Movimento Estudantil USP | Estudantes da EACH ocupam prédio por permanência e contratações: leia o Manifesto de reivindicações

O manifesto também pode ser encontrado no perfil de Instagram do Conselho de Entidades da EACH.

MANIFESTO - LUTA EACHIANA

Caros estudantes, docentes e funcionários da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), convidamos todos a se unirem à nossa mobilização de extrema urgência e importância: a ocupação iniciada na noite do dia 20/06, que reivindica, principalmente, (1) a permanência estudantil justa e inclusiva; e (2) a imediata contratação permanente de docentes e funcionários.

Nós, estudantes da USP Leste, não estamos sendo ouvidos, tampouco tendo nossas demandas atendidas pela Reitoria e Pró-Reitorias da USP: somos historicamente negligenciados e não aceitamos mais esse descaso. Estamos correndo risco de não nos formarmos, seja por falta de professores ou pela insuficiência do auxílio do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil – PAPFE 2023. É revoltante que a Universidade, que ostenta o título de maior Universidade PÚBLICA da América Latina, trate seu único campus periférico dessa forma – o campus com maior entrada de estudantes pretos, pardos e oriundos de escolas públicas de toda a USP.

Desde a fundação do nosso campus sofremos com a falta de contratação de professores, a instabilidade e imprevisibilidade da manutenção do quadro de docentes contratados e ampla terceirização dos serviços internos. Além do mais, existem diversos projetos de ampliação da nossa Unidade que foram engavetados pela falta de distribuição de verba e interesse da Reitoria.

Devido às pautas já levantadas, houve uma série de tentativas por parte dos estudantes eachianos de solucionar os desafios que enfrentamos. Solicitamos reuniões, utilizamos os meios oficiais e institucionais de diálogo com a Universidade, mas nossas demandas não foram atendidas.

1. PERMANÊNCIA ESTUDANTIL

O Edital do PAPFE de 2023 é uma completa decepção para os alunos que dependem desesperadamente dos auxílios e bolsas para sua sobrevivência acadêmica. A situação socioeconômica apurada pelos assistentes sociais de cada campus já não é mais soberana – desprezando a análise daqueles que são os profissionais capacitados para tal função, uma vez que inúmeros alunos em situação de vulnerabilidade confirmada pelos profissionais estão sendo deixados de fora do programa sem qualquer consideração por suas circunstâncias, sequer o direito ao recurso é respeitado.

Durante esse processo, testemunhamos uma quantidade expressiva de alunos sendo colocados em uma lista de espera que não forneceu qualquer informação sobre o motivo ou a classificação. Enquanto outros tiveram seus pedidos de auxílio rejeitados sem qualquer explicação, mesmo quando solicitada. Dos recursos deferidos e divulgados no site oficial da PRIP USP, estes foram declinados após reavaliação não prevista em edital, e além disso, o resultado não foi oficializado no sistema operacional Júpiter Web. Essas mudanças feitas no edital atingem um perfil específico de aluno: os mais pobres, os mais necessitados, os cotistas e aqueles que levam mais tempo para concluir seus estudos.

O novo PAPFE tirou de nós o Auxílio Manutenção de R$250, exclusivo de nosso campus, este que foi construído voltado a atender uma das regiões mais carentes do município: o extremo leste paulistano. A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) justifica essa mudança com o pressuposto de manter a igualdade entre os campi. No entanto, sabemos que a nossa realidade é bem diferente: possuímos maior vulnerabilidade socioeconômica em relação às demais Unidades da USP; não temos moradia estudantil; não temos creche à disposição dos estudantes; não temos infraestrutura acadêmica apropriada às necessidades dos cursos, como laboratórios específicos e salas de estudo; não temos uma vivência estudantil confortável e adequada à dimensão do nosso corpo discente – nosso único C.A. é cuidado por um coletivo independente de estudantes que sofre sem recursos para lidar com grandes problemas de infraestrutura – nem sequer os Centros e Diretórios Acadêmicos possuem salas exclusivas para atenderem as demandas internas dos cursos (à exceção do Diretório Acadêmico de Sistemas de Informação, apenas um dos onze cursos existentes no campus); dentre outras inúmeras disparidades em relação aos outros campi da USP, em especial aos da capital.

