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Justiça arbitrária
Juíza do trabalho de SC grita com testemunha e impede depoimento por não ser chamada de "excelência"
Eduardo Máximo
Estudante da UnB e bancário na Caixa

Em uma audiência realizada no dia 14 de novembro, a juíza Kismara Brustolin do Tribunal do Trabalho de Xanxerê, no Oeste catarinense, gritou com uma das testemunhas e exigiu que fosse chamada de "excelência" para que pudesse seguir o depoimento, logo em seguida retirou o homem da chamada de vídeo e informou que iria desconsiderar seu depoimento. A atitude da juíza mostra como a arbitrariedade do judiciário é um fator relevante em suas decisões que também possuem um caráter de classe.

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Aos gritos durante uma audiência trabalhista ocorrida na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, a juíza Kismara Brustolin repreende uma testemunha e pede para que ele responda a ela com a frase "O que a senhora deseja, excelência?"

O homem questiona se é obrigado a dizê-la e a magistrada diz que não, porém insiste e rebate que "se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado".

Ao continuar seu depoimento desconsiderando a "ordem" da juíza de chamá-la por "excelência" o homem foi retirado da chamada de vídeo e seu depoimento foi realmente desconsiderado pela magistrada que ainda exaltada fala para o advogado que a testemunha “não cumpriu com a urbanidade e educação”. A educação a que se refere a juíza na verdade parece ser a completa submissão a sua posição de autoridade, a seus caprichos pois ela quem decide como devem se comportar em seu "domínio".

Difícil acreditar que a postura da juíza de Santa Catarina e sua arbitrariedade não tenha contido dentro de si um caráter de classe. Os privilégios garantidos a representantes do judiciário, que não foram eleitos por ninguém, que contam com altos salários, auxílios para moradia, alimentação, e outros que se possam imaginar acabam influenciando bastante a ideologia destes. Mais ainda acreditar que tal postura não pode influenciar em suas decisões, por sinal de uma juíza da justiça do trabalho que arbitra diretamente sobre as condições de trabalho já degradadas pelos ataques dos capitalistas e dos governos.

Decisões como a do caso Sônia, trabalhadora em condição análoga à escravidão que foi mantida por quase 40 anos como doméstica por um desembargador que dizia que ela "fazia parte da família" e que contou com o voto do ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, para manter Sônia na casa dos patrões é um dos exemplos mais recentes de como as relações trabalhistas no Brasil são permeadas pela exploração, precarização, racismo e que o judiciário cumpre seu papel para manutenção da exploração capitalista.

E mais, para manter o machismo, como foi no odioso caso Mari Ferrer que foi humilhada também durante uma audiência que ela era a vitima e acusava o então absolvido, o empresário André de Camargo Aranha de estupro, e recentemente condenou a jornalista do Caso Mari Ferrer à prisão, a jornalista nomeou a tese do advogado e do promotor de “estupro culposo”, escancarando o absurdo machista do que estavam defendendo, e é por usar esse termo, que a juíza a condenou.

Esse é o mesmo judiciário que na forte greve dos metroviários e trabalhadores da CPTM na paralisação de ontem contra as privatizações de Tarcisio de Freitas em São Paulo ataca o direito de greve quando determina multas e que haja funcionamento de 85% ou 80% das operações.

É o judiciário golpista que garantiu a ascensão de Bolsonaro após o golpe institucional, a prisão arbitrária de Lula, que estava lado a lado com os capitalistas nos ataques e reformas com a reforma trabalhista e da previdência, a terceirização irrestrita, e que agora fazem parte de manter todos estes ataques junto com frente ampla do governo Lula-Alckmin e ajudando nos novos como as privatizações que citamos acima.

É por tudo isso que sempre defendemos que todos os juízes, assim como os políticos deveriam ser eleitos e ganhar o salário igual ao de uma professora. Eles são os símbolos de uma casta política que governa o país a serviço dos grandes capitalistas e de si mesma.

 
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