Ação e reação

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Ilustração: Juan Chirioca

Por Iuri Tonelo

 

Vivemos tempos de reação. O favoritismo de Bolsonaro nas pesquisas não pode ser compreendido sem perceber que o conjunto destas eleições foi a continuidade do golpe institucional que ocorreu em 2016, com uma série de operações manipulatórias, começando pelo judiciário, a aparição do exército na vida política e as manobras da grande mídia. A última notícia foi o escândalo de caixa 2 de empresas para financiar grandes operações de fake news por meio do WhatsApp a favor de Bolsonaro. Mas, se as manobras ajudaram a amplificar a reação, não explicam todo o fenômeno da extrema-direita no país.

 

A primeira questão a se notar é que existe um fenômeno internacional nesse sentido, sem desprezar as particularidades nacionais: como definição, podemos dizer que, a nível internacional, o fortalecimento de formas políticas de extrema-direita tem a ver com um conjunto de processos econômicos, políticos, sociais e culturais que tem como uma das raízes a crise econômica iniciada em 2008 e que completa uma década agora. Para ser mais específico, trata-se de um processo relacionado com “ações e reações” no interior dessa crise.

 

Se a candidatura de Bolsonaro é um exemplo claro, no Brasil, de reação no interior dessa uma década de crise econômica internacional, a pergunta que se coloca é: contra o que reagem e quais as bases materiais para essa reação conservadora?

 

Os objetivos e a forma de alcançá-los

 

Como escrevemos em outros artigos do Ideias de Esquerda, o grande objetivo “oculto” para as massas na reação bolsonarista é a aplicação de um programa neoliberal, de ajustes, reformas, ataques aos direitos e privatizações. Mas qual será a forma de atingir esse objetivo? Responder a essa questão é começar a entender o significado da reação que ocorre no Brasil e a cara que ela tem.

 

A primeira tarefa de reflexão, que parte de ligar os efeitos internacionais da crise com as particularidades da realidade brasileira, é a de compreender o sentido mais profundo dos objetivos do golpe institucional e, por conseguinte, da aberração de extrema-direita oriunda dele. Para essa reflexão, voltemos brevemente a Florestan Fernandes em seu A revolução burguesa no Brasil. Analisando o sentido ditadura militar no país o sociólogo brasileiro faz duas considerações que nos auxiliam na reflexão atual. Primeiro, diz Florestan:

 

Quanto mais se aprofunda a transformação capitalista, mais as nações capitalistas centrais e hegemônicas necessitam de “parceiros sólidos” na periferia dependente e subdesenvolvida – não só de uma burguesia articulada internamente em bases nacionais, mas de uma burguesia bastante forte para saturar todas as funções políticas autodefensivas e repressivas da dominação burguesa. Essa necessidade torna-se ainda mais aguda sob o imperialismo total, inerente ao capitalismo monopolista, já que depois da Segunda Guerra Mundial, ao entrar numa era de luta pela sobrevivência contra os regimes socialistas, tais nações passaram a depender das burguesias nacionais das nações capitalistas dependentes e subdesenvolvidas para preservar ou conservar o capitalismo na periferia. (Florestan Fernandes, A revolução burguesa no Brasil, Editora Globo, 2006, p. 342).

 

Aqui está uma primeira diferença importante com o contexto de 1964, do golpe militar. Naquele momento, a “ameaça comunista” era real, dada a existência da URSS e uma série de Estados operários que, embora burocratizados (afastados de uma real perspectiva comunista), ocupavam quase um terço do globo. Naquele momento, ainda que patrocinasse a ditadura, o imperialismo norteamericano deu certa margem mínima aos militares. Nos governos do Brasil, isso se combinou com um ataque feroz às condições de trabalho, aos sindicatos e às organizações de esquerda, mas, do ponto de vista da estrutura do país, a burguesia interna, junto ao governo militar, conservou algum poder, especialmente no governo Geisel, com a manutenção de grandes estatais como parte do plano global da ditadura.

