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Justiça determina abusividade da greve dos professores de São Paulo

quinta-feira 13 de agosto de 2015| Edição do dia

A mais longa greve de professores do Estado de São Paulo acabou a dois meses, mas os seus desdobramentos ainda se fazem presentes e sem perspectiva de se resolver tão cedo, se trata de um sem fim de julgamentos, decisões adiadas, liminares, recursos e muita enrolação por parte do governador Geraldo Alckmin, que fazem da “novela” um filme de terror sem fim!

No final tarde de ontem (12) um novo episódio. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido do dissídio feito pela APEOESP, não julgando a pauta da greve e ratificando, assim, a posição do governo em relação à data base ser em junho e não em Março. Para finalizar ainda julgou a greve abusiva.

É importante ressaltar que a greve não foi considerada ilegal, o que seria um golpe ainda mais duro no direito de greve dos trabalhadores. Segundo o departamento jurídico da APEOESP, esta decisão nem mesmo deve interferir na decisão do STF sobre o pagamento dos dias parados, que deve ocorrer em folha suplementar no dia 24 deste mês. Visão que o governo do estado não compartilha, já dando a entender que deve fazer novamente o desconto dos dias.

Sobre os critérios para a tal abusividade, assim como o veredito “improcedente”, deve-se publicar o chamado Acórdão, onde as especificidades do caso serão detalhadas. Mas aos professores que participaram dos 92 dias da greve com conduta correta e disposição de sobra, faltam razões para compreender os motivos da tal abusividade. Mais do que isso, fica difícil de compreender quais os critérios jurídicos que tornam alguns abusivos, enquanto outros seguem imaculados.

Abusivo é o Governo Alckmin!

A premissa de que todos são iguais perante a lei se mostra uma falácia mais uma vez, muitos professores neste momento devem estar se perguntando “quem julga os abusos de Alckmin?”. E não foram poucos os exemplos destes abusos, só nestes 3 meses de greve o governador de São Paulo coleciona arbitrariedades: Se negou inúmeras vezes a negociar com a APEOESP alegando que a greve não existia para a grande mídia, enquanto amontoavam crianças sem aulas nos páteos das escolas; autorizou e contratou eventuais para substituir os professores grevistas; mudou a data base de março para junho autoritariamente; num abuso já mais tradicional (mas não menos absurdo) cortou os salários dos professores e depois enrolou (e ainda enrola) para acatar a decisão das estâncias mais altas da justiça brasileira que determinou o pagamento integral destes salários; prometeu um índice de aumento aos professores em 1° de junho e segue sem fazê-lo sem dar nenhuma explicação, ainda que esse seja um direito previsto em lei e demitiu professores grevistas das escolas de tempo integral.

Se pensarmos na educação do estado de São Paulo, não faltam exemplos de absurdos com o selo PSDB de gestão: Fechamento e superlotação de salas, demissão de mais de 20 mil professores da ainda persistente categoria “O”; corte recursos de materiais básicos, alimentação e transporte nas escolas, etc...

Fica claro então que o caminho para qualquer vitória concreta dos professores de São Paulo não pode se apoiar apenas nos trâmites jurídicos, conforme têm sido prática da ala majoritária (chapa 1) da APEOESP, mas sim na mobilização de toda a categoria dos professores de modo a pender a correlação de forças no estado à nosso favor.




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