Frente Popular e Comitês de Ação

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Frente Popular e Comitês de Ação1

 

Leon Trotski

 

“Frente Popular”2 é a coalizão do proletariado com a burguesia imperialista representada pelo Partido Radical3 e por podridões da mesma espécie e de ainda menor envergadura. A coalizão se estende tanto no terreno parlamentar quanto no extraparlamentar. Em ambos os terrenos, o Partido Radical, ao conservar sua completa liberdade de ação, limita brutalmente a liberdade de ação do proletariado.  

O próprio Partido Radical se encontra em decadência. Cada nova eleição mostra a saída de seus eleitores à direita e à esquerda. Os partidos socialistas e comunistas, ao contrário – pela ausência de um partido revolucionário autêntico – se fortalecem. A tendência comum das massas trabalhadoras, assim como a das pequeno-burguesas, é absolutamente clara: à esquerda. A orientação dos líderes dos partidos operários não é menos evidente: à direita. Ao mesmo tempo em que as massas, com seu voto, querem derrubar o Partido Radical, os líderes da frente única querem, ao contrário, salvá-lo. Ao reunir a confiança das massas operárias com base em um programa “socialista”, os líderes dos partidos operários cedem de bom grado a cota do leão dessa confiança aos radicais, nos quais as próprias massas operárias não depositam nenhuma confiança.

A “Frente Popular”, em seu aspecto atual, representa um atropelamento revoltante não só dos trabalhadores, mas também da democracia formal, ou seja, burguesa. A maioria dos eleitores dos radicais não toma parte na luta dos trabalhadores e, consequentemente, na Frente Popular. Entretanto, o Partido Radical ocupa nessa Frente uma posição não apenas de igualdade, mas privilegiada; os partidos operários são obrigados a delimitar sua ação pelo programa do Partido Radical: com a maior franqueza, repetem essa ideia os cínicos editores de “L’Humanité4! As últimas eleições para o Senado revelam com especial clareza a posição privilegiada dos radicais na Frente Popular5. Os líderes do Partido Comunista6 se vangloriaram abertamente de ter renunciado em favor dos partidos não proletários a alguns lugares que, por direito, pertenciam aos operários. 

“Frente” é, por definição, a organização direta e imediata da luta. Em se tratando de luta, cada operário vale por dez burgueses, ainda que tenha ingressado em uma Frente Popular7. Do ponto de vista da combatividade revolucionária de uma Frente, os privilégios eleitorais deveriam ter sido outorgados não à burguesia radical, mas aos operários. Contudo, em essência, não têm necessidade de privilégios. A Frente Popular defende a “democracia”? Ora, então, que comece a aplicá-la em suas próprias fileiras. Isso quer dizer: a direção da Frente Popular deve refletir direta e imediatamente a vontade das massas em luta.

Como? Muito simples: por meio de eleições. O proletariado não vai proibir ninguém de lutar ao seu lado contra o fascismo, contra o governo bonapartista de Laval8, contra um complô militar e contra todas as outras formas de opressão e vilania. 

Cada grupo da população que participe realmente da luta em uma dada etapa e esteja preparado para acatar uma disciplina comum deve influenciar com direitos iguais a direção da Frente Popular. 

Cada duzentos, quinhentos ou mil cidadãos que, em uma dada cidade, bairro, fábrica, em um quartel, em uma aldeia, aderem à Frente Popular, deve, ao longo dos combates, eleger o seu representante no Comitê de Ação local. Todos os participantes da luta se comprometerão a reconhecer sua disciplina.         

O último congresso da Komintern, em resolução segundo informe de Dimítrov, se pronunciou pela conveniência da formação de Comitês de Ação eleitos como base de apoio da Frente Popular. Esse seja talvez o único pensamento progressivo de toda a resolução. Mas, justamente por isso, os stalinistas não fazem nada para sua realização. Eles não podem decidir fazê-lo sem romper a colaboração de classe com a burguesia.

