V Congresso CSP-Conlutas | As propostas do Movimento Nossa Classe para fortalecer a CSP-Conlutas como uma alternativa de independência de classe frente à burocracia sindical

O V Congresso da CSP-Conlutas, central sindical e popular que construímos desde sua fundação, acontece em uma situação política internacional e nacional complexa e que coloca grandes desafios - e possibilidades - para os trabalhadores que defendem uma orientação de independência de classe diante das diferentes variações burguesas, seus Estados e seus agentes nos movimento operário e sociais (as burocracias sindicais e políticas). Diante de um governo Lula-Alckmin, da participação nele de grande parte da esquerda, como o PSOL, e de todas as demais centrais sindicais, colaborando com sua política de conciliação que só fortalece a extrema-direita, com ministérios, com financiamento recorde do agronegócio, e com medidas como privatizações que continuaram do governo Bolsonaro (metrô de BH, unidades da Petrobras, ameaças nos metrôs de Recife e outras) ou ataques neoliberais como o Arcabouço Fiscal, é tarefa de nossa central sindical e popular lutar pela independência de classe, o que é muito mais que independência somente do governo, é também do Estado burguês e de suas instituições como o judiciário. Isso exige denunciar o governo, e também a burocracia sindical, e combater sua influência nos sindicatos - e não se juntar a ela. E ao mesmo tempo ter uma política efetiva para batalhar pela frente única da nossa classe por suas necessidades mais sentidas. Apresentamos abaixo as ideias fundamentais e propostas contidas em nossas teses ao V Congresso da CSP Conlutas.

Construir a força na base para enfrentar a burocracia sindical batalhando pela frente única: a experiência da subsede de Santo André da APEOESP

O maior sindicato do país, a APEOESP, representa os professores estaduais de São Paulo. Este sindicato também tem uma das mais burocráticas direções da CUT, que através de fraudes se perpetua em sua direção com sua política de conciliação de classes, seus privilégios e os projetos políticos de sua dirigente, deputada Bebel (PT). Junto a boa parte das correntes que compõem a CSP-Conlutas, com exceção vergonhosa dos companheiros da LS/Unidos e do MES/PSOL, lutamos juntos contra essa burocracia na Oposição Unificada Combativa. O MES, a Resistência, RS/Unidos e outras correntes do PSOL decidiram abandonar a oposição e fortalecer a burocracia, apoiadora do governo Lula/Alckmin, histórico repressor de professores, que o PSOL também compõe. Acaba de ocorrer nesta semana o Congresso da APEOESP. Nós do movimento Nossa Classe nos orgulhamos de ter impulsionado a partir da subsede que coordenamos a “Carta de Santo André”, assinada por mais de 700 professoras e professores, dirigida ao congresso, mas também a outros setores de nossa classe, com um forte chamado à frente única, a um plano de luta pela revogação da reforma do ensino médio, do arcabouço fiscal, e de todas as reformas legadas pelo golpe institucional de 2016. Em Santo André o pré-congresso reuniu dezenas de professores, representando escolas e milhares de educadores, e fez um vivo debate, aprovando essa carta intervimos junto à Oposição Combativa, e com a maior delegação dentro desse bloco, denunciando o papel cumprido pela direção de Bebel - que votou a favor até do aumento salarial do governador bolsonarista Tarcísio (Republicanos), mostrando que é a conciliação que abre espaço para a extrema direita. Apresentamos essa experiência porque consideramos que é um exemplo prático de ideias fundamentais que defendemos em nossa tese: que para fortalecer a CSP-Conlutas como uma alternativa de independência de classe é preciso construir força material na base em torno dessa política, e batalhando pela frente única operária. Isso significa rever a definição de que “o papel de nossa central é seguir exigindo do governo que adote medidas mais estruturais”, passando a denunciar o papel que o governo está cumprindo, para dirigir nossas exigência centralmente as direções do movimento sindical e popular, sem deixar de denunciar sua colaboração com o governo.

