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Debate
Longe do anticapitalismo e perto do petismo: crítica ao programa de Glauber Braga
Leandro Lanfredi
Rio de Janeiro | @leandrolanfrdi

Diante da conciliação petista e de Lula, a pré-candidatura de Glauber Braga, de uma ala minoritária do PSOL, busca apresentar uma alternativa. No entanto seu programa, ainda que possa apresentar pontos corretos em si mesmo, de conjunto é um programa que não ultrapassa os limites do sistema capitalista e neste texto buscaremos desenvolver uma crítica programática para abrir um debate na esquerda sobre qual o programa precisamos levantar para que efetivamente sejam os capitalistas que paguem pela crise.

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Diante de Bolsonaro, dos constantes acenos de Lula para diferentes imperialismos, e até mesmo a articulação pública com o tucano golpista Alckmin, coloca-se um desafio para aqueles que reivindicam o classismo e o anticapitalismo: manter a independência de classe, promover o combate aos patrões e a cada ala burguesa do regime. Fazer isso significa ir contra a corrente à adaptação a cada ala burguesa “opositora” a Bolsonaro e também significa batalhar por um programa que leve a se enfrentar com os capitalistas e seus partidos. A conciliação de classes do PT e a adaptação da maioria da esquerda a Lula e ao PT obscurecem todo o debate político na classe trabalhadora e na juventude, fazendo-o estar localizado à direita das necessidades para esse combate, ficando todo o debate marcado pelo “mal menor” e elogio a qualquer inimigo de classe nosso desde que não esteja com Bolsonaro.

A conciliação faz o filme político parecer estar todo evoluindo à direita. O que era direita ontem é chamado pelo petismo e pela opinião política que este forma como “centro”, o que era centro virou nessa visão “centro-esquerda”, a centro-esquerda, por sua vez, é dita esquerda radical e um reformismo subitamente é dito uma posição revolucionária. Todas essas questões, também se expressam na conformação de um regime político com maiores características bonapartistas, e de ataque aos trabalhadores. Trata-se de uma imensa pressão de mal menor, de abrir mão de posições programáticas em nome “do que dá no momento”. Entrega-se o terreno sem combate, não é oferecido uma posição que ajude a preparar-se para a luta de classes.

É somente nesse contexto de “mal-menorismo” que é possível entender como correntes que se reivindicam socialistas como a CST-PSOL ou MES-PSOL, com todas as diferenças que tem entre si, terminam apoiando um político como Glauber Braga que presidia o PSB carioca em 2014 e foi um importantíssimo articulador da campanha patronal de Marina Silva naquele ano. Sua defesa de Marina, inclusive, se fazia elogiando o oligarca pernambucano Eduardo Campos: “a gente vê na candidatura dela também a defesa do legado de Eduardo”.

Ainda que a ideia, em si mesma, de defender uma candidatura própria do PSOL diante da proposta liquidacionista da direção majoritária de se subordinar de imediato ao PT tenha algum mérito, a discussão não pode se dar nos marcos de uma independência organizativa. Até porque se depois, ainda que com candidatos próprios, o PSOL siga se subordinando politicamente ao PT e à conciliação de classes, seja com um programa por dentro do regime, como é o caso do impeachment, seja com a convivência pacífica com as burocracias sindicais que não organizam nenhum tipo de luta séria, a candidatura própria passa longe de cumprir um papel “socialista”, por mais que seja apresentada em nome desta perspectiva. A crítica programática que apresentamos aqui portanto tem o intuito de abrir essa discussão com os setores que simpatizam com a necessidade de uma candidatura própria do PSOL mas também com os setores que reivindicam a independência de classe, como por exemplo a CST e sua participação (junto à corrente irmã do MRT, o PTS) na Frente de Esquerda e dos Trabalhadores Unidade (FIT-U, Argentina) que tem um programa para os capitalistas pagarem pela crise, mas no Brasil, terminam apoiando acriticamente um programa que não é de independência de classe e socialista como o apresentado por Glauber Braga.

O presente artigo explora com muito maior detalhe as propostas programáticas do manifesto de Glauber, continuando apontamentos da trajetória política sem independência de classe do deputado, como já haviamos explorado no artigo “Glauber Braga, pré-candidato a presidente do PSOL: trajetória e programa sem independência de classe”.

Anticapitalismo ou programa caudatário do petismo?