É verdade que podem participar nas eleições dos Comitês não apenas os operários, mas também os empregados, os funcionários, os veteranos de guerra, os artesãos, os pequenos comerciantes e os pequenos camponeses. Dessa maneira, os Comitês de Ação não poderiam ser melhor resposta para a tarefa da luta do proletariado pela influência sobre a pequena burguesia. Contudo, tornam extremamente difícil a colaboração da burocracia operária com a burguesia. Entretanto, a Frente Popular, em seu tipo atual, não passa de uma organização de colaboração de classes entre os exploradores políticos do proletariado (reformistas, stalinistas) e os exploradores políticos da pequena burguesia (os radicais). Efetivamente, eleições massivas dos Comitês de Ação devem expulsar os negociantes burgueses (radicais) das fileiras da Frente Popular e, assim, lançar pelos ares a política criminosa produzida por Moscou.

Seria, todavia, um erro pensar que é possível, simplesmente, em um dia e hora marcados chamar as massas proletárias e pequeno-burguesas para a eleição de Comitês de Ação e com base em um dado estatuto. Tal abordagem seria puramente burocrática e, por isso, infrutífera. Os operários poderão eleger Comitês de Ação apenas em caso de eles mesmos tomarem parte de alguma ação e sentirem a necessidade de uma direção revolucionária. Não se trata de uma representação democrático-formal de toda e qualquer massa, mas de uma representação revolucionária das massas em luta. O Comitê de Ação é o instrumento da luta. Não há como adivinhar de antemão justamente quais são as camadas de trabalhadores que se sentirão atraídas pela criação de Comitês de Ação: as fronteiras das massas em luta se determinam na própria luta.

O grande perigo na França reside no fato de que a energia revolucionária das massas se despedaça, em explosões isoladas, como em Toulon, Brest, Limoges9, e dá lugar à apatia. Somente os traidores conscientes ou um idiota desesperado é capaz de pensar que na atual situação se pode manter as massas na imobilidade até que a Frente Popular caia do céu. Greves, protestos, manifestações de rua, insurreições diretas são completamente inevitáveis na atual conjuntura. A tarefa do partido proletário não é frear e paralisar esses movimentos, mas unificá-los e dar-lhes força máxima. 

O que os reformistas e os stalinistas mais temem é assustar os radicais. O aparato da Frente Única desempenha, com plena consciência, um papel de desorganizador em relação aos movimentos de massa espontâneos. E as esquerdas do tipo de Marceau Pivert apenas protegem esse aparato da indignação das massas. Só é possível salvar a situação em caso de o auxílio às massas que estão em luta criar no processo da própria luta um novo aparato que responda às necessidades do momento. É a isso que se destinam os Comitês de Ação. Durante as lutas em Toulon e em Brest, os trabalhadores, sem hesitar, teriam criado uma organização local de luta se tivessem sido chamados a isso. Um dia depois da represália sangrenta em Limoges, os trabalhadores e parte significativa da pequena burguesia, sem dúvida, revelaram-se prontos para criar um Comitê eleito para investigar os acontecimentos sangrentos e para evitá-los no futuro. Durante o movimento nos quartéis no verão daquele ano, contra o “rabiot10 (suplementação do tempo de serviço), os soldados teriam eleito Comitês de Ação de companhia, de regimento e de guarnição se a eles fosse mostrado esse caminho. Ocasiões como essa se apresentam e se apresentarão a cada passo. Com maior frequência em escala local, mas, não raro, em escala nacional. A tarefa consiste em que não se pode deixar passar nenhuma ocasião. A primeira condição para isso é: compreender com clareza o próprio significado dos Comitês de Ação, como o único meio de quebrar a resistência contrarrevolucionária dos aparatos dos partidos e sindicatos.

Isso quer dizer que os Comitês de Ação substituem as organizações partidárias e sindicais? Seria ridículo colocar a questão assim. As massas entram em luta com todas as suas ideias, grupos, tradições e organizações. Os partidos continuam vivendo e lutando. Nas eleições para os Comitês de Ação, cada partido tentará, naturalmente, colocar os seus partidários. As decisões dos Comitês de Ação se darão por maioria de votos (com a presença de plena liberdade para agrupações fracionárias e partidárias). Em relação aos partidos dos Comitês de Ação, podem ser considerados como parlamentos revolucionários: os partidos não são excluídos, ao contrário, presume-se que são necessários; ao mesmo tempo, serão testados na ação, e as massas aprendem a se libertar da influência dos partidos putrefatos.