Principais ideias e resoluções das Teses propostas pelo Movimento Nossa Classe

No cenário internacional vemos como o cenário aberto desde a crise capitalista de 2008 coloca perspectivas mais clássicas como aquelas previstas pelos marxistas revolucionários, como épocas de crises, guerras e revoluções. Vemos pela primeira vez em décadas um grande conflito armado na Europa, um conflito reacionário que coloca em choque objetivos reacionários da potência militar russa e do governo ucraniano apoiado pela OTAN. O impacto na geopolítica e na economia internacional é imensa, e por sua via também contribui na luta de classes.

A histórica luta dos trabalhadores franceses contra a reforma da previdência de Macron tem como uma de suas motivações a insatisfação produzida pela inflação relacionada à guerra. Vemos ainda como a atividade das burocracias sindicais e políticas tem conseguido contribuir ao imperialismo e ao capitalismo em geral impedindo que revoltas se tornem revoluções. Também nas lutas operárias e populares no Peru contra o golpe de Dina Boluarte (apoiado pelos EUA e por Lula) e na luta dos trabalhadores franceses que pode ser contida graças ao papel das direções sindicais.

Vemos em nosso país irmão e vizinho da Argentina o fortalecimento da extrema-direita como parte de uma forte perda de votos do kirchnerismo. Milei apoiado pela família Bolsonaro expressa não somente a direitização mas também a estafa de milhões de trabalhadores com a frustração de suas expectativas e repetidos ataques a seus direitos pelo peronismo e pela direita tradicional, esses ataques seguem acontecendo com o governo peronista já desvalorizando o peso argentino (e consequentemente os salários) em cerca de 30% em uma semana após a eleição. Contra os diferentes planos de ajuste propostos pela extrema-direita, pela direita tradicional e pelo peronismo, se postula uma esquerda que aposta na independência de classe e num programa operário e socialista, a FIT-U (onde nosso partido irmão, o PTS tem papel preponderante) como única alternativa para fortalecer a luta dos trabalhadores.

Como principais resoluções ao ponto internacional o Movimento Nossa Classe propõe em sua tese que a CSP-Conlutas se posicione em prol do internacionalismo, que reconheça que a luta dos trabalhadores é internacional, lutando pela unidade dos trabalhadores e que a crise seja paga pelos capitalistas, erguendo a bandeira de uma sociedade sem classes, exploração e opressão, por governos dos trabalhadores contra o capitalismo como parte da luta pelo comunismo. O movimento também proporá que a Central tenha uma clara posição de independência de classe no conflito na Ucrânia, isso passa pela exigência de imediata retirada das tropas russas, mas também contra a OTAN e o governo ucraniano e sua “resistência” que oprime populações russofalantes e defende os interesses dos imperialismos ocidentais. A saída para a situação da Ucrânia não pode se dar pelas mãos das burguesias em conflito, mas só através de uma Ucrânia Operária e Socialista. Também propomos que o V Congresso posicione-se pela irrestrita solidariedade ao povo palestino e seu direito de retorno, pelo fim do Estado de Israel e por uma palestina laica, operária e socialista onde todos povos possam conviver. Também é necessário que combatamos o papel do Brasil em nossa região, repudiando o apoio ao governo assassino e golpista de Dina Boluarte no Peru, oposição a nova ocupação militar da ONU no Haiti e imediata retirada das tropas brasileiras do Congo!

No terreno nacional consideramos que o Congresso deve se pronunciar claramente pela independência de classe. Mostrando aos trabalhadores como a conciliação de classes fortalece a direita e a extrema direita. Para combatê-las é necessário combater suas bases materiais - capitalistas - lutando contra o Arcabouço Fiscal do governo Lula-Alckmin, pela completa revogação do Novo Ensino Médio, da reacionária medida do Marco Temporal apoiada por dezenas de congressistas que compõem o governo federal, e desenvolver ativamente a luta pela revogação da reforma trabalhista, previdenciária e cada privatização feita nos governos Temer, Bolsonaro e que seguem acontecendo no governo Lula. Para desenvolver uma orientação como essa consideramos que é crucial combater a burocracia sindical que desenvolve um pacto com os capitalistas e seus governos, e compõe a frente ampla, colaborando com ataques como o arcabouço fiscal e a manutenção do legado de ataques do golpes institucional, em troca também da retomada de um mecanismo como o imposto sindical. Para isso precisamos coordenar setores em luta para construir maiores volumes de força e impor a frente única operária às burocracias sindicais, isso passa também por lutas políticas dentro das categorias, em primeiro lugar contra o PT e sua conciliação de classes, mas também ao PSOL que compõe esse governo e passa a defendê-lo ativamente nos locais de trabalho.

