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Greve de professores
Professores do RN mostram que é possível lutar contra Bolsonaro e superar demagogia do PT
Ítalo Gimenes
Mestre em Ciências Sociais e Coordenador do CACS Marielle Franco da UFRN
Jojo de Paula
estudante de Design da UFRN e militante da Faísca

Na dia 4 de março, os professores do estado do Rio Grande do Norte realizaram uma assembleia onde votaram pelo encerramento da greve, que durou cerca de 16 dias. Uma luta que impôs o pagamento do piso, se enfrentando contra a política de precarização da educação de Bolsonaro e da direita, mas também expondo a demagogia do governo de Fátima Bezerra (PT).

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O piso nacional dos trabalhadores da educação foi reajustado em 33,32% esse ano, após sanção do governo Bolsonaro, que havia congelado por dois anos o salário dos professores, enquanto aprofundava uma política de cortes no orçamento a educação, como os R$ 700 milhões cortados esse ano junto à direita do Congresso Nacional. Por isso, não havia garantia nenhuma de que o piso seria implementado de fato.

O enfrentamento com essa política de ataques de Bolsonaro e a direita tem levado a que diversas categorias de professores pelo país estejam organizando greves para garantia do pagamento do piso, como aconteceu no RN, governado pelo PT através de Fátima Bezerra.

Nessa greve, os professores tiveram que se enfrentar com a política de setores reacionários, que odeiam os professores e a formação de conhecimento crítico nas escolas. Foi o caso do apresentador Papinha, que em seu programa policial, chamou os professores de vagabundos por conta da greve, alegando que passaram os dois anos de pandemia sem fazer nada.

Essa declaração gerou ódio na categoria, que passou dois anos enfrentando condições ainda mais adversas de trabalho, tendo que ministrar aulas remotas sem garantia de internet e de equipamentos, pagos com os seus salários congelados, sem nenhum apoio do MEC negacionista de Bolsonaro. Mas também aqui no RN os alunos não tiveram acesso aos equipamentos necessários, levando a uma evasão muito alta. Ou seja, a pandemia foi usada para aprofundar a precarização nas escolas, inclusive por parte do governo de Fátima Bezerra, que não garantiu o acesso ao ensino durante a pandemia. Além disso, a greve denunciava a governadora por declarar o retorno presencial às escolas com muitas delas deterioradas pelo tempo parado, com trabalhadores da manutenção e da limpeza terceirizados sendo demitidos ou perdendo salários.

Muitos trabalhadores entraram nessa greve otimistas com a força da categoria, que conseguiu paralisar boa parte da rede de ensino, indo até às escolas conversar com os pais e familiares sobre a importância da greve, combatendo a imprensa que demonizava a luta dos professores. Contudo, foram experienciando a cara demagógica do governo de Fátima Bezerra (PT). Ela que foi professora e dirigente do SINTE pela CUT, se auto proclamava lutadora do piso e favorável a greve. A própria direção do sindicato, ligado ao PT e ao seu governo, reproduzia essa propaganda. Mas a realidade das negociações mostrou o contrário disso e de uma imagem de governadora do “diálogo”.

Após muita insistência, a proposta apresentada pelo governo Fátima na audiência que antecedeu a última assembleia definiu o reajuste dos 33,24% aos trabalhadores da educação que estavam abaixo do piso nacional, com pagamento do retroativo, nesse mês de março. Uma conquista importante da mobilização, impedindo a continuidade da política de arrocho de Bolsonaro.

Mas o governo insistiu em manter uma proposta recuada de reajuste para os demais servidores, que recebem acima do piso (cerca de metade da categoria).

A implantação do parcelamento ficou em percentuais cumulativos, sendo: 15,03% em março; 6% em novembro; e 9,28% em dezembro. Antes a proposta era de 14,2% em março, 4,1% em novembro e 15,1% em dezembro. Sobre o retroativo desse setor da categoria, a governadora propôs parcelar o retroativo correspondente aos meses de janeiro e fevereiro em 9 parcelas, a serem pagas entre abril e dezembro de 2022. E quanto ao retroativo dos meses seguintes serão pagos em até 18 parcelas, podendo terminar de ser pagas apenas no final de 2023.

Na prática significa que o dinheiro do piso deste ano só termina de cair no bolso de metade dos professores do RN no final de 2023, quando já terá um novo piso a ser reajustado. Ou seja, a governadora do PT se negou a pagar o piso ainda esse ano para metade dos trabalhadores da educação, oferecendo um verdadeiro “carnê da Fátima” no seu lugar. Como pode um governo dito “de esquerda” oferecer uma proposta de piso pior que o arqui-reacionário Bolsonaro sancionou?

