e o judiciário do outro. A recente prisão do sinistro ministro da educação, Milton Ribeiro, foi mais um passo na escalada dessas tensões. Nessa disputa, a classe trabalhadora e as organizações de esquerda não têm nada a ganhar. Desde o golpe institucional de 2016 alertamos que as medidas autoritárias que vinham sendo utilizadas nessa disputa entre os de cima, invariavelmente seriam usadas contra a esquerda e a classe trabalhadora. E é isso que estamos começando a ver agora.

Com a mão esquerda o judiciário, com o STF à cabeça, se volta contra o bolsonarismo, fortalecendo os mecanismos antidemocráticos e inclusive inconstitucionais dessa instituição criada ainda nos tempos da escravidão. Se legitimando como um árbitro acima dos setores em disputa, como bonapartismo judiciário, em detrimento do poder de Bolsonaro e dos militares, que representam uma ameaça aparentemente mais perigoso. Setores do progressismo e da esquerda que têm comemorado essas medidas perderam completamente de vista o que realmente está em jogo, enquanto o PT se alia com Alckmin e parte do bonapartismo judiciário responsável pelo golpe de 2016, como Alexandre de Moraes, que já foi secretário de justiça no governo Alckmin. Deixam o imediatismo, e não raras vezes o medo e o ceticismo, guiados pela completa ausência de uma perspectiva estratégica, lhe cegarem. Cedo ou tarde a realidade bateria à porta. Se o Bolsonarismo é um grande perigo para a esquerda e as organizações da classe trabalhadora, com seu discurso abertamente golpista, o STF representa um perigo tão grande quanto. Ao fim e ao cabo, o militarismo e o autoritarismo judiciário são apenas duas armas diferentes de que se utiliza a reação burguesa numa situação de crise política e econômica para submeter a classe trabalhadora e as suas organizações. Que elas sejam temporariamente usadas nas disputas entre os de cima não muda isso.

Não é apoiando o judiciário, muito menos se aliando com a direita neoliberal representada por Alckmin, que fez parte do golpe de 2016 e do governo Temer, que temos que enfrentar o Bolsonarismo. A paralisia que essa aliança impõe aos sindicatos e aos movimentos sociais é o maior risco que corremos atualmente, pois abre justamente o espaço para o fortalecimento dessas medidas contra a esquerda por parte dos supostos aliados.

É preciso romper essa trégua e que os sindicatos e organizações sociais encabecem agora a luta contra o bolsonarismo, sem confiar na direita neoliberal, sem terceirizar uma tarefa que cabe somente a luta da classe trabalhadora. A CUT, a CTB e os principais sindicatos precisam romper sua política de frentes com a direita para organizar uma grande unidade de toda a classe trabalhadora, dos povos indígenas e de todos os setores atacados pelo bolsonarismo e pelo judiciário. É preciso abrir os olhos para as ameaças antidemocráticas que vêm do STF e do judiciário e fazer frente desde já a esses absurdos ataques em curso. Chamamos a que em cada local de trabalho e estudo travemos essa batalha, que para que os sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais tomem a frente de organizar uma grande batalha aos ataques autoritários que tendem a crescer.

Pela imediata revogação da cassação do mandato do vereador Renato em Curitiba, pelo fim do processo de cassação do mandato de deputado federal de Glauber Braga, abaixo as intimidações e ações do STF contra o PCO.




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