Trabalhadora resgatada em junho deste ano, em Santa Catarina, que estava a mais de 40 anos em situação análoga a escravidão na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, deve ser exposta novamente a seu agressor, após decisão perversa do STF.
sexta-feira 15 de setembro de 2023 | Edição do dia
Na ultima sexta-feira (08), o Ministro André Mendonça, do STF, permitiu que o desembargador Jorge Luiz de Borba, do TJ de Santa Catarina, retornasse para casa com a trabalhadora, Sônia Maria de Jesus, após acusação de mantê-la em condições análogas à escravidão por quase 40 anos. O caso está sob investigação do MPT desde junho, quando a PF resgatou Sônia da casa do desembargador em Florianópolis, onde ela viveu desde a infância.
Segundo a perícia da Justiça, a trabalhadora tinha surdez desde a infância e que não foi ensinada a se comunicar na Língua Brasileira de Sinais.
"Puxões de cabelo, quarto mofado, pus no ouvido, dores de dente, massagem nos pés da patroa, roupas “nojentas” e assaduras sob os seios" foram algumas situações às quais a mulher era submetida, conforme as testemunhas.
A decisão foi uma resposta ao recurso realizado pela Defensoria pública da União (DPU) em que a defesa desta trabalhadora impediria o contato entre os dois, porém está decisão permita o contato “ caso seja desejo das partes” pois não há indício de crime porque a empregada "viveu como se fosse membro da família", como relatado na decisão de Mendonça.
Está decisão violenta é mais uma demonstração da herança racista que as instituições brasileiras, sobretudo o judiciário que é responsável pelo encarceramento em massa da juventude negra no país e que respalda e justifica a estrutura do Estado Burguês brasileiro, além de ter respaldado o golpe de 2016. Com isso, sabemos que apenas a força da classe trabalhadora, a grande maioria negra deste país, é capaz de colocar em xeque as instituições burguesas e lutar pelo fim da exploração capitalista e a opressão racial.
