Política

AUTORITARISMO JUDICIÁRIO

Bolsonaro parabeniza Dias Toffoli por mais uma medida autoritária, que manteve Lula preso

Jair Bolsonaro usou o Twitter para parabenizar Dias Toffoli, que suspendeu a liminar que poderia levar à libertação de Lula.

quinta-feira 20 de dezembro de 2018| Edição do dia

Bolsonaro e Toffoli em pronunciamento conjunto, no dia 7 de novembro. (Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Bolsonaro parabenizou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) por ter vetado liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determinava a libertação de presos após condenação em segunda instância, entre eles Lula.

Com a desculpa de preocupação com a sociedade, Bolsonaro zela mesmo é pela continuidade do golpe e do autoritarismo do judiciário que o ajudou a se eleger, prendendo e perseguindo Lula, que era favorito nas intenções de voto.

Bolsonaro invocou seu já conhecido punitivismo e desrespeito pelos direitos humanos como desculpa para apoiar a medida. No Brasil são milhares de presos injustamente, e a violência que ameaça a sociedade é um sintoma da pobreza, do desemprego e da desigualdade que Temer só fez aumentar, e que Bolsonaro quer dar continuidade, com reformas, privatizações e ataques a direitos sociais e trabalhistas.

Bolsonaro e Toffoli, que em escancarada politização do judiciário, já defendem juntos a Reforma da Previdência que acabaria com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros, se unem no objetivo de aumentar o autoritarismo contra direitos democráticos e implementar as medidas que os capitalistas e o imperialismo pedem.

Para isso o mesmo judiciário, junto da mídia, também tem pressionado Bolsonaro e sua família, com divulgação de seus escândalos de corrupção, como forma de pressionar pela urgência dos ataques e aumentar a influência do judiciário dentro do governo do ex-capitão do Exército.

Nunca se tratou de combate à corrupção. Os motivos que impulsionam as “investigações” da Lava Jato são os interesses de grandes capitalistas, do imperialismo estadunidense (é público que Moro foi treinado pelo Departamento de Estado dos EUA).

A máscara de “combate à corrupção” de Moro cai totalmente por terra quando esse assume um cargo no governo de Bolsonaro. O juiz que havia dito que o Caixa 2 era pior do que a corrupção, parece ter desistido dessas “convicções” para se integrar a um ministério composto por Onyx Lorenzoni, que já assumiu ter recebido mais de R$ 100 mil reais não declarados da JBS, ou por Ricardo Salles da pasta de agricultura, que foi condenado por corrupção hoje.

Nós do MRT e do Esquerda Diário – que lutamos contra o golpe e seu aprofundamento, bem como contra o autoritarismo judiciário e avanço da extrema direita – exigimos a liberdade imediata do ex-presidente Lula, assim como para todos aqueles que não passaram por trânsito em julgado.

Todos esses ataques do judiciário contra direitos democráticos da população possuem um objetivo central de fragilizar as posições dos trabalhadores no interior de um regime político mais endurecido e autoritário, dificultando a organização sindical e as greves a fim de descarregar crise capitalista nas costas dos trabalhadores, em primeiro lugar a reforma da previdência.

O autoritarismo judiciário aberrante só pode ser combatido com um programa anticapitalista. Contra essa democracia manipulada por juízes politicamente interessados, é preciso defender que os juízes sejam eleitos pelo povo, revogáveis a qualquer momento e recebam o mesmo salário de uma professora, abolindo suas verbas auxiliares (como o grotesco auxílio-moradia).

Para acabar com a farra de empresários e políticos corruptos, que atinge todos os partidos dominantes, todos os julgamentos por corrupção devem ser realizados por júris populares, abolindo os tribunais superiores.

Isso deve estar ligado ao não pagamento da dívida pública e a nacionalização dos bancos, do comércio exterior e dos recursos estratégicos da economia sob controle dos trabalhadores, assim como a estatização sob gestão dos trabalhadores de todas as grandes empresas de infraestrutura, para que os capitalistas paguem pela crise.

Leia também: Liberdade imediata a Lula: abaixo o autoritarismo judiciário




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