NOTA DA DIRETORIA DA APROPUC-SP FRENTE À CONJUNTURA NACIONAL

A diretoria da APROPUC-SP vem a público manifestar seu posicionamento contra o golpe institucional de direita em curso, que se utiliza de um álibi no interior do aparelho de Estado ao impetrar o pedido de impeachment contra a presidente da República. Essa tramitação atende aos setores da burguesia, do grande empresariado, da FIESP, da oposição de direita do PSDB, do PMDB e de seus aliados, da grande mídia – Rede Globo e os jornais e revistas de grande circulação –, do Ministério Público, da Polícia Federal, da OAB que, frente a um governo enfraquecido, articula-se internamente para manter-se no poder e em defesa de seus próprios interesses de classe.

A crise política está diretamente vinculada à crise econômica do capital que necessita entrar com medidas de mais austeridade contra os trabalhadores na defesa dos interesses de classe da burguesia que se consubstanciam na exploração do trabalho humano e no neoliberalismo. Para tanto o PT, embora tenha cumprido as medidas de ajuste fiscal impostas pelo capital, já não interessa mais aos setores reacionários e de oposição da burguesia em conviver com esse governo. Esse é o sentido do golpe institucional arquitetado com as manobras do judiciário sem base fundamentada para essa medida.

O modelo neoliberal é implantado no Brasil desde o governo Collor, passando pelo governo Itamar, se consolidando nos dois mandatos de FHC e tendo sua continuidade nos dois governos – Lula e 1º mandato de Dilma –, se aprofundando no segundo mandato da presidente reeleita. Em que pese a diferenciação nos governos do PT com programas sociais dirigidos à população mais empobrecida, os mesmos desvinculados de políticas estruturantes como trabalho e defesa de salários e empregos, expressou programas focalizados necessários à lógica do capital que de outro lado se favoreceu de incisivos ajustes econômicos que recaíram sobre os trabalhadores.

Essas medidas neoliberais atacaram e continuam a atingir o conjunto da classe trabalhadora: Contrarreformas do Ensino Fundamental, Médio e Superior, Trabalhista, Sindical, Previdenciária e ajustes fiscais aprovados, em 2015, com cortes nas áreas da saúde, educação, reforma agrária, em programas habitacionais, privatizações com um claro compromisso com o capital financeiro, em direção oposta aos direitos dos trabalhadores histórica e arduamente conquistados.

A diretoria da APROPUC-SP, em suas cartas programa e em sua ação cotidiana, tem se colocado, desde a sua fundação, contra a ditadura militar, em defesa dos direitos dos trabalhadores, em apoio às lutas dos movimentos sociais, sindicais e populares, na perspectiva da luta por uma sociedade anticapitalista, socialista, emancipada. Para tanto, defende a autonomia e independência das entidades dos trabalhadores em relação ao empresariado, ao patronato e ao governo. Nesse sentido, no último período (2015-2016), a APROPUC-SP se posicionou claramente contra os ajustes fiscais do governo Dilma, a lei antiterrorismo, as contrarreformas em curso, os decretos que incidem sobre a quebra dos direitos dos trabalhadores e a luta contra o PL 30/2015, que trata da lei de terceirização de todos os trabalhadores, em tramitação no Congresso Nacional – o mais reacionário da República –, o que levará as relações de trabalho a patamares anteriores aos anos 1930 – Getúlio Vargas.

A APROPUC-SP apoiou as greves de trabalhadores em curso de operários metalúrgicos, gráficos, professores de ensino médio e superior, garis, bancários, metroviários, trabalhadores terceirizados, petroleiros, rodoviários, sendo que as greves ocorridas nos últimos dois anos superaram as dos anos 1980 e 90, período de efervescência das lutas sindicais; apoiou as lutas dos indígenas e quilombolas por demarcação de terras, a luta em defesa dos militantes ameaçados de morte, a luta das mulheres contra a opressão e pela legalização do aborto, a luta contra o genocídio de jovens, negros, pobres das periferias dos grandes centros urbanos pela polícia militar, a luta contra a homofobia, lesbofobia e transfobia, a luta contra criminalização dos movimentos sociais, as lutas contra a precarização do trabalho, as lutas e mobilizações em 2013 nas jornadas de junho, as ocupações de terra no campo e na cidade na luta pela reforma agrária e urbana, a ação direta na ocupação da fábrica MABE pelos operários em luta, a luta dos estudantes secundaristas que ocuparam as escolas de forma independente contra a reorganização vertical realizada pelo Governo reacionário de Alckmin no Estado de São Paulo.

A APROPUC-SP luta e lutará com os trabalhadores por suas reivindicações assim como na PUC lutou contra as demissões de professores e funcionários, contra a quebra da autonomia e democracia universitária, contra a maximização e precarização do trabalho, contra a intervenção da FUNDASP, contra as terceirizações e pela contratação de todos os terceirizados diretamente pela PUCSP, contra a quebra da autonomia universitária em 2012 em que D. Odilo passa por cima da soberania das urnas e indica a terceira e última colocada no pleito, contra a mercantilização e privatização do ensino e em defesa do ensino e do trabalho. No último dia 21/03 se posicionou, lutou e continuará na luta e contra a violência da polícia militar armada contra a PUCSP e continuará na busca incessante para saber quem chamou a polícia. Também não podemos nos calar mediante as investidas fascistas, retrógradas que tem se manifestado cotidianamente espalhando um ódio de classe.

A diretoria da APROPUC-SP se soma às manifestações autônomas e independentes dos trabalhadores na Construção de uma Frente de Esquerda Classista Contra o Golpe da Direita em curso e as manobras do judiciário. Contra as medidas neoliberais e o Ajuste fiscal do governo Dilma e em defesa das reivindicações e lutas da classe trabalhadora. Contra o Impeachment. Participamos do Ato do dia 01/04 no MASP com as bandeiras acima. Somente a classe trabalhadora organizada e em luta por suas reivindicações com autonomia e independência de classe pode barrar o avanço da direita e o ajuste fiscal. Assim como nos somaremos a todas as iniciativas nessa direção na luta contra todo tipo de exploração e opressão de classe, gênero, raça, etnia, etária e orientação sexual. Por uma sociedade libertária, igualitária a ser conquistada pela classe trabalhadora e juventude em luta contra o capital.