O perdão de Daniel Alves, concedido pela justiça burguesa após pagamento de 1 milhão de euros (5,6 milhões de reais) é uma forte comprovação de que a justiça às mulheres e LGBTs vítimas de estupro, ou qualquer outro setor oprimido, só virá pela força das nossas lutas unificadas à classe trabalhadora, com uma perspectiva anticapitalista. Daniel Alves foi solto na última segunda-feira (25), após ficar preso por 14 meses.
quarta-feira 27 de março | Edição do dia
A pena inicial a qual Daniel deveria cumprir era de 4 anos e meio, reduzida após auxílio de seu amigo Neymar, também já investigado por denúncia de violência sexual, que pagou o valor de 150 mil euros. No dia 25, o jogador deixou a penitenciária Brians 2, acompanhado de sua advogada. A cena dele deixando a penitenciária, repercutiu muito nas redes sociais e em todas as mídias. Seguida de comentários revoltados, principalmente de mulheres, que se sentem sem esperança e sabem o que significa um estuprador solto, pelo simples fato de ter dinheiro para pagar uma fiança.
A fotografia veiculada, e que também ilustra a capa desta matéria, é um recado para a sociedade em muitos aspectos, e precisa ser interpretada pelas mulheres trabalhadoras de forma revolucionária:
Mesmo quando são ouvidas, algo que a vítima de Daniel Alves agradeceu após o anúncio da condenação do jogador, não significa que a justiça virá, da forma como deveria. O caso de Daniel Alves e sua vítima é uma exceção à regra, desde o tempo que o processo durou (bastante mais rápido do que o usual), até a condenação do estuprador, não é o que costuma acontecer, e gerou em muitas pessoas uma ilusão de que a justiça seria feita. No Brasil, anualmente, 822 mil casos de estupro são registrados, uma imensa porcentagem desses casos sequer é denunciada, isso pois o Estado não garante informação e segurança para que as vítimas possam denunciar e pedir ajuda. Para além disso, é muito comum que os estupradores sejam familiares, e tantas outras vezes provedores dessas mulheres. Barreiras muito concretas que impedem as mulheres de buscar saídas para as situações de violência. Isso pois também são, no capitalismo, as principais vítimas da pobreza, do desemprego e da precariedade da vida.
As pessoas que chegam a denunciar casos de estupro e outros tipos de violência, são submetidas a situações vexatórias e humilhantes, para além de exames físicos invasivos. Os processos muitas vezes não vão para frente, já que o Estado capitalista é o principal responsável pela perpetuação do machismo, do patriarcado e de violências recorrentes. A naturalização da violência de gênero, imposta pela impunidade dos agressores é algo que faz com que muitas mulheres passem a acreditar que não existe saída para uma vida sem abusos e exploração.
O patriarcado convive com o capitalismo, e mesmo sendo anterior a ele, serve para aprofundar suas formas de dominação. Isso significa que se a luta contra o machismo e todas as suas formas de opressão não vier alinhada à luta contra o capitalismo, que prevê a unidade de classe entre homens e mulheres, combatendo dia a dia o machismo inclusive entre trabalhadores, não venceremos. Enquanto existir o capitalismo, existirá violência de gênero, existirá o machismo, e tantos outros Daniel Alves existirão e poderão desfrutar os privilégios da burguesia, de sua riqueza e sua liberdade. A luta de cada vítima da violência machista por justiça, precisa ser um ponto de apoio para uma luta social de conjunto, contra o capitalismo e o patriarcado.
A justiça burguesa não é aliada da classe trabalhadora e dos setores oprimidos. No último mês, foram veiculados três casos emblemáticos que comprovam que a justiça burguesa e o Estado, são inimigos dos trabalhadores e oprimidos. Tanto Ana Paula, mãe de Johnatha, jovem assassinado pela polícia com um tiro nas costas, quanto a família de Claudia, mulher arrastada até a morte por uma viatura da polícia e também agora a vítima de Daniel Alves veem a impunidade que o Estado abre para seus aliados. A juventude negra perde o direito à vida, e a polícia segue matando com o aval do Estado, mulheres e LGBTs são estupradas e submetidas a vida toda a lidar com as consequências disso, e seus violentadores não são punidos. Mesmo quando dá um pingo de esperança, instigando a confiança de quem luta contra as opressões, acaba por possibilitar o pagamento de uma fiança que dá liberdade a um estuprador.
Enquanto Daniel Alves pode pagar uma fiança milhonária e está solto, mesmo após condenado por estupro, 45% dos presos, no Brasil, seguem sem ser sequer julgados. Uma maioria negra, jovem e pobre, é esquecida dentro das penitenciárias. Seus crimes são, muitas vezes, pequenos. Mas o que os diferencia do jogador é uma questão de classe.
Diante de uma situação emergente, de recorrente violência contra as mulheres e lgbts, é necessário uma resposta coletiva e contundente, que atue na raíz do problema: o capitalismo e o patriarcado. Para isso, é necessário uma forte organização nos locais de trabalho e estudo, que seja também encabeçada por homens. Uma luta que atue para transformar a sociedade e a forma como se relacionam. Que de forma independente dos governos e do Estado, batalhe por justiça para cada vítima e possa construir uma sociedade sem opressão e exploração.