O breve manifesto disponível aqui da pré-candidatura de Glauber Braga formula sua visão do que sua candidatura se propõe, separando as tarefas “de hoje” dos objetivos anticapitalistas que diz proferir. Para o ex-PSB a candidatura é oferecida para uma frente “a partir da mobilização para as tarefas imediatas do período da pandemia, que inclui necessariamente a mobilização pelo Fora Bolsonaro/Mourão, este programa deve ser executado por um governo popular na sucessão do atual projeto rentista-miliciano-militar que nos assola.
Um mérito da frase citada acima é opor-se não só a Bolsonaro mas também a Mourão e nomear o rentismo e os militares. Mas nomear os inimigos é algo que existe em maior profundidade só na introdução de manifesto, depois, as estatais podem ser “recuperadas” sem nomear o que expropriar, os militares e as polícias devem “mudar seu papel constitucional” sem especificar o que, mantendo a estrutura mas mudando seu encaixe constitucional. Trata-se de mudar algo mas manter intacta a estrutura racista e assassina das polícias.

Há em todo o documento da pré-candidatura elementos pontualmente corretos e mínimos, mas esses elementos estão inteiramente encaixados em uma perspectiva de reforma do capitalismo, de frear antes de tocar a propriedade privada dos meios de produção, e, portanto, não mudam a essência do programa que é em defesa de um outra gestão do capitalismo no Brasil. Procuraremos mostrar justamente esses limites citando diversas passagens, entre elas vale destacar a preocupação com o “rentismo” que aparece exclusivamente do ponto de vista da dívida pública e ao contrário de propor o não pagamento desse criminoso mecanismo de roubo e subordinação do país o manifesto propõe “auditoria” para encontrar partes boas da pilhagem. Dada a importância da dívida pública no país e no programa, dedicaremos um tópico desse artigo ao tema do rentismo e da dívida.

Voltando a passagem já citada, o que seria um “governo popular”? Algum tipo de governo que promova mobilizações (em tese) e seria favorável ao povo (esse ente poli-classista) e que conduzisse (ele, o governo, e não a classe trabalhadora, a luta de classes). Pode-se ler esse programa de governo em duas chaves: a) um programa que seja qualquer coisa não rentista-miliciana-militar, uma fórmula estritamente mal-menorista, ou b) um governo estilo Brizola ou Chavista, tão elogiado por Glauber. Com uma interpretação ou outra, por diferentes que sejam, estamos longe do anticapitalismo e do socialismo, trata-se de apoiar e desenvolver uma ala da burguesia, sejam as alas tradicionais agora “opositoras” ou alas “desenvolvimentistas”, “boliburguesia” como se diz na Venezuela. Não à toa, com esse referencial e programa, Glauber é apoiado não somente por alas do PSOL mas também por correntes da tradiçãostalinista como a UP e PCB, marcadas por sua negação da luta por governos dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo e pelo apoio a distintos tipos de projetos de conciliação de classes.

Voltando ao texto do manifesto de pré-candidatura, vejamos outros pontos mínimos levantados no programa e seu encaixe dentro dos marcos do capitalismo:

“Referendo revogatório de privatizações e as outras medidas de desmonte do Estado nas suas garantias sociais: teto de Gastos, “reforma” trabalhista, “reforma” da previdência... Fim do desmantelamento das Estatais e do serviço público como um todo. Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES sob absoluto controle popular, através do Estado.”

Referendo sobre esses crimes praticados contra os trabalhadores brasileiros é algo elementar, democrático, que o povo decida, porém não é nenhuma garantia de revogação. Não apresentar um programa diretamente pela revogação é parte de tentar se apresentar como uma alternativa “aceitável” e “democrática”, que promove a “consulta popular”. Mas já vimos recentemente como um governo neorreformista promoveu um plebiscito para rechaçar ataques e mesmo triunfando no plebiscito aceitou aplicar todos os ataques. Falamos do Syriza, tão elogiado por correntes do PSOL como o MES que agora elogiam a mesma tática erguida no programa de seu candidato. Suponhamos que um governo Glauber não capitularia tão fácil como fez Tsipras na Grécia, que aceitou todo o programa da Troika, a revogação de algum desses ataques seguramente seria seguida pela resposta contundente do capital financeiro, exigiria um programa anticapitalista em resposta ou, tal como na Grécia, a abdicar de revogar esses ataques porque a burguesia mostraria-se intransigente. A repetição da trágica tática grega mostra que o MES e outras correntes que impulsionam a candidatura Glauber nada aprenderam das experiências desastrosas neoreformistas.

Também é digno de nota na passagem já citada uma defesa das estatais. Glauber é um parlamentar que difere retoricamente de outros do PSOL e até mesmo do PT por proferir discursos contra as privatizações com maior frequência e ocasional contundência. Está claro que ele é contra as privatizações. Porém, em seu programa a defesa das estatais se dá num marco não somente capitalista, mas que pode ser muito similar à privatização “escondida” já em curso já que se trata meramente de controle “através do Estado”. Sabemos inclusive, que é um instrumento de privatização, manter uma parte de ações que deixe a Estatal sob “controle” do Estado, enquanto outra parcela é vendida nas bolsas de valores para alegria do capital financeiro. O Estado controlando as estatais, como diz o programa de Glauber, não é exatamente isso que temos hoje?

