Opinião

DÍVIDA PÚBLICA

O que os candidatos presidenciais opinam sobre a fraudulenta dívida pública?

Nestas eleições, você não encontrará nenhum candidato a presidente que defenda a abolição do pagamento desse mecanismo de saque nacional.

André Augusto

Natal | @AcierAndy

domingo 17 de junho| Edição do dia

Nós do MRT lançamos a campanha nacional “Não ao pagamento da dívida pública” (ver aqui), uma dívida ilegal, ilegítima e fraudulenta que serve de mecanismo de submissão do Brasil ao imperialismo e de instrumento de saque da renda nacional pelas finanças estrangeiras. Como debatemos aqui, sem romper com os imperialistas e os capitalistas, começando pelo não pagamento do conjunto da dívida pública, não vão ser atendidas as demandas estruturais do país.

Como desenvolvemos nesta polêmica com o programa da Auditoria Cidadã da Dívida (que separa uma parte da dívida que seria "legal", e portanto passível de pagamento, de outra parte "ilegal"), é necessário abolir o pagamento do conjunto da dívida pública, que é toda ela ilegal, ilegítima e fraudulenta, contraída desde os tempos do Império e aprofundada pela Ditadura Militar (1964-1985), que durante décadas enriqueceu empresas como a Odebrecht (vinculada desde então aos esquemas de corrupção dos tucanos, de Temer e toda a casta política) e converteu a dívida privada de diversas empresas em dívida pública para que a população inteira pagasse pelos lucros empresariais, encobrindo a repressão de jovens e trabalhadores.

Neste artigo, veremos o que cada um dos principais candidatos a presidente opina sobre o pagamento da dívida pública.

Que pensam os candidatos?

De início, é preciso deixar claro que não apenas os governos da direita neoliberal como do PSDB na década de 90 pagaram religiosamente a dívida pública, mas também o PT legitimou e pagou sistematicamente esse saque das riquezas nacionais pelas finanças estrangeiras. Como vemos no gráfico abaixo, se somarmos a quantidade de dinheiro público entregue pelos governos Lula e Dilma a título de pagamento dos juros e amortizações da dívida, chegamos ao valor de mais de R$13.000.000.000.000 (treze trilhões de reais!) aos banqueiros internacionais. Lula foi o presidente que mais pagou a dívida na história do país (entre 2003 e 2010), superando inclusive o conjunto dos governos militares e FHC. Dilma vem logo depois, completando mais de R$6 trilhões entre 2011 e 2016.


Lula, Haddad e Jacques Wagner

Portanto, o PT foi um “aluno exemplar” em subordinação ao imperialismo. Também já mostrou que quando há crise econômica, respondem com ajustes como a direita, como foi o segundo governo Dilma. Ao mesmo tempo em que nos opomos veementemente à prisão arbitrária de Lula pelo autoritarismo judiciário, batalhamos tenazmente contra a política petista, que se eleito preparará novos ajustes e seguirá, sem dúvida, pagando a dívida pública fraudulenta.

O que diz o arquireacionário Jair Bolsonaro, candidato a presidente pelo PSL? Através de seu assessor econômico, Paulo Guedes, Bolsonaro deixa claro o que pretende fazer: “privatizar tudo para zerar a dívida” é a consigna da extrema direita bolsonarista. Em entrevista para a Folha de S. Paulo, Paulo Guedes disse que: “No programa do Afif [para presidente, que ele coordenou, em 1989], eu propunha privatizar tudo. Para zerar a dívida mobiliária, a dívida pública federal interna. [...] O governo federal tem que economizar. Onde? Na dívida. Se privatizar tudo, você zera a dívida, tem muito recurso para saúde e educação. Ah, mas eu não quero privatizar tudo. Privatiza metade, então. Já baixa metade da dívida.


Jair Bolsonaro

Não há sombra de dúvida, portanto, que o “corajoso” ex-capitão do exército mia como um gatinho diante do punho das finanças internacionais: vai pagar cada centavo, “privatizando tudo” (ou seja, entregando estatais como a Petrobras e a Eletrobras ao imperialismo). Um reacionário que sussurra baixinho aos comandos das Bolsas.

Apesar de não ser candidato a presidência, o tucano João Dória (sondado em algumas enquetes) deixou sua marca enquanto era prefeito de SP, numa política parecida com a que propõe Guedes: pagar a dívida com dinheiro de privatizações. Um programa compartilhado pelo candidato do PSDB ao Planalto, Geraldo Alckmin. Como dissemos acima, o PSDB tem como marca registrada o pagamento desse saque nacional.


