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Autoritarismo judiciário | O mesmo judiciário autoritário que foi crucial na prisão de Lula hoje sorri na posse

Marcaram presença na cerimônia de posse de Lula e Alckmin figuras execráveis da política nacional, figuras que são da política nacional mas não foram eleitos por ninguém, os poderosos e autoritários ministros do Supremo Tribunal Federal. Os mesmissimos ministros que cumpriram um papel crucial no golpe institucional, o impeachment, na prisão arbitrária de Lula e atuando diariamente para fortalecer o autoritarismo judiciário se fez presente.

domingo 1º de janeiro de 2023 | Edição do dia

Foto: Ricardo Stuckert

Na cerimônia que marca a assunção ao poder de Lula-Alckmin após 4 anos de um governo que não poupou ataques aos trabalhadores com as reformas, aos negros, mulheres e população LGBTQIAP+ estiveram presentes atores cruciais de garantir que esses ataques prosperassem no governo Bolsonaro e antes dele, por exemplo autorizando as criminosas privatizações, as reformas previdenciária e trabalhista ou legislando em prol da terceirização irrestrita.

Estiveram presentes na cerimônia Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber e Lewandowski. Cada um deles traz em seu currículo diferentes feitos antidemocráticos.

Lewandowski conduziu o processo do impeachment de Dilma Rousseff, um processo antidemocrático que rasgou o voto popular em prol de substituir o governo petista para promover ataques maiores e mais rápidos do que aqueles que o PT já vinha implementando.

Toffoli, por sua vez, é autor do conhecido discurso que tenta atribuir um “papel moderador ao STF”. Tal figura constitucional não existe. No período imperial o escravocrata dono do trono tinha um poder superior aos outros 3 poderes. Na República o Exército tentou se atribuir esse papel golpista. Agora, segundo Toffoli, esse papel superior aos outros poderes caberia a esse poder eleito por ninguém.

Rosa Weber foi protagonista do inusitado voto de desempate para que Lula fosse preso. Em seu voto disse que concordava com a defesa mas que votava pela prisão em nome da maioria que existia na corte, tal voto nem fazia sentido lógico já que seu voto era de desempate. A prisão de Lula, como se sabe, coroou uma eleição manipulada que tinha como marca o interesse de importantes setores da classe dominante em garantir a continuidade do golpe institucional e seus ataques, resultando na vitória de Bolsonaro.

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Alexandre de Moraes, por sua vez, além de condutor do autoritário processo judicial onde ele atua tanto como acusador e julgador e que tem resultado em prisões e censuras de figuras da extrema direita (mas também já levou à censura do PCO) também foi um dos ministros que votou a favor da prisão de Lula.

Por fim, Aras, Procurador Geral da Republica atuou cotidianamente em prol da impunidade de Bolsonaro e da extrema direita.

Lula agradeceu nominalmente ao STF e ao TSE em seu discurso no Congresso. Os cumprimentos, esse gesto verbal, são mais algumas mostras das tentativas de conciliação do PT não somente com políticos burgueses neoliberais como Alckmin mas também com instituições autoritárias como o STF.

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