Com argumentos bíblicos fundamentalistas o deputado Pastor Eurico (PL-PE), no início de setembro, leu relatório que rejeita o reconhecimento do casamento homoafetivo e o reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. A discussão foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) e voltou a ser discutida nesta terça-feira (19). Esta é mais uma mostra de como na verdade é a frente ampla e a política de conciliação com a direita que abrem mais espaço para a extrema direita.
quarta-feira 20 de setembro de 2023 | Edição do dia
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Não existe ainda regulamentação em lei para o casamento homoafetivo, no entanto a base jurídica para a oficialização da união homoafetiva se realiza em uma decisão do STF de 2011. Doze anos depois uma bancada conservadora, que a política de frente ampla abre espaço para se alçar à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, desengaveta a discussão para atacar direitos da comunidade LGBTQIA+. É importante lembrar que o PT liberou alianças com o PL de Bolsonaro para as eleições do ano que vem.
A sessão foi ocupada com a presença de diversos membros da comunidade LGBTQIA+ e, após cinco horas de provocações e mobilização, deputados da oposição e do governo decidiram por unanimidade que na próxima terça-feira (26) será realizada uma audiência pública com dez convidados favoráveis e dez contrários ao Projeto de Lei que pede o fim do reconhecimento do casamento homoafetivo. O que certamente será um show de horrores de argumentos LGBTfóbicos da extrema direita no país que mais mata transexuais e travestis no mundo, e que tem notícias diárias de violência de gênero.
Levar a bíblia cristã, ou qualquer outro livro mitológico considerado sagrado por qualquer grupo religioso, para uma discussão política na câmara dos deputados ataca diretamente a laicidade do Estado. As igrejas, no entanto, atuam politicamente e ideologicamente de acordo com seus interesses de poder, justamente na incapacidade do Estado burguês em garantir a separação real entre Estado e igreja.
As deputadas Herika Hilton (PSOL-SP) e Daiana dos Santos (PCdoB-RS) que, embora componham a frente ampla com o neoliberalismo de Lula/Alckmin, afirmaram que o relatório fundamentalista religioso dos deputados do PL é um ataque à cidadania e à dignidade da comunidade LGBTQIA+. É preciso que a esquerda pare de vender ilusões na frente ampla, pois esta é que abre cada vez mais espaço para a extrema direita.
Somente a classe trabalhadora organizada em cada local de trabalho, estudo e moradia, de forma independente do governo de frente ampla, junto com a juventude e toda a diversidade LGBTQIA+ é que pode dar uma resposta de fundo para o problema. Essa resposta passa por compor uma frente única operária, com centrais sindicais, sindicatos e organizações à frente, para derrotar a extrema direita e todos os ataques materiais, como as contra reformas trabalhista, da previdência e do Ensino Médio, que Lula/Alckmin declaram que não irão revogar, e os ataques ideológicos da extrema direita que ampliam o ódio de gênero e as opressões que se expressam em mais mortes para as mulheres e para a comunidade LGBTQIA+.
