Produzido pela relatora do ONU para o Direito dos Povo Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, em sua visita ao Brasil em março deste ano. Aponta que o governo Dilma deixou cerca de 20 demarcações de terras aguardando resposta definitiva. Ao passo que aumentam as regalias da bancada ruralista, as demarcações foram sendo deixadas de lado.

A questão atinge diretamente os indígenas em todos país, em especial nos estado de MS e PA, onde ocorreram a maioria dos assassinatos. Ademais, hoje ainda tramita a PEC 215 que transfere a competência da União na demarcação de terras indígenas para o Congresso Nacional, além dos cortes de verbas para a Funai. Junto a isso, a bancada ruralista pressiona o governo Temer por rever as demarcações de terras efetivadas pouco antes do golpe institucional, como dizem “no apagar das luzes” do governo Dilma foram sancionadas. Em resposta às últimas demarcações, a bancada ruralista responde em manifesto dizendo que “pretendendo demarcar terras indígenas com base no argumento inconstitucional de que os índios têm o direito originário sobre as terras que ocupam não respeitando as leis tão pouco se as terras foram invadidas por índios ou não”.

Tais medidas são defendidas por deputados como Marun (PMDB-MS), que defendeu os fazendeiros que assassinaram um índio em Dourados, em local que estava incluído nestas tão polêmicas últimas demarcações de terras. O que defende Marun é que a culpa das mortes é de Dilma por ter demarcado as terras de forma inconstitucional, e que os fazendeiros estavam defendendo suas casas. Porém, foi comprovado que na área viviam a séculos índios Guarani-Kaiowá que foram expulsos por fazendeiros vindos do sul do país.

Este é apenas um dos casos. Para além destes existem os milhares que não chegam a mídia. Para o recentemente nomeado Ministro da justiça de Temer, Alexandre Moraes, quando questionado se reverá as demarcações de terras, diz: “se eu vou reanalisar portarias do ministério? Eu vou reanalisar todas as portarias deste ano de todas as áreas. É um procedimento que adoto sempre que assumo um cargo. Agora, sempre, em especial quando isso afeta o direito de terceiros, qualquer alteração tem que ser feita com diálogo, obviamente.” Por mais que o ministro não responda diretamente qual lado tomará no caso, fica claro que a situação dos povos indígenas está ainda mais fragilizada nas mãos dos golpistas.

O que ambos governos tem em comum é que ambos não atuaram para acabar com o genocídio dos povos indígenas, isso porque estão ligados aos interesses dos latifundiários e não são capazes de sanar o problema. Porém, é necessário frear o quanto antes esses assassinatos, lutando contra todos os ajustes ainda maiores que o governo Temer quer implementar, favorecendo a bancada ruralista a custo de sangue indígena. Ademais, é necessário mudarmos as regras do jogo, as regras que permitem que negociações de gabinete entreguem milhares de vidas nas mãos do agronegócio, lutar por uma assembleia constituinte livre e soberana imposta pelos trabalhadores, que dê de fato o direito a terra e plena liberdade para que os índios vivam em suas terras originárias.