 

Já na atualidade, o golpe institucional no país, no contexto mundial da crise pós-2008, mas sem processos de revolução social ou Estados operários fortes, leva a que o “plano Trump” seja a subordinação selvagem dos países da periferia, como o “pátio traseiro”, a América Latina. Nesse sentido, não conseguindo efetivar o plano de privatizações agressivas (incluindo a da Petrobras), ataques como a reforma da previdência, além de um ajuste fiscal sufocante com os antigos governos do PT, e também falhando em emplacar um candidato de centro-direita que desse uma cara democrática a esses duros ataques, a “solução” foi se voltar a Bolsonaro como resposta possível para esse plano do capital.

 

Aqui, podemos abordar um segundo aspecto do que pontua Florestan Fernandes. Ao falar da “revolução burguesa no Brasil”, afimar que esta combina “transformação capitalista e dominação burguesa”, e explica:

 

Todavia, essa combinação se processa em condições econômicas e histórico-sociais específicas, que excluem qualquer possibilidade de “repetição da história” ou de “desencadeamento automático” dos pré-requisitos do referido modelo democrático-burguês. Ao revés, o que se concretiza, embora com intensidade variável, é uma forte dissociação pragmática entre desenvolvimento capitalista e democracia; ou, usando-se de uma notação sociológica positiva: uma forte associação racional entre desenvolvimento capitalista e autocracia. (Florestan Fernandes, idem, p. 340).

 

Isso significa dizer que faz parte da vocação das elites nos países de capitalismo dependente buscar as transformações capitalistas se dissociando das ideologias liberais e da democracia burguesa, recorrendo a uma solução autoritária. Em 1974, quando Florestan escreveu sua obra, ainda sob os impactos do “milagre econômico”, poder-se-ia ter a confusão de que havia algum tipo de desenvolvimento capitalista no país. Depois de assistir à hiperinflação do final da ditadura, ao avanço neoliberal a partir dos 1990 – não modificado pelo PT como política econômica em seus traços fundamentais – e, mais recentemente, a intensificação da destruição da indústria nacional e das grandes estatais promovida progressivamente no período pós-golpe institucional, bem como a respectiva amplificação do alcance daquilo que fez o neoliberalismo desde os anos 90, o que vemos é que esse recorrer a uma “solução mais autocrática” – embora ainda nos limites de um regime democrático decomposto – está mais ligado às necessidades do imperialismo do que à “revolução burguesa no Brasil”.

 

Ou seja: Bolsonaro é o recorrer das elites nacionais a uma solução mais bonapartista (repressiva) para terminar de pular no abismo da entrega total do país ao imperialismo com Paulo Guedes como emblema mais claro desse processo.

 

A tragédia e a farsa: anticomunismo e antipetismo

 

Pontuamos, então, que o período histórico da ditadura militar no Brasil e as condições econômicas até 1973 são bastante diferentes da atual realidade brasileira e, geopoliticamente, também da mundial, já que havia naquele momento um Estado operário muito forte como a URSS e um contexto de Guerra Fria. Nesse sentido, a tragédia da ditadura militar pôde buscar se consolidar “contra a ameaça comunista”, pois era relativamente mais fácil explorar os acontecimentos e promover um regime regressivo dizendo que uma revolução comunista estava a ponto de ocorrer no país.

 

farsa de Jair Bolsonaro é que, não tendo uma “ameaça” comunista para enfrentar e impor um regime mais autoritário, decidiu-se por inventar uma ameaça. Foi assim que o PT se tornou o emblema da ameaça comunista – e tudo o que reluz é ouro, nesse caso. PT no país, ameaça de invasão da Venezuela (afundada na boli-burguesia, que de socialista não tem nada), a “aliança” com Cuba, mas também a “Rede Globo comunista”, o mesmo das revistas capitalistas internacionais, como a The Economist, que se tornou “e-comunist”… e uma longa lista; recentemente, os bolsonaristas tiveram a proeza de “acusar” um dos maiores pensadores emblemáticos do neoliberalismo, Francis Fukoyama, de “comunista”.