São administradas pelo Estado à serviço dos grandes capitalistas nacionais e estrangeiros. E essa “reversão” do programa de Glauber para controle pelo Estado não tem inimigos, não exige expropriação de ninguém, não defende que nada seja 100% estatal, exige mero “controle” (com as devidas aspas) estatal, e falando que o estatal significa “popular”. Esse combate ao privatismo freia muito antes de se enfrentar com os interesses das privatizações e não auxilia a classe trabalhadora a lutar para colocar os imensos recursos naturais do país à serviço do conjunto da classe trabalhadora. Esse programa de Glauber Braga é muito diferente do que seria uma tradição socialista, de independência de classe, que defende estatização sem indenização e sob controle operário e popular”.

A mazela do rentismo e da dívida nomeados no programa mas não combatidos
O combate ao “rentismo” que o programa fala consegue ser escrito sem citar as palavras bancos, fundos de investimento, bolsa de valores. Só fala na dívida. Como se o rentismo acontecesse só na dívida, não acontecesse por mil e um poros na economia nacional, inclusive nas privatizações.

É claro que a dívida pública é um grande mecanismo de pilhagem do país e de subordinação de todos gastos e direitos ao condicionamento do capital financeiro através de leis como a Responsabilidade Fiscal, Teto de Gastos, etc. Daí colocamos que qualquer programa que se pretenda anticapitalista e socialista só poderia partir do seu não pagamento, ligado ao controle do comércio exterior e a estatização do sistema bancário sob controle dos trabalhadores.

Não há como encarar a dívida pública em separado do conjunto da economia e do conjunto das relações do país com os imperialismos mas é justamente isso que faz o programa de Glauber Braga. A dívida pública é o destino de mais de 70% da poupança nacional privada, ou seja, quase todo capitalista nacional investe prioritariamente em ter títulos que lhes rendem juros pagos por todos os brasileiros.

A dívida pública consome cerca de 50% do orçamento nacional e é controlada por bancos nacionais e estrangeiros nomeados pelo Banco Central para operá-la (as “traders”). Há um cartel formado pelo Estado capitalista que precisa ser quebrado. Combater esse rentismo é pedra de toque para enfrentar todos os mecanismos de pilhagem e subordinação do país.

Essa visão da importância da dívida pública no país, não é tão explícita no programa de Glauber, muito menos nas ações ali propostas que a encara de maneira reformista ou desenvolvimentista. No programa publicado a dívida deveria ser “auditada” e não extinta, não paga. Trabalha-se com a ilusão de que um mecanismo tão central pode ser “observado”, “auditado” e que de bom grado os capitalistas aceitariam que uma parcela deles sofrerá algum questionamento e que isso transcorrerá de forma “republicana”. O combate ao rentismo, sem nomear os bancos, sem decidir não pagar a dívida é escrito como se fosse possível sem um grande combate e expropriação dos bancos, sem monopólio do comércio exterior e tantas outras medidas de defesa nacional que serão necessárias para quebrar esse roubo. A auditoria da dívida é um programa que fomenta uma ilusão de que um governo bem intencionado poderia escolher não pagar uma parcela e aí brotaria dinheiro para desenvolver o país, tenta oferecer um programa de desenvolvimento do país por fora de um necessário e marcado anti-imperialismo e anticapitalismo.

Em última instância esse programa trabalha com a ilusão de que poderia-se chegar a uma parcela “justa” da pilhagem e submissão do país que é o mecanismo da dívida. Para mexer nessa grande fonte de riqueza de grandes capitalistas seria necessário uma imensa mobilização, e caso isso ocorra a proposta de Glauber é se limitar para que continuemos pagando, uma parte dela? Tal como em outras passagens do programa dessa pré-candidatura temos problemas reais nomeados mas propostas de resolução que não enfrentam sua raiz capitalista.

Encarando a desigualdade nos impostos, o agronegócio e outras mazelas de forma não anticapitalista

Exige-se no programa de Glauber impostos às fortunas, heranças e outros elementos mínimos que hoje em dia até bilionários nos EUA defendem como parte da preocupação em fortalecer o Estado como mecanismo de contenção da luta de classes. A defesa de impostos fortemente progressivos, ou seja, que os bilionários e milionários paguem muito mais, é uma medida minimamente democratica, e que como dissemos acima, até mesmo bilionários nos EUA vem organizando manifestos públicos para defender, é algo elementar, preconizado na Constituição de 1988, mas não é uma medida que ataca a propriedade privada. Esse mínimo, tal como no restante do programa, aparece desarticulado de um enfrentamento ao capitalismo e da construção da força social para impor esse programa.

