A PL 490 define que as terras indígenas são apenas aquelas ocupadas a partir do dia da promulgação da Constituição de 1988, uma tentativa de liberar território indígena para exploração do agronegócio.
segunda-feira 28 de junho de 2021 | Edição do dia
Imagem: Reprodução / TV Globo
O protesto interditou o Radial Oeste na altura do Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio. Protestantes atearam fogo em pneus e ocuparam todas as faixas e sentido ao Centro com dizeres: “parem de nos matar”, “marco temporal é genocídio”, “PL 490 não!”.
A PL tinha sido proposta em 2007 e foi desengavetada esse ano, com comissão liderada pela deputada bolsonarista Bia Kicis, que conta com apoio do presidente. Em fala racista, Bolsonaro chegou a dizer que “o índio não faz lobby, não fala a nossa língua e consegue hoje em dia ter 14% do território nacional”.
A PL é determina que as terras indígenas são apenas aquelas ocupadas a partir do dia da promulgação da Constituição de 1988, o que é chamada de marco temporal, e é claramente uma medida para facilitar a exploração da terra as custas das vidas indígenas, se baseando também na repressão policial e na opressão dos povos indígenas.
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