 

Aqui a crise econômica internacional se liga ao que Antonio Gramsci chamou de “crise orgânica”. Sobre isso viemos escrevendo em distintos artigos no Ideias de Esquerda. Trata-se de um fenômeno que debilitou os “centros políticos” das democracias em distintos países da Europa, com expressões à direita e à esquerda, e polarização também nos EUA, que culminou na eleição de Trump.

 

Também no Brasil a crise orgânica estraçalhou o “extremo-centro”, especialmente com a enorme crise do PSDB e, agora, do PT. Facilmente associado à toda corrupção e às crises da “Nova República”, estas só puderam ser capitaneadas pela extrema-direita ao se criar uma ameaça: o “fantasma do comunismo”.

 

O que chamamos a atenção é que essa reação, evidentemente, não é à revolução proletária ou ao “comunismo” de Estados operários (ainda que burocratizados), de modo que existem limites para a conformação de uma força social fascista real no país. A criação de um fantasma e a histeria social da classe média atual não é a mesma que levou, na década de 1930, a que se criassem grupos sociais paramilitares para perseguir sindicalistas e fuzilar operários, como fizeram os fascistas na década de 1930. Na verdade, o “antiesquerda” fica mais mesclado com o “anticorrupção”, que tem sido forte para ganhar uma eleição, mas não parece ser tão forte para ganhar um amplo setor da sociedade para esmagar os sindicatos durante os ataques econômicos que estão preparando.

 

A crise e a reação dos costumes

 

Comentando a emergência da direita na Europa, Brexit, Trump e mesmo expressões de inspiração abertamente fascista, Ricardo Antunes em artigo na Folha opinava que “esta ‘era das trevas’ foi a resposta das corporações financeiras globais e seus governos (à direita e à ‘esquerda’) frente à ‘era das rebeliões’ que sacudiram o mundo pós-crise de 2009.” (Folha, 13/out).

 

Entender o que foi a “era das rebeliões” é muito importante para entender o real significado da reação atual, incluindo o plano cultural. O movimento operário internacional veio entrando em cena em combates durantes o pós-crise; particularmente contra a austeridade, a Grécia foi um dos grandes exemplos da luta com pelo menos 30 greves gerais. Em outro sentido, e com um desfecho reacionário, a Primavera Árabe foi parte das “rebeliões”. No entanto, o que marcou mais incisivamente as mudanças na situação internacional e deu certo tom para as mobilizações pós-crise foram os levantes da juventude, possivelmente os mais importantes desde maio de 1968.

 

Indignados espanhóis, Occupy Wall Street nos EUA, o movimento estudantil #feesmustfall na África do Sul, as mobilizações do movimento estudantil chileno por educação gratuita, as jornadas de junho no Brasil são apenas alguns exemplos emblemáticos dessa onda internacional a partir de 2011. E, entre outras consequências desses levantes da juventude, está certo chacoalhão que promoveu contra o conservadorismo no capitalismo do século XXI, que se manifestou em outros movimentos de estatura internacional, como a primavera feminista, movimentos de identidade negra e por liberdade sexual e contra as opressão aos LGBTs, entre outros.

 

Bolsonaro é também a expressão nacional de uma reação internacional conservadora (em distintos graus) a esse fenômeno internacional: baseia-se em um setor conservador duro machista, racista, lgbtfóbico, reacionário nos costumes, mas busca ter uma capacidade expansiva em setores mais amplos contra o “vitimismo” e os “excessos” da onda anterior. Evidentemente, estão longe do arianismo nazista ou expressões ultrarreacionárias do fascismo nesse âmbito, que além das diferenças do conservadorismo bolsonarista dentro do atual contexto histórico, no caso do fenômeno brasileiro, também há que levar em conta que ainda não têm correlação de forças para reverter totalmente a primeira onda “reformista” de “rebeliões” da juventude e avançar por mais, mas conseguiram uma força importante para colocar limites nessa onda. Não por acaso, Mestre Môa e transexuais têm sido vítimas do movimento bolsonarista: são emblemas da “onda anterior” e da reação bolsonarista atual.