Ainda sobre o novo PAPFE, o processo de seleção dos estudantes contemplados e os editais de inscrição apresentaram diversos erros, tanto documentais quanto processuais. Em primeiro lugar, muitas das pontuações socioeconômicas individuais não foram disponibilizadas aos alunos em momento algum (até a presente data); em seguida, houve atraso de todos os resultados (os três primeiros e o recurso), caracterizando a falta de transparência e disposição por parte da Universidade. Ademais, observamos o crítico caso de alunos que foram contemplados com os auxílios do PAPFE e que depois foram notificados de revogação do resultado, perdendo os benefícios repentinamente e sofrendo para pagar despesas como aluguel e alimentação. Por fim, vale ressaltar que, em comparação aos demais campi da USP, a EACH obteve um ínfimo aumento no número de contemplados pelo PAPFE em relação ao ano anterior, apesar de ser a terceira maior Unidade em número de estudantes e a que se encontra em maior vulnerabilidade social.

Um exemplo da falta de transparência da universidade quanto à disponibilização de auxílios é o USP Diversa, um programa que foi esdruxulamente divulgado para os estudantes e que tinha o intuito de privatizar a responsabilidade de permanência. Os alunos, angustiados e aflitos pelos atrasos do PAPFE, submeteram-se ao programa, perdendo assim a chance de serem contemplados pelo Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil.

É inadmissível que a Universidade de São Paulo, com todo o seu financiamento e recursos disponíveis, continue operando nessa falta de transparência. É hora de questionar a destinação desses recursos e exigir uma prestação de contas transparente. O Edital PAPFE 2023 é uma prova da negligência e do descaso que permeiam essa política. É preciso lutar por uma mudança radical nesse sistema opressor que prioriza os interesses da elite e marginaliza os mais pobres, perpetuando a desigualdade social e consequentemente impedindo o acesso e a permanência das classes mais pobres à universidade pública.

2. CONTRATAÇÃO DE DOCENTES

O corpo estudantil eachiano reconhece o sucateamento e precarização da universidade pública refletido na falta de contratação de professores - principalmente de Obstetrícia, Gestão Ambiental e Gerontologia. A situação que se alastra por diversos cursos evidencia a necessidade de medidas urgentes para que o ensino gratuito de qualidade seja implementado conforme nosso direito.
A USP recebe mais de 5% do ICMS do Estado de São Paulo, o que representa uma quantia astronômica de mais de 8 bilhões de reais em 2023. A universidade destina 81% desse montante para a folha de pagamento, o que torna ainda mais escabroso o problema com a falta de contratação de professores.

Nosso campus vive sob a ameaça do atraso do currículo de cursos como Obstetrícia pela insuficiência de docentes, pois já era reconhecido que diversos professores se ausentariam de suas respectivas funções, mas não houve planejamento prévio para preenchimento de tais vagas. Assim, diversos estudantes que batalharam para ingressar na USP podem não receber seus diplomas. Mesmo com a contratação recente de professores em Gestão Ambiental, por exemplo, tal processo foi lento e negligente, prejudicando o andamento dos semestres letivos e da graduação dos discentes, devido à irresponsabilidade e omissão por parte da Reitoria.

Dentre os professores remanescentes, muitos estão oferecendo disciplinas fora de sua especialidade e outros estão sobrecarregados pelo acúmulo de atividades exercidas. Ademais, devido à pandemia, o curso de Obstetrícia está com 1 ano de atraso na formação dos estudantes, o que reflete também na permanência estudantil e evidencia a necessidade de medidas para que isso possa ser resolvido - tendo em vista que o problema persiste, dada a falta de professores em disciplinas essenciais para a formação desses estudantes.

Além disso, a atual situação é precária: professores que acompanham os estágios já chegaram a trabalhar 32 horas semanais em unidades de saúde, somada à carga horária em sala de aula, pesquisa e extensão universitária. É inaceitável que esses profissionais sejam submetidos a uma jornada de trabalho tão excessiva e, muitas vezes, acumulem funções que ultrapassam os limites estabelecidos pela própria USP. É fundamental que possam exercer suas funções com dignidade e respeito.

