Juventude Revoucionária | Entrevista com militante da Faísca Revolucionária sobre ação contra Ministro Barroso do STF no CONUNE

ED: Vocês levantaram uma faixa que denunciava a decisão do Ministro Barroso contra o piso da enfermagem e pelo pelo golpe institucional de 2016. Qual a importância desse protesto?

Carol: Não é qualquer coisa que a UNE traga uma Ministro do STF para discursar na abertura do seu Congresso. Conhecemos o papel deste tribunal em uma série de decisões contra a classe trabalhadora e o povo. Levantar a faixa em defesa do piso da enfermagem tem uma simbologia muito grande para nós. Mostra que existe um movimento estudantil que se coloca ao lado da classe trabalhadora, neste caso dessa categoria que colocou o corpo e a via no seu trabalho durante a pandemia e não dá as mãos ao ministro Barroso e ao STF, ao golpismo judicial com o pretexto de combater o Bolsonarismo. A direção majoritária da UNE, integra o governo e apoia a frente ampla e quer entidades estudantis chapa branca, burocratizada, mas nós representamos um movimento estudantil vai estar ao lado de cada luta da classe trabalhadora e do povo e não com os seus inimigos.

Nós não esquecemos o papel central que teve o STF, e dentro dele o próprio ministro Barroso, no golpe institucional de 2016. Na época defendemos que era necessário lutar contra o golpe de forma independente do PT, por que eles estavam tirando a Dilma do poder, mas miravam em nossos direitos. Hoje o PT está de volta ao poder, a Dilma preside o Banco dos Brics, mas as reforma da previdência continua, a reforma trabalhista, a terceirização, a uberização, os ataques aos povos indígenas, o racismo exacerbado, a bancada ruralista, o Novo Ensino Médio… e ainda tem o novo teto de gastos, que o governo chama de arcabouço fiscal pra passar um pano

ED: Vc comentou sobre o papel do STF e do Ministro Barroso em particular, no golpe de 2016. Pode falar mais como você enxerga essa atuação?

Carol: Hoje, em decorrência da fala do ministro, a gente já está vendo a ofensiva da extrema direita e do bolsonarismo contra ele, denunciando o ativismo político do STF e dele próprio. Em 2016 eles não criticaram nada, estavam juntos com STF, tanto os militares como o próprio Bolsonaro, mas foi lá que o poder político do STF aumentou e que cada vez mais esse tribunal, no qual ninguém votou, foi se alçando o papel de intervir na vida política, deram o golpe institucional e prenderam o Lula. Barroso foi linha de frente disso tudo, que afirmou dias antes de vir discursar no Congresso da UNE, que o STF passou por uma ascensão na sua participação política. Não é um aliado na defesa da democracia e na luta contra o bolsonarismo, é um representante do autoritarismo judiciário.

O Ministro Barroso tem laços orgânicos com os EUA. Numa palestra em Harvard que deu em 2018, logo depois de toda a polêmica envolvendo o tuite do general Villas Boas, ele elogiou os militares. Em toda uma série decisões sempre mostrou de que lado está. COmo quando foi favorável no STF ao homeschooling do bolsonarismo, ou quando foi um dos votos favoráveis à chamada MP da MOrte do governo Bolsonaro e do Ministro Paulo GUedes, que autorizava as empresas a fazer acordos individuais durante a pandemia de redução de até 100% do salário. Como no caso do piso da enfermagem, também Barroso, por exemplo se colocou ao lado do governo Zema contra os trabalhadores e trabalhadoras da educação de Minas Gerais. Barroso é um grande defensor dos interesses do pagamento da dívida pública em detrimento do salário e dos direitos sociais. Não faltam exemplos do que essa ascensão política do STF do qual Barroso se gaba traz para a classe trabalhadora. Não construímos o movimento estudantil e suas entidades em todo o país para compactuar com o autoritarismo judicial que tem em Barroso uma das suas principais figuras.

ED: Qual o posicionamento que a Faísca acha que a UNE e o movimento estudantil deveriam ter em relação ao STF?

Carol: A juventude precisa saber o que o STF significa historicamente, que suas raízes mais profundas, datam ainda da época do império e fazem parte das elites herdeiras dos senhores de escravos, que governam o Brasil desde a independência. Com a crise política, o STF foi de fato assumindo maior protagonismo, mas isso significa mais autoritarismo. São onze juízes que acumularam um poder político enorme, decisivo, decidem que pode concorrer nas concorrer nas eleições, decidem se uma categoria em luta pode ou não receber aumentos e diversas outras decisões fundamentais, sem que tenham sido votados por ninguém. Além disso, para tomar essas decisões, recebem altos salários, auxílios, ajudas de custos etc. Isso é uma ofensa.

Esse tipo de tribunal tem que acabar. Todos os juízes têm que ser eleitos por voto popular e não podem receber mais do que o salário de uma professora qualificada. Isso seria uma medida democrática elementar para que se tenha um real controle sobre a atividade dos juizes. Isso teria ser parte de um grande plano de lutas, pela revogação das reformas trabalhista, da previdência e novo ensino médio, que são heranças do golpe de 2016 e do bolsonarismo, em defesa das terras indígenas e dos recursos naturais, contra as privatizações e contra o arcabouço fiscal, que seria obrigação da UNE levar a frente ao invés de se integrar ao governo, da mesma maneira que a CUT e todas as organizações da classe trabalhadora e da juventude.