Geraldo Alckmin

E Marina Silva da Rede? Patrocinada pelos golpistas do Itaú, defensora das nefastas reforma trabalhista e reforma da previdência (que acabará com a aposentadoria dos trabalhadores), Marina Silva traz em seu programa econômico a fidelidade aos saqueadores do país, defendendo o pagamento da dívida (alguém se lembra do silêncio tumular que Marina manteve ao ser perguntada sobre a dívida nos debates presidenciais de 2014?)


Marina Silva

Nestas eleições de 2018, seu porta-voz econômico, Eduardo Gianetti, em entrevista para o Valor, deixou claro que pretende pagar a dívida, com argumentos insólitos: “Ouvi Ciro Gomes dizendo que o Brasil precisa de um teto para gastos com juros. Isso é calote. Outra coisa que ele diz, que é inacreditável, é que a despesa com a dívida pública no Brasil é 50% da receita. Não sei se é ignorância ou má-fé. Dizer que é 50% da receita, ele está somando juros e amortização, o que é uma maluquice. Equívoco. [...] A conta de juros no Brasil é alta, não há dúvida. Vamos ter que trabalhar para diminuí-la, mas não vamos apelar somando juro e amortização”.

Ciro Gomes, candidato pelo PDT, foi citado pelo assessor de Marina. Qual sua política diante da fraudulenta dívida pública? Tendo sido governador do Ceará, Ciro não hesita em tomar sua gestão estadual como exemplo do que fará caso eleito em 2018.

Respondendo a André Perfeito, o “representante do mercado” na bancada de entrevistadores do RodaViva (ver aqui) , Ciro deu um recado claro aos capitalistas: “Não sendo eu nenhum aventureiro que chegou ontem na praça, eu posso ser julgado pela minha prática, e é isso que eu peço. [...] E tenho uma história. Qual é minha história sob esse ponto específico? Nenhum dia de déficit. Ex-prefeito da quinta maior cidade brasileira, ex-governador do oitavo estado brasileiro, ex-ministro da Fazenda desta República sofrida, e não tenho um dia de déficit. Sabe quantos políticos podem dizer isso? Só eu no Brasil. E é assim que eu vou ser julgado? Sabe como é que eu fiz quando fui governador do Ceará? Tinha 36,5% de receita corrente líquida livres para investimento; fui ao mercado, e comprei 100% da dívida do Ceará com vinte, quinze anos de antecedência no investimento. Sou eu que sou irresponsável?”.


Ciro Gomes

Trocando em miúdos, Ciro está dizendo aos capitalistas que o maior mecanismo de roubo do fundo público, do dinheiro que deveria ir para direitos sociais, que é a dívida pública, está totalmente garantido. Que a chamada “responsabilidade fiscal”, ou seja, cortar custos em investimentos sociais para garantir dinheiro aos capitalistas detentores dos títulos da dívida, está totalmente assegurada. Os 36,5% que da receita líquida que deveriam ter ido para saúde, transporte, moradia e educação foram para “comprar a dívida”, ou seja, diretamente para o bolso dos capitalistas.

Eu sei que eu sou muito responsável, porque eu sei que a dívida pública corresponde basicamente à poupança da sociedade [...] eu sei do que eu tô tratando. Fui lá e comprei a dívida do Ceará, não dei calote não, comprei a dívida do Ceará que é o que eu pretendo fazer com a do Brasil”. Ciro diz que pretende poupar trilhões de dólares para comprar os títulos da dívida enriquecendo os capitalistas. Impossível ser mais claro para dizer que seu governo é para os ricos.

O senador Álvaro Dias, candidato a presidente pelo Podemos, que defende o fim da estabilidade do funcionalismo público e uma nova reforma trabalhista, costuma alertar sobre o “tamanho da dívida pública”. Tem o remédio “eficaz” para isso: administrar melhor seu pagamento. Em entrevista para Mariana Godoy, declarou que: “Há uma reforma fundamental que pouco se fala, uma mudança fundamental, que é a mudança da administração da dívida pública brasileira. Eu considero nosso calcanhar de Aquiles. Essa equipe econômica do atual governo é competente, ela tem promovido alguns avanços, mas em nenhum momento falou da dívida pública, me parece ser refém do sistema financeiro. A dívida pública brasileira hoje alcança 75% do Produto Interno Bruto (PIB)”.


Álvaro Dias

Com bom demagogo oriundo do PSDB, Álvaro Dias está louco para agradar os donos da dívida, elogiando atual equipe de banqueiros na Fazenda e Banco Central para mostrar que esse mesmo saque continuaria em seu governo.

E o candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos? O que diz que a dívida pública? Podíamos esperar uma resposta diferente dos demais candidatos. Mas não é o que acontece. Em entrevista para o RodaViva, Boulos sequer considera a dívida pública um problema digno de atenção.