MOBILIZAÇÕES RECENTES

Na última sexta-feira (16/06), devido ao programa “Reitoria no Campus”, a EACH recebeu a Reitoria da USP (reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior) e a PRIP (pró-reitora Ana Lúcia Duarte Lanna). O que inicialmente era uma reunião a portas fechadas se tornou um ato em manifesto contra o descaso com a USP Leste. É importante ressaltar que o intuito dos estudantes não era de interromper a reunião, e sim de participar dela com tempo de fala, mantendo um diálogo aberto com a Reitoria. Não só negaram a reunião aberta, como também sugeriram uma com apenas dois estudantes. Sabemos que o ambiente burocrata é hostil, então insistimos em um diálogo aberto com todos os eachianos presentes e, mais uma vez, o pedido foi negado. A Reitoria tentou deixar o campus, mas foi impedida pelo corpo estudantil que assim, após muita insistência e mobilização, conseguiu a reunião exigida, contando com porta-vozes discentes das demandas de permanência estudantil e de contratação de professores. Contudo, foi observada, mais uma vez, uma postura de extremo descaso por parte do reitor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, pelo uso de uma narrativa que desfocava a EACH a partir de dados gerais de toda a Universidade e omitia a responsabilidade da Reitoria ao transferir a culpa para processos burocráticos, usando termos inteiramente tecnocratas e de pouca compreensão do público.

Quando encerrada a reunião com a Reitoria, conseguimos a realização de uma reunião com a Pró-Reitora Ana Lúcia Duarte Lanna, responsável pela PRIP. A reunião seguiu um caráter burocrático de apresentação de dados, que expôs o crasso erro de troca de números USP atribuindo a pontuação do PAPFE de forma errônea aos estudantes. Dessa forma, pessoas que deveriam ter sido prioritariamente contempladas pelo auxílio não o foram. A desfaçatez da PRIP é tão grande que, para além do erro de troca do número USP, que gerou confusão de pontuação socioeconômica, há outros erros em casos específicos quanto à atribuição do auxílio, que foram admitidos pela Superintendência de Assistência Social (SAS), mas ainda não solucionados pela Pró-Reitoria; e recursos divulgados como “deferidos” não foram liberados no sistema operacional Júpiter Web. Nesse sentido, exigimos a liberação imediata de todos os recursos deferidos conforme divulgado no site e explicação sobre os demais casos.

Sobre e-mail recebido pela comunidade USP em 22 de junho de 2023 e assinado pela CIP-EACH: temos que a abordagem tanto da PRIP quanto da Comissão de Inclusão e Pertencimento da EACH (CIP-EACH) em relação à questão da permanência estudantil exibe uma habilidade impressionante em demonstrar indiferença em relação às necessidades dos alunos, buscando fortemente descredibilizar nossas reivindicações, mobilizações e comprometimento com nossa formação acadêmica. A forma como lida com a permanência é digna de nota, pois transmite sua falta de interesse genuíno com as demandas estudantis. É interessante observar como ela consegue desviar das necessidades dos estudantes enquanto é desprovida de escrúpulos e tenta manter uma imagem de preocupação institucional.

DEMANDAS PARA NEGOCIAÇÃO DA DESOBSTRUÇÃO DAS SALAS DE AULAS

Para que realmente TODOS os alunos, inclusive os prejudicados pela Pró-Reitoria de EXclusão e DESpertencimento possam retomar as aulas não só imediatamente, mas também a longo prazo rumo a suas formações acadêmicas, nossas demandas imediatas são:

1. Permanência estudantil

a) Efetivação da bolsa dos alunos que tiveram recurso deferido - conforme a lista divulgada no site oficial da PRIP e o parecer favorável da assistência social da Each referendado pela comissão da PRIP, de acordo com o edital. É válido ressaltar que para a divulgação oficial no site, o parecer é, primeiramente, referendado pela PRIP, não podendo ser “reavaliado” a revelia, infringindo o próprio edital;

b) Efetivação imediata para alunos que foram contemplados pela bolsa PAPFE que tiveram sua bolsa revogada sem justificativa;

c) Efetivação da bolsa dos casos em que houveram erros reconhecidos pela assistência social (que não se enquadram no erro da PRIP de troca de dados entre alunos, divulgado na reunião do dia 16/06), mas que ainda não foram corrigidos, mesmo existindo documentos comprobatórios da falha.

2. Contratação de professores

a) Comprometimento com a contratação emergencial e integral do quadro completo de docentes efetivos ou concursados por meio de documento oficial pela Comissão de Claros Docentes publicado no site oficial e e-mail institucional;

b) Apresentar uma proposta de cronograma para essas contratações;
Retorno da contratação automática de docentes (e não por mérito), assim como ocorria até 2014.

Por tudo isso, PRECISAMOS de você em nossa luta! Ela é por nós e para nós, pelos estudantes e trabalhadores. Ela é dos nossos onze cursos, dos alunos que foram excluídos do PAPFE 2023 ou que tiveram seu auxílio manutenção retirado. Estudantes que diariamente constroem uma faculdade popular, representativa e inclusiva, realmente inclusiva. Acima de tudo, somos EACH e EACH também é USP: merecemos respeito!