Nós do Esquerda Diário recebemos a seguinte denúncia de um ativista ambiental que acompanha o território indígena do povo Kaingang sobre a tentativa de expulsão dos indígenas de seu território cuja responsabilidade recai sobre o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), após o leilão e privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica cuja área publica incluía o território indigena. Reproduzimos abaixo nota que nos foi enviada.
quarta-feira 13 de setembro de 2023 | Edição do dia
"Os Kaingangs lutam há mais de 40 anos pela demarcação da terra de ocupação tradicional Borboleta, localizada em Salto do Jacuí, entre os municípios de Espumoso e Jacuizinho, no estado do Rio Grande do Sul. O governo, por sua vez, sistematicamente descumpre os diversos cronogramas de regularização fundiária e assentamento que são apresentados ao movimento indígena em consecutivas reuniões.
Enquanto aguardam a demarcação que está em processo inicial de pela Funai desde 1995, famílias Kaingang residem há mais de 23 anos em uma área pública do estado do Rio Grande do Sul, um horto florestal da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Com a privatização em 2020, a área foi leiloada e a empresa CEEE-G moveu ação judicial de reintegração de posse contra a comunidade indígena, acatada pela instância judiciária com prazo para 10 de outubro.
A história dos Kaingangs é marcada secularmente por irreparável violência perpetuada por parte do estado brasileiro, que, no passado, pagava aos chamados “bugreiros” para exterminar essas populações. A estratégia de financiar essas expedições genocidas teve como fim a liberação de terras ocupadas pelo grupo indígena.
Com a recente privatização da CEEE, que contou com a iniciativa e o apoio do governo Eduardo Leite (PSDB), o estado do Rio Grande do Sul realizou o processo de leilão da estatal apesar da ciência de que viviam centenas de famílias nas áreas da empresa, além de uma série de investimentos públicos em cada comunidade indígena residente em área estadual. Especificamente na comunidade Kaingang do Horto Florestal, a área conta com a Escola Pública Estadual Indígena Almerinda de Melo, com o Posto de Saúde, além de energia elétrica, água, saneamento e, também, área para cultivo agrícola.
A liderança da comunidade Kaingang do Horto Florestal, Abílio Padilha, está em uma corrida contra o tempo, buscando uma solução que permita que seu grupo viva de acordo com os parâmetros de sua cultura na área onde residem há mais de duas décadas. Solução essa a qual o governo do estado do Rio Grande do Sul não parece disposto a dar, já que não apresentou sequer uma alternativa para a regularização e assentamento das famílias na área em questão, eximindo-se da sua competência estadual de regularização fundiária para assentamento indígena – proposta que permitiria o abatimento da dívida do estado com a União."
Nós do Esquerda Diário nos solidarizamos com o povo Kaingang e acreditamos que a demarcação das terras indígenas, assim como a luta contra o Marco Temporal, precisa urgentemente ser parte de um plano de lutas erguido pelas centrais sindicais, movimentos indígenas e sociais, unificando trabalhadores, estudantes e todos os povos oprimidos contra estes ataques sem nenhuma confiança nos governos e no STF.