A batalha por entidades sindicais com independência política do governo Lula-Alckmin é uma batalha política contra a burocracia sindical. Em vários processos recentes de eleições sindicais esta foi a questão central colocada. Infelizmente, até mesmo a maioria das organizações que constroem a CSP-Conlutas vem tendo uma política no mínimo vacilante nesse terreno. Foi o que vimos no caso da eleição da APEOESP, em que felizmente tivemos uma chapa de oposição combativa, e lamentavelmente a corrente Revolução Socialista-PSOL/Unidos se juntou à burocracia petista da CUT na Chapa 1, contra a esquerda. E também no caso da eleição do SindUTE-MG, o segundo maior sindicato do país, onde o PSTU se juntou à burocracia da Articulação-PT que dirige o sindicato e vem desviando a luta dos professores, inclusive em processos recentes. Por isso, viemos defendendo na CSP-Conlutas uma orientação nacional por chapas independentes da burocracia sindical, em defesa da independência política do governo.

É fundamental batalhar pela construção de uma frente única operária, baseada em acordos para a ação comum com as direções majoritárias contra os ataques e em defesa dos interesses da nossa classe. A CSP-Conlutas ao longo dos últimos anos vem oscilando em zigue-zague entre diferentes posturas, nenhuma das quais corresponde a uma política por uma frente única operária. Nos períodos em que define como política a “unidade”, em nome disso deixa de fazer qualquer denúncia, e até mesmo exigência pública, às direções majoritárias e às maiores centrais sindicais, como vimos durante os anos de governo Bolsonaro.

Um exemplo marcante disso foi a chamada “greve geral” contra a reforma da previdência, em 2019 - efetivamente desconstruída e boicotada por todas as maiores centrais sindicais -, depois da qual a CSP-Conlutas não somente não teve uma política de denúncia dessa política criminosa que facilitou a aprovação da reforma, como diretamente publicou um balanço comum com todas as demais centrais sindicais, assinado junto até mesmo com as centrais dirigidas por partidos burgueses, cujo conteúdo era considerar aquela ação um êxito e elogiar a política da burocracia. Já em períodos em que não vê perspectiva de ação comum com as demais centrais, como hoje, somente aí a CSP-Conlutas inclui em seu discurso a denúncia, mas justamente de uma forma estéril que pouco contribui para desmascarar essas direções diante da classe, na medida em que não está acompanhada de uma política séria de exigência, diante da base, por ações concretas em comum em defesa das necessidades dos trabalhadores - que vem sendo substituída por uma política centrada na exigência ao governo, como debatemos abaixo. Ao contrário disso, a tática de frente única operária é fundamental não somente quando é mais provável que se efetivem as ações comuns, mas também quando se trata de mostrar mais claramente diante da base da nossa classe que as direções majoritárias nos dividem e se negam a agir em defesa das suas necessidades mais sentidas; e em todos os casos, mesmo nos que se efetivam as ações em unidade, é imprescindível o exercício da liberdade de crítica, da exigência de que se cumpram os compromissos, e ainda mais da denúncia das capitulações quando eles são rompidos, pois só assim se pode conquistar não somente os objetivos imediatos de uma ação tática, mas o objetivo estratégico de combater as ilusões nessas direções majoritárias e ganhar influência em sua base.