 

O problema da violência e a decomposição social

 

Não deixa de ser significativo, como um terceiro componente explícito do fenômeno Bolsonaro, junto ao antipetismo e a postura reacionária nos costumes, a capacidade de explorar a decomposição do capitalismo brasileiro e a grande violência social no país.

 

O mote de “armar o cidadão de bem” talvez seja um dos pontos por meio dos quais o reacionário mais tem conseguido iludir um setor do proletariado, que se vê revoltado contra a situação de decomposição capitalista da sociedade, aumento da miséria, crise e violência social.

 

Também aqui se manifesta uma nova determinação da crise econômica internacional em seu décimo ano, que coloca limites no fenômeno se pensado em comparação com o fascismo. Partimos, é claro, de que, para chegar a ter esse nível de apoio da sociedade, uma proposta “radical” como o armamento, exige-se uma situação de crise econômica e traços mais claros de decomposição. No entanto, os limites são que o desejo de armamento da população contra a “violência” não leva diretamente ao suporte de grupos de apoio à violência paraestatal ou aceitar a violência generalizada estatal contra tudo e contra todos. Em pesquisa recente do Datafolha, ainda que tenha crescido o número dos que apoiam uma ditadura militar, sob a pergunta de se a população concorda com o Estado coibir greves, 72% dos entrevistados se disseram contrários[1].

 

Dessa maneira, ainda que partamos de um aumento significativo no caráter reacionário da violência estatal e, ligado em particular ao tópico anterior, seguramente, haverá um fortalecimento do racismo institucional da polícia, com uma violência estatal ainda mais brutal contra a população pobre e negra, os jovens etc. Essa solução reacionária de Bolsonaro e o peso preocupante que suscitam em parcelas importantes da população não se desdobram em um passe-livre para atacar a esquerda, os sindicatos, as greves e reprimir de forma generalizada a juventude e os trabalhadores. Até onde chega a repressão, depende de como a sociedade vai “resistindo à reação”.

 

Limites de reação

 

A ação anterior, a “era das rebeliões”, teve limites reformistas claros, não foi uma manifestação ofensiva do sujeito proletário, não gerou revoluções socialistas. Isso também imprime certos limites para um governo Bolsonaro, que se inseriria, nesse sentido, muito mais no que Leon Trotski definia como pré-bonapartismo e bonapartismo do que no fascismo (que em geral é um fenômeno típico de países imperialistas).

 

Isso não tem a ver com não perceber o discurso fascistizante de Bolsonaro, ou não perceber e se preparar para uma ofensiva ainda mais reacionária dessa “onda de trevas”, mas se trata de entender as bases internacionais e nacionais do fenômeno de extrema-direita no Brasil, para saber como atuar contra ele. Ou seja, tratamos de uma determinante obscura (o programa neoliberal) e três explícitas (o antipetismo, o conservadorismo e a questão do armamento) como reflexos de questões ligadas à crise internacional.

 

A grande questão é que o que podemos abordar, do ponto de vista teórico, são as margens gerais que circunscrevem esse fenômeno, mas essas margens são bem elásticas e suscetíveis a um determinante mais fundamental desse processo, bem como dos processos internacionais: a luta de classes.

 

Se na física clássica podemos dizer que toda ação gera uma reação, poderíamos também dizer que toda reação gera uma nova ação. Frente aos ataques brutais do programa neoliberal de Bolsonaro, frente à reação bolsonarista, veremos a ação do movimento operário. Essa resposta que os trabalhadores, a juventude e todos os oprimidos darão aos intentos de Bolsonaro será definidora de fato, será o grande determinante para sabermos qual o alcance e o sentido de mais esse episódio sinistro em nossa história.

 

Notas

[1] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/ainda-minoritaria-parcela-linha-dura-da-populacao-cresce-diz-datafolha.shtml

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