Quer dizer que os Comitês de Ação seriam simplesmente Sovietes11? Em dadas condições, os Comitês de Ação podem se converter em Sovietes. Seria, todavia, incorreto dar esse nome aos Comitês de Ação. Hoje em dia, em 1935, as massas populares estão acostumadas a ligar à palavra “Sovietes” a ideia de um poder já estabelecido; mas, na França, isso não está ainda nem perto de acontecer. Os Sovietes russos, em seus primeiros passos, não eram em absoluto o que chegaram a ser posteriormente, e não raro até eram chamados, naquele tempo, pelos nomes modestos de Comitês Operários e Comitês de Greve. Os Comitês de Ação, em seu estágio atual, têm a tarefa de unificar as lutas defensivas das massas trabalhadoras e dar a essas massas a consciência das próprias forças para ofensivas futuras. Se a coisa vai dar em autênticos Sovietes, vai depender de se a atual situação crítica da França vai se desenvolver até as últimas consequências revolucionárias. Isso não depende apenas, evidentemente, da vontade de uma vanguarda revolucionária, mas, ainda, de uma série de condições objetivas; em todo caso, o movimento de massas que hoje se choca contra a barreira da Frente Popular não irá avançar sem os Comitês de Ação.

Tais tarefas, como a criação de uma milícia operária, o armamento dos trabalhadores, a preparação de uma greve geral, ficarão no papel se dessas tarefas não se ocupar a própria massa em luta por meio de seus órgãos responsáveis. Apenas crescidos da luta, os Comitês de Ação podem assegurar uma milícia real, contando não com mil, mas com dez mil combatentes. Apenas Comitês de Ação que abarquem todos os importantes centros do país podem escolher o momento da passagem para métodos mais decididos de luta, cuja direção lhes pertencerá por direito.

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Das colocações traçadas acima, depreende-se uma séria de conclusões para a atividade política dos revolucionários proletários na França. A primeira dessas conclusões se refere à “Esquerda Revolucionária (?)”12. Essa agrupação se caracteriza por uma incompreensão das leis do movimento de massas. Quantos são os centristas que papagueiam sobre as “massas”, mas sempre se orientam pelo aparato reformista? Repetindo uma ou outra consigna revolucionária, Marceau Pivert destaca seus princípios abstratos de “unidade orgânica”, que na prática representa a unidade com os patriotas contra os revolucionários. Ao mesmo tempo em que, para as massas revolucionárias, a questão de vida ou morte é quebrar a resistência dos aparatos dos social-patriotas unidos, os centristas de esquerda encaram a “unidade” desses aparatos como um bem absoluto colocado acima dos interesses da luta revolucionária.

Construir Comitês de Ação só é possível àquele que compreender até o fim a necessidade de libertar as massas da direção traidora dos social-patriotas. Entretanto, Pivert se acorrenta a Jiromski, que se acorrenta a Blum, que, junto com Thorez, acorrenta-se a Herriot que se acorrenta a Laval. Pivert entra no sistema da Frente Popular (não é à toa que, no último Conselho Nacional do Partido, votou pela vergonhosa resolução de Blum!), e a Frente Popular entra, como ala, no regime bonapartista de Laval. A derrubada do regime bonapartista é inevitável. Se a direção da Frente Popular (Herriot-Blum-Cachin-Thorez-Jiromski-Pivert) conseguir resistir no curso do próximo período decisivo, então o regime bonapartista vai ceder seu lugar ao fascismo. As condições da vitória do proletariado é a liquidação da direção atual. A consigna “unidade” se converte nessas condições não somente em uma imbecilidade, mas em um crime. Nenhuma unidade com os agentes do imperialismo francês e da Liga das Nações! É preciso que os Comitês de Ação revolucionários se oponham às suas direções traidoras. Só é possível construir esses comitês com uma política desmascarando impiedosamente a política antirrevolucionária da assim chamada “Esquerda Revolucionária”, que tem Marceau Pivert como cabeça. Ilusões e dúvidas quanto a isso não podem, evidentemente, ter lugar em nossas fileiras.