No lugar de uma política de exigência pública às direções das organizações operárias reformistas, a CSP-Conlutas tem definido como centro de sua política a exigência ao governo Lula, um governo burguês de frente ampla. Assim, nas últimas reuniões da Coordenação Nacional, aprovou resoluções sobre a política do governo federal definindo que “Todas essas [medidas aprovadas pelo governo] são medidas muito limitadas e o papel de nossa central é seguir exigindo do governo que adote medidas mais estruturais”, e apresentando todo o programa imediato da central como uma política para “Exigir do governo Lula/Alckmin o atendimento das pautas da classe trabalhadora”. Essa política, justificada pelo alto grau de ilusões de setores amplos da nossa classe no governo, tem como resultado justamente fortalecer essas ilusões, ao contrário de combatê-las, já que se trata de um governo de frente ampla eleito já em base ao compromisso de preservar as reformas trabalhista, da previdência, do ensino médio, a ampliação da terceirização e todo o legado econômico de ataques do golpe institucional e do governo Bolsonaro, e de governar de acordo com os interesses da grande burguesia, inclusive implementando novos ataques, e que portanto o combate às ilusões no governo passa por denunciá-lo abertamente.

Exigências pontuais em circunstâncias específicas só podem fazer sentido como desdobramento dessas denúncias, e não como “papel da central” ou eixo articulador de toda a política da central. Mais do que isso, essa definição de centralidade na exigência ao governo veio atuando contra o desenvolvimento da mobilização contra os ataques do governo. Exemplo disso foi a experiência da luta contra a privatização do Metrô de Belo Horizonte, onde a ilusão de que o governo impediria a privatização e/ou garantiria os empregos, alimentada pela direção CUTista do sindicato, jogou contra a mobilização, e os companheiros do PSTU trabalharam com a consigna “Lula, cancele a privatização do Metrô” ou "Lula, revoga o Novo Ensino Médio" em artigos sem nenhuma palavra de denúncia contra o governo, e inclusive com a exigência de que “Lula cancele o leilão do Metrô de BH, e garanta um metrô 100% estatal, controlado pelo trabalhadores e os passageiros”, que dirigida a um governo burguês só pode servir para alimentar ilusões e confundir os trabalhadores. Ao contrário disso, é preciso denunciar o caráter e o papel desse governo, e dirigir nossas exigências públicas centralmente às direções da nossa classe, diretamente diante da base e nos locais de trabalho, pela mobilização independente.

Também consideramos importante remarcar a independência de todas as instituições do Estado burguês em meio a novos escândalos envolvendo o criminoso e odioso ex-governo Bolsonaro. As denúncias do hacker de Araraquara e do ajudante de ordens Cid recolocam em primeiro plano uma discussão se Bolsonaro será ou não preso. O mesmo judiciário, legislativo e grande mídia que tanto o ajudaram a chegar ao poder em 2018 como continuidade do golpe institucional, agora buscam enfraquecê-lo e mesmo prendê-lo mas manter absolutamente intacto seu legado contra os trabalhadores. Também é chamativo como os militares permanecem absolutamente intactos e os crimes de Bolsonaro e do bolsonarismo são inseparáveis dos militares. Deste modo renova-se, ainda mais, a necessidade da independência diante do judiciário e exigir condições para que sindicatos e organismos de direitos humanos promovam uma investigação independente que possa apontar todos os crimes, possa apontar as responsabilidades dos militares como parte de uma luta para desmantelar essa herança de impunidade da Ditadura e atacar a extrema-direita não só em sua figura mais conhecida mas em suas bases materiais e institucionais.

Também é um papel crucial de uma central sindical organizar a luta contra as opressões não como um nicho, uma secretaria com pouca voz, um evento anual como fazem muitos sindicatos, mas como uma batalha pela unidade das fileiras da classe trabalhadora e para que as organizações de nossa classe tomem a defesa de todos os oprimidos. Nos últimos anos a extrema direita e o governo Bolsonaro atuaram em reação à luta das mulheres, negros e indígenas no Brasil. Destilando todo seu racismo, machismo e LGBTobia, em meio a um fenômeno internacional de luta das mulheres e do povo negro. Vimos o Black Lives Matter e as mulheres iranianas se levantando, as mulheres indianas contra a opressão e violência e as argentinas conquistando a legalização do aborto levantando os pañnuelos verdes. É contra esse fenômeno internacional que se colocam os setores mais reacionários, herdeiros da escravidão e da ditadura no Brasil. Com a vitória eleitoral, o governo Lula/Alckmin e a Frente Ampla fazem demagogia buscando conter as lutas dos setores oprimidos e canalizar nossas demandas para dentro do regime político carcomido do golpe institucional de 2016 e por dentro sistema capitalista, como se fosse possível resolver as demandas das mulheres, negros, LGBTQIA+ e indígenas conciliando com os mesmos partidos, políticos, empresários e latifundiários que aprovaram as reformas, que atingem principalmente esses setores e que hoje estão juntos pelo arcabouço fiscal e marco temporal. O único caminho para enfrentar efetivamente o racismo, a opressão às mulheres e às pessoas LGBTQIA+ é com a luta unificada com a classe trabalhadora e com independência de classe.