O problema maior do Brasil francamente não é a dívida pública. Aliás, os patamares de proporção dívida/PIB no Brasil são muito menores que os da Europa e dos Estados Unidos. Se reduz proporção dívida/PIB não cortando gasto; se reduz proporção da dívida/PIB aumentando o crescimento. Enquanto a taxa de juros for maior do que a taxa de crescimento do PIB, você pode cortar o gasto que quiser, que vai continuar crescendo a proporção de dívida. Nos últimos três anos no Brasil se cortou tudo em termos de investimentos sociais e a dívida pública só está crescendo em relação ao PIB. Nós precisamos enfrentar essa questão, e não é com mais cortes; é com mais investimentos públicos que possam gerar inclusive dinamização da economia e mais arrecadação.


Guilherme Boulos

Isso mesmo. Para Boulos a dívida que escraviza o país há séculos – que cresce quanto mais se paga, sangrando as riquezas nacionais nas mãos dos capitalistas estrangeiros – não é um problema fundamental. Negando-se a defender o não pagamento, Boulos propõe em lugar disso uma reforma tributária tímida, ela mesma irrealizável no marco da agressividade dos capitalistas para que “os de baixo” paguem pela crise.

O único programa que pode defender a economia nacional do saque imperialista e dos capitalistas e enfrentar de fato os problemas estruturais do país é o não pagamento da dívida pública e impostos verdadeiramente progressivos sobre os capitalistas, com abolição dos impostos que recaem sobre os salários e todos os bens de consumo dos trabalhadores e do povo pobre.

Desde 2015, essa dívida absolutamente ilegal rouba em média anualmente de nossas riquezas nacionais R$ 1.000.000.000.000 (1 trilhão!), um verdadeiro saque nacional que foi pago por todos os governos até aqui. Tomados em conjunto os governos de FHC, Lula e Dilma, pagou-se a inacreditável cifra de R$18,92 trilhões, sem contar o que o golpista Temer já pagou desde 2016, organizando todo o orçamento nacional em função dessa chantagem dos capitalistas internacionais.

Esse dinheiro entregue aos capitalistas nacionais e estrangeiros equivale a 9 vezes todo o orçamento federal anual para a educação pública. Equivale a 200 vezes o orçamento anual da USP; equivale a 400 vezes o orçamento anual da Unicamp e 434 vezes o orçamento da Unesp. São recursos que possibilitariam que todo jovem que quisesse cursar uma graduação da USP pudesse fazê-lo. A construção de 150 universidades federais consumiria menos de um terço do valor anual roubado pela dívida, que equivale a 2500 universidades federais como a UFRJ, ou 1000 universidades estaduais como a UERJ.

Nossas vidas valem mais do que seus lucros: pelo não pagamento da dívida pública

Nenhum dos candidatos para estas eleições defende abolir a ilegal e ilegítima dívida pública. Não há meio de enfrentar os capitalistas sem este programa fundamental, para cortar os laços de dependência e submissão do país às finanças estrangeiras.

A gravidade da crise e a agressividade do imperialismo e dos capitalistas exige uma esquerda que parta da realidade de que só com a ruptura com o imperialismo e os capitalistas é possível dar uma saída para a crise e atender as demandas estruturais dos trabalhadores e do povo pobre. Uma esquerda que desmascare a ilusão reformista do programa que o PT e Guilherme Boulos apresentam nestas eleições. Que apresente um programa que seja capaz de fazer com que os capitalistas paguem pela crise que eles criaram, começando pelo não pagamento da dívida pública, superando todas influências daqueles que por diferentes maneiras naturalizam a dívida defendendo sua auditoria, que aceitam que existira uma parte “legal” desse roubo. O desafio ao imperialismo não pagando a dívida teria que se ligar com a estatização dos bancos e o monopólio do comércio exterior e a luta por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo, como desenvolvemos aqui.

Para isso, é necessário uma enorme mobilização operária e popular, com independência de classe, que deve partir da reversão de todos os ataques em curso, em base a uma frente única operária, que obrigue a burocracia das centrais sindicais a romperem sua paralisia e traições.

Chamamos todos os trabalhadores e jovens a construir conosco essa campanha pelo não pagamento da dívida pública porque sem construir uma esquerda, em cada local de trabalho e estudo, que apresente de fato uma saída de fundo para a crise, que defenda a ruptura com os imperialistas e capitalistas, vamos seguir vendo a direita avançar sem ter uma alternativa para apresentar, que precisa superar a experiência trágica petista de alimentar ilusões em reformas pela via eleitoral que nos levou ao golpe e seu aprofundamento que vivemos hoje.

Os trabalhadores podem vencer, podem fazer os capitalistas pagarem pela crise, para isso essas reflexões e programas precisam virar correntes militantes nos locais de trabalho que se coloquem a tarefa de construir um instrumento para estas tarefas, um partido revolucionário de trabalhadores.




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