L. Trotski

26 de novembro de 1935   

Índice de nomes e referências

Komintern, III Internacional, Internacional Comunista (1919-1943): aglutinação de “Internacional” e “Comunista”, do russo Коммунистический интернационал [Kommunistítcheski Internatsional]; organização internacional formada por partidos comunistas de vários países. Segundo Vladímir Lênin, seu criador, trata-se da “união dos trabalhadores de todo o mundo que procuram o estabelecimento do poder dos Sovietes em todos os países”.

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Édouard Herriot (1872-1957): político francês; ocupou o cargo de primeiro-ministro da França; foi membro do Partido Radical, deputado, prefeito e ministro.

Geórgi Mikhaïlov Dimitrov (1882-1949): secretário-geral da Internacional Comunista entre 1934 e 1943 e dirigente da Bulgária entre 1948 e 1949.

Léon Blum (1872-1950): político socialista francês, foi primeiro-ministro da França, dirigente da Secção Francesa da Internacional Operária (SFIO) e presidente do Conselho de Ministros francês em 1936-1937, 1938 e 1946.

Marceau de Pivert (1895-1958): integrante do grupo Batalha Socialista francês, que defendia a não participação em governo burguês; organizou a tendência Esquerda Revolucionaria, ingressou no Partido Socialista (1919), fundou o Partido Socialista Operário e Camponês (Parti Socialiste Ouvrier et Paysan – PSOP) (1938), voltou ao Partido Socialista pós-segunda guerra mundial, se exilou no México, onde se juntou com Victor Serge; e depois do exílio retornou à França lutando contra a guerra na Argélia.

Marcel Cachin (1869-1958): político francês, foi membro do Partido dos Trabalhadores Franceses e depois da Seção Francesa da Internacional dos Trabalhadores; foi também deputado.

Maurice Thorez (1900-1964): político francês; dirigente do Partido Comunista Francês de 1930 até sua morte; foi também vice-primeiro-ministro da França de 1946 a 1947.

Pierre Laval (1883-1945): político francês; socialista na juventude e pacifista durante a I Guerra Mundial, foi se tornando cada vez mais conservador a ponto de ingressar na extrema-direita e até guardar simpatia pelos nazistas.

 

NOTAS

1  Título original: “Народный фронт и комитеты действия”. Tradução e notas de Paula Vaz de Almeida; com base no original em russo constante em: L. D. Trotski. “Архив Л. Д. Троцкого. Том 8”. [Arquivo de L. D. Trótski. Volume 8]. In: Архив в 9 томах. [Arquivo em 9 volumes]. Editor-chefe: Iu. G. Felchtínski. Prefácio, notas e onomástico Iu. G. Felchtínski e G. I. Tcherniávskovski. 2005. Disponível em: <http://www.lib.ru/TROCKIJ/Arhiv_Trotskogo__t8.txt>. Acesso em: 19 out. 2018. O artigo “Frente Popular e Comitês de Ação” foi publicado primeiramente em francês. Cf. Leon Trotsky. Où va la France? [Aonde vai a França?] Éditions Librairie du Travail. Paris-X. Discussion “Polémique”, nº 13, 1936 (PDF disponível em: https://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k5813514w/f7.image.r=.langFR). O livro é uma reunião feita pelo próprio Trotski dos artigos que escreveu entre 1934 e 1936 sobre a situação na França. A versão de parte dele no original em russo ficou desconhecida até a publicação de parte dos Arquivos, em 9 volumes, no ano de 2005. Um importante capítulo, porém, intitulado “Еще раз, куда идет Франция?” [Mais uma vez, aonde vai a França?], foi perdido, suspeita-se que para sempre. Foram traduzidas notas da edição russa (N.E.R.) e da versão francesa (N.E.F.) constante de: https://www.marxists.org/francais/trotsky/oeuvres/1935/11/lt19351126.htm#sdfootnote6sym, além daquelas acrescentadas a esta tradução (sem marcação). Revisão técnica: Edison Urbano.

2 Trotski trata aqui das frentes populares na França (N.E.R.).

3 Referência ao Partido Republicano, Radical e Radical-Socialista (Parti républicain, radical et radical-socialiste, em francês). Fundado em 1901, é o partido político francês mais antigo, com raízes que remontam aos ditos grupos radicais do século XIX.

4 Referência ao diário francês fundado em 1904 pelo dirigente socialista Jean Jaurès. Em 1920, o diário passou a ser o órgão oficial do Partido Comunista Francês quando este e a Seção Francesa da Internacional Operária (SFIO) se separaram.

5 Os candidatos socialistas e comunistas haviam, em muitos casos, se retirado do segundo turno em favor do candidato radical, que geralmente era o melhor colocado pelo próprio método de votação. (N. E. F.).

6 Trotski está se referindo aqui ao Partido Comunista Francês (PCF), fundado em 1920 por membros da SFIO.

7 Na primeira edição da tradução para o francês, de 1936, lê-se “Frente Popular” onde se lê “Frente Única” no original em russo usado como base para esta tradução. Tomando pelo contexto do parágrafo, e sabendo que o texto em francês foi revisado pelo autor, há razões suficientes para supor que o próprio Trotski teria feito a correção. Por essa razão, resolvemos aqui acompanhá-lo e também optamos por usar “Popular” em lugar de “Única”; em russo: “Народный фронт” (Narôdny front) e “Единый фронт” (Iedíny front), “Frente Popular” e “Frente Única”, respectivamente.

8 Pierre Laval foi primeiro-ministro da França de 1931 a 1944.

9 As lutas de Limoges, em 17 de novembro de 1935, tiveram o mesmo caráter revolucionário que as de Brest e Toulon no início de agosto. No entanto, a propaganda dos partidos socialistas e comunistas, as advertências contra os “provocadores”, os repetidos apelos ao governo por ações contra os “agitadores” contribuíram para limitar o alcance desses eventos e, de certa forma, para impedir a renovação. (N.E.F.).

10 No original “рабио” [rabiô], transliteração que Trotski faz a partir da palavra francesa “rabiot”, referente ao tempo de serviço suplementar que deve ser pago por um soldado condenado à prisão. 

11 Vale notar que a palavra russa “совет” (soviet), em sua acepção ligada à Revolução Russa, já está plenamente assimilada ao nosso vocabulário, em sua forma aportuguesada “soviete”. Tanto é assim que o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa registra o substantivo com essa grafia atribuindo-lhe a seguinte acepção: “na Rússia, a partir de 1905, cada um dos conselhos constituídos pelos delegados dos trabalhadores, dos camponeses e dos soldados e que, após a Revolução de Outubro de 1917, na Rússia e, posteriormente, na ex-União Soviética, passaram a ter função de órgão deliberativo”. Em sua acepção original, a palavra russa significa, mais especificamente, “conselho” e, assim como a palavra em português, possui diversas acepções. O Dicionário da Língua Russa Uchakov registra sete, e aquela relativa à Revolução e à URSS é apenas a quinta delas; e o termo também é descrito com mais especificidade: “Название органов государственного управления, состоящих из выборных или назначенных лиц и имеющих руководящее значение в жизни государства или какой его отрасли” (Em tradução livre: “Nome dos órgãos de administração estatal constituídos de pessoas eleitas ou nomeadas e que possui o significado de direção da vida do Estado ou de suas ramificações”). Foi por isso que, para esta tradução, fez-se a opção pela inicial maiúscula utilizada por Leon Trotski no original, pois entendemos que, além de lhe dar destaque (o que, ademais, ele faz graficamente), o dirigente revolucionário buscou conferir ao vocábulo status de substantivo próprio, fazendo, assim, a distinção das demais acepções. A escolha feita aqui, e que contraria, portanto, a norma estabelecida pela Língua Portuguesa padrão, visa não apenas a recuperar a especificidade conferida pelo autor ao termo, mas, ainda, deu-se por que se considera a definição dos dicionários brasileiros – a do Houaiss é apenas um exemplo – insuficientes, ainda mais quando se leva em consideração que a palavra entrou para o português via francês (“le soviet”), em sentido específico para os falantes daquela língua, mas bastante genérico em sua acepção, a saber: “conselho de país eslavo”, a qual revela muito mais a percepção francesa do povo russo do que o sentido da palavra.

12 A interrogação parece ser de Trotski, contudo, não está presente nem na publicação francesa de 1936 nem na versão disponibilizada pelo Marxists Internet Archive (marxists.org).

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