Para concretizar esta visão o Movimento Nossa Classe, junto a companheires do Pão e Rosas e do Quilombo Vermelho proporão que o congresso tome medidas para unir as fileiras dos trabalhadores, lutando pela incorporação dos terceirizados (em sua maioria negros e mulheres) e contratados - como acontece em relação aos professores temporários em São Paulo com dezenas de milhares de Categoria O - ao quadro de trabalhadores efetivos das empresas e serviços onde trabalham, inclusive sem a necessidade de concurso público - essa pauta aprovada no Congresso da CSP-Conlutas em 2017 e que não é defendida efetivamente por todos os setores da Central, mas que precisa virar força real na luta das categorias precarizadas. Além de organizar a luta por igualdade salarial entre negros e brancos e homens e mulheres, pelo direito ao aborto livre legal seguro e gratuito e também lutar pelo fim das chacinas e violências policiais que tanto nos revoltam semana a semana. Também propomos que os sindicatos dirigidos pela Conlutas e oposições a ela referenciadas lutem para retomar as secretarias de opressões das mãos das burocracias sindicais e que neles seja feita uma organização pela base, garantido participação de efetivos e terceirizados, além de batalhar pela implementação desses organismos nos inúmeros sindicatos onde elas sequer existem.

Parte desta luta se concretiza em combate à burocracia sindical e sua estrutura organizada e cooptada pelo Estado capitalista. Vemos se desenvolver um pacto das burocracias sindicais, com vergonhosa participação da Intersindical e do PSOL em diversas reuniões com o governo de conciliação de classes de Lula-Alckmin. Para opor-se pelo vértice à burocracia sindical, propomos que os sindicatos da CSP-Conlutas tenham como organismo soberano as assembleias e a democracia operária, que estimulem (especialmente em momentos de luta) ferramentas de auto-organização como comandos de greve, que se pratique a rotatividade dos dirigentes liberados e a proporcionalidade nos sindicatos orientados pela central.

Para que seja possível concretizar cada uma destas orientações também propomos dois eixos cruciais de reflexão e propostas quanto ao balanço da central e para efetivar um verdadeiro plano de lutas. Como balanço da central vemos que é preciso explicar o enfraquecimento da central em curso. Ele se explica só parcialmente pela tendência da maioria do movimento sindical à capitulação ao governo, como vimos na atuação oportunista de correntes que buscam alinhar sindicatos ao governo Lula, como aconteceu no ANDES pelas mãos do Resistência e PCB. O enfraquecimento da Conlutas, nos últimos anos e ainda hoje, também é o preço da política equivocada da central frente ao golpe institucional de 2016 e à arbitrária prisão de Lula, capitulando ao golpismo e à Lava-Jato, por responsabilidade das correntes que dirigem a central, em primeiro lugar o PSTU como maioria, e também a CST e a RS/PSOL. Também é o preço de ter uma condução da central amplamente percebida aparatística e funcional à política do PSTU.

Por fim, o movimento Nossa Classe propõe um ativo plano de lutas que passa pelo apoio e desenvolvimento de lutas em curso, como dos metroviários de São Paulo e Recife, e outros setores ameaçados de privatização, como a SABESP e CPTM, o que exige uma guerra contra o governador Bolsonarista Tarcísio, contra as reformas trabalhistas e da previdência e o marco temporal, entre outras bandeiras que devem ganhar concretização e coordenação pela nossa central sindical e popular.

Leia a tese do Movimento Nossa Classe em sua íntegra: