Na esteira de uma série de posicionamentos conservadores de seu primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal, Rodrigo Zanin, Lula defendeu nesta terça-feira (5) que votos dos ministros da corte fossem secretos - um ataque frontal a uma das poucas e mais básicas garantias ainda existentes sobre esse tribunal de ministros eleitor por ninguém, para que possam atacar os direitos dos trabalhadores com ainda mais impunidade.
terça-feira 5 de setembro de 2023 | Edição do dia
Citando preocupações de "não criar animosidade", Lula defendeu nesta terça-feira (5), durante sua live semanal, que os votos de ministros do Supremo Tribunal Federal sejam secretos.
Citando que "do jeito que vai daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua", Lula afirmou que "a sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber, votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque ai cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz".
A declaração vem na esteira de uma série de posicionamentos conservadores de seu primeiro indicado ao STF, Rodrigo Zanin. Uma indicação elogiada por setores reacionários como Damares e Edir Macedo, Zanin fez acumulou posições conservadoras desde sua chegada na corte. Deu o primeiro voto do STF contra a descriminalização do porte de drogas em pequenas quantidades, para uso pessoal. Defende a manutenção da política racista que mantém mais de 812 mil presos no país, sendo mais de 40% sem condenação, segundo dados da CNJ de 2019, e cerca de 66% da população carcerária de pessoas pretas, conforme dados do 14º ABSP.
Ministro há pouco mais de um mês, o ex-advogado de Lula também se posicionou contra a equiparação das ofensas à população LGBTQIA+ à injúria racial e votou contra reconhecimento de violência policial contra guarani kaiowá, seguindo Nunes Marques e Mendonça, ministros indicados por Bolsonaro. Zanin também deu o voto que formou maioria, no final de agosto, a favor do reconhecimento de que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública. Medida essa que permite que façam abordagens e possam revistar pessoas e lugares. Mesmo seu voto contrário à tese racista do Marco Temporal, que "surpreendeu" setores da base do governo, que já não esperavam nada do Ministro, veio junto com a tese de que o governo indenize os latifundiários.
Em meio aos votos, figuras do governo defenderam o ministro. Flávio Dino saiu publicamente, afirmando que haveria "incompreensão" quanto aos posicionamentos reacionários de Zanin.
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Eleitos por ninguém, imersos até o pescoço em privilégios absurdos, salários astronômicos e um poder praticamente sem limites, os ministros do Supremo, mais do que nunca, nos últimos anos, agiram como verdadeiros árbitros dos interesses dos patrões no país. O STF esteve no centro de ataques monumentais contra a classe trabalhadora, como a terceirização irrestrita, o absurdo corte ao piso da enfermagem, inúmeros ataques a greves país afora, além, é claro, do próprio golpe de 2016, no qual teve um papel central. Buscando preservar essa instituição reacionária e representante dos patrões, além de blindar seu indicado quanto a posições reacionárias, o que Lula propõe significaria mais liberdade para avançar ataques e reformas, sem sequer ter que se justificar.
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Diana Assunção, militante do MRT e fundadora do grupo de mulheres feminista e socialista Pão e Rosas apontou como a medida representa ainda mais impunidade para os juízes:
Lula indicou o reacionário Zanin ao STF e agora quer o voto secreto pra que estejam, além dos altos salários e sem ser eleitos por ninguém, mais à vontade pra aprovar ataques. Não saberíamos, por exemplo, quem foram os juízes que avalizaram o golpe institucional e as reformas.
— Diana Assunção (@DianaAssuncaoED) September 5, 2023
A atuação de Zanin e sua defesa por parte de Lula, conjuntamente com a blindagem que isso representaria para o conjunto dessa corte reacionária são mais uma expressão do que a frente ampla significa: aliança com setores reacionários, racistas e amigos da bancada evangélica!