A desculpa da governadora (acatada pela Direção do SINTE), foi de dificuldades orçamentárias esse ano. Ora, não se ouviu falar dessa dificuldade quando em 2020 o seu governo ofereceu perdão de dívidas e isenções milionárias aos empresários, ou para garantir o reajuste, armamento e contratação de policiais, que reprimem e matam a juventude, como aconteceu com Geovane Gabriel.

Uma mostra de que a política do PT de conciliação de classes tem como principal preocupação se mostrar responsáveis com os interesses capitalistas, de defesa dos seus lucros, da “responsabilidade fiscal” com os grandes bancos. Rifa os direitos dos trabalhadores em prol de seu objetivo eleitoral de seguir administrando o regime marcado pela Lei do Teto de Gastos, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Novo Ensino Médio, a Reforma Trabalhista e da Previdência.

A força demonstrada pelos professores nessa greve foi um importante exemplo em todo o estado de como dar uma resposta à crise que vivemos, descarregada nas costas dos trabalhadores e da população, em primeiro lugar por parte de Bolsonaro e do Congresso, levando a inflação, a fome e o aumento do desemprego. Mas também foi exemplo da necessidade de se enfrentar também com a política de conciliação do PT para que a crise deixe de ser descarregada nas nossas costas.

A greve mostrou que só os trabalhadores, sobretudo quando aliados com os estudantes e outras categorias, é a única forma de defender a educação e apontar uma saída para a inflação, o desemprego, e a precarização do trabalho, pois essa saída não é possível conciliando com a direita e os patrões. Inclusive, os professores do RN nunca estiveram sozinhos. Em Terezina no Piauí, em Belo Horizonte, os professores também realizaram greves pelo pagamento do piso. Assim como o SINTE, as categorias desses estados também eram dirigidas pela CUT ou pela CTB, ligada ao PCdoB, aliado histórico do PT.

Por que a CUT não fez nada para unificar nacionalmente essas lutas, no sentido de radicalizar a batalha em defesa à educação?Poderia ter garantido o pagamento integral do piso em cada estado, e ainda abrir caminho para exigir a revogação do Novo Ensino Médio, a Lei do Teto de Gastos, assim como a Reforma Trabalhista, as privatizações e outras medidas impostas por Bolsonaro e o golpista Temer.

Ao invés disso, nem mesmo ações de greve, como manifestações públicas, para mostrar força e batalhar pelo apoio da população, foram propostas pelo SINTE-RN, por exemplo. Claramente a linha da direção de sindicato era passivizar ao máximo a disposição de luta da categoria, jogando tudo em torno das negociações com o governo. Se houvesse um setor capaz impor uma política de unificação nacional dos professores, a greve seria outra, com uma correlação de forças nacional mais favorável aos professores contra Bolsonaro e os governos estaduais.

Em verdade, a política do SINTE, assim como da CUT nacionalmente, foi de impedir que a greve atrapalhasse os acordos de Fátima Bezerra com as oligarquias dos Alves, e inclusive de Lula com Alckmin, o capital financeiro e inclusive os militares. A CUT novamente mostra seu papel de garantidor da passividade na luta de classes decisiva para a conciliação do PT com os capitalistas para voltar a governar o país em 2022, mantendo todos os ataques aprovados por Temer e Bolsonaro.

Uma parcela importante da categoria expressou que a greve poderia ir além, defendendo a manutenção da greve. A CSP-Conlutas, que constrói uma oposição dentro do SINTE, poderia ter colocado suas forças a serviço de uma ampla campanha de exigência que a CUT de unificação nacional da luta de professores, mas também de apoio de outras categorias que dirigem não só no RN, mas em outros estados do país.

Após o encerramento dessa luta, nós do Esquerda Diário seguiremos dando apoio a toda forma de luta dos professores e outras categorias. Levamos nossa solidariedade em cada assembleia, assim como fomos parte de impulsionar campanhas de apoio a categoria através do Centro Acadêmico de Ciências Sociais da UFRN, e colocamos o jornal a serivço de dar voz a luta dos professores.

Fizemos isso pois nossa estratégia é pela unidade dos trabalhadores e da juventude, com as mulheres, negros e LGBTs na linha de frente para derrotar na mobilização o governo Bolsonaro e Mourão. E que para isso é necessário construir uma alternativa que supere o PT pela esquerda, apostando em uma política de independência dos trabalhadores, contra os acordos com os capitalistas e a direita em nome de vencer Bolsonaro nas eleições. A única forma de dar um combate decisivo à extrema-direita é combater também a direita “democrática”, que foi parte do golpe de 2016 e de colocar Bolsonaro no governo, ao contrário de querer governar com ela como querem Fátima, Lula e o PT. E nesse sentido, atacar onde mais dói que é o bolso dos grandes empresários e capitalistas, exigindo a revogação da reforma trabalhista, as privatizações e cada um dos ataques aprovados por esses governos, apontando a necessidade de romper o pagamento da dívida pública para que tenha dinheiro para a educação, saúde, e para combater a fome e o desemprego.

 
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