No eixo seguinte do programa passado o eixo “rentismo”, temos um horizonte vago de superação do latifúndio urbano e rural, esse horizonte ao sabor petista tradicional é horizonte, sem prazo, sem programa concreto: “Reforma agrária e urbana pra valer, garantindo o direito à moradia digna, avançando na transição para um modelo de produção de alimentos agroecológicos, priorizando a soberania e segurança alimentar ao invés da produção de “commodities”. Superação da concentração fundiária.”

Como se supera a produção de commodities em um contexto de capitalismo global senão com um programa anticapitalista? Como se pode transitar do latifúndio monocultor exportador, poluídor, desmatador sem expropria-lo, sem expropriar os grandes monopólios das “traders” que controlam os insumos, logística, industrialização e exportação das commodities? Como “transitar” sem controle dessas fazendas pelos trabalhadores rurais? Estritamente do ponto de vista de comparação de programas, o que o programa de Braga vai além da combinação de “agricultura familiar” e superar o agronegócio como dizia e ainda diz para público interno o PT?

Não há menção concreta, se trata de “horizonte” de superação. Para a reforma urbana menos ainda é oferecido. Há um nebuloso programa emergencial de moradia. Não há expropriação de terrenos e propriedades usadas para especulação, proibição de aumento de aluguéis e outros elementos programáticos que o latifundiário (e não anticapitalista) Jango levantava em 63-64. No terreno da reforma agrária e urbana o programa de Glauber freia não somente antes do anticapitalismo mas freia antes do programa dos movimentos sociais brasileiros de hoje e antes das reformas de base que a tradição brizolista dos 60 levantava.

No terceiro eixo de programa de Glauber exige-se orçamento muito mais robusto à saúde e educação pública e maior ênfase na prevenção e não na doença, exigindo fortes impostos sobre a saúde e educação privadas. Um marco bastante mínimo e que, tal como todo programa, não questiona a propriedade privada dos meios de produção, visando regulamentá-la. Não há anticapitalismo mas regulamentação estatal. A proposta positiva de reforma na educação, a escola integral universal, é frequentemente citada por Glauber e ele explica como o programa aplicado por Eduardo Campos em Pernambuco. Em suma, o ápice de seu programa sobre a educação é o Pernambuco da oligarquia Campos-Arraes.

Por fim, no quarto eixo de programa de Braga, consta a correta defesa do direito ao aborto e uma revisão (e não revogação) “da legislação responsável pela ampliação do encarceramento”, questões elementares, mas como em todo seu programa a moldura de fundo a essas questões são exatamente as propostas programáticas dos ministérios do PT, como fica claro na citação a seguir:

“Estruturação e atualização de planos decenais de enfrentamento ao racismo estrutural, à lgbtfobia, ao machismo e ao capacitismo com garantia orçamentária consistente dos projetos a serem executados. Revisão da legislação responsável pela ampliação do encarceramento da juventude e da mulher negra. Aborto legal e gratuito. Ampla articulação com entidades, movimentos e coletivos, com acúmulo nas lutas, tanto para a formulação e planejamento quanto para a execução das políticas.”

Precisamos de nossas bandeiras anticapitalistas e não de mal-menor

Em suma, o programa é inteiramente escrito aos moldes do que nas palavras o petismo diria também defender, e não tem uma diferença substancial com uma série de propostas que já foram levantadas até por Lula e Dilma. Representando esse programa também um marco do giro à direita em curso de uma ala do PSOL que se reivindica revolucionária.

Enquanto uma ala majoritária abre mão de candidatura própria para apoiar Lula desde já e se esforça para tentar vender alguma ilusão de esquerda nesse liquidacionismo, a ala que apoia Glauber apresenta um programa longe de uma perspectiva anticapitalista, com vários pontos de proximidade com o programa petista tradicional. Se o fazem por pressão da realidade ou como tática para aproximar petistas críticos pouco muda, se configuram como mais um vagão da grande corrente mal-menorista no país, um abandono de posições de independência de classe e de anticapitalismo para moldar-se a aqueles que estão em um curso à direita.

“Um mal menor é sempre menor que um subsequente possivelmente maior. Todo mal resulta menor em comparação com outro que se anuncia maior e assim até o infinito. A fórmula do mal menor, do menos pior, não é mais que a forma que assume o processo de adaptação a um movimento historicamente regressivo cujo desenvolvimento é guiado por uma força audaciosamente eficaz, enquanto que as forças antagônicas (ou melhor, os chefes das mesmas) estão decididas a capitular progressivamente, em pequenas etapas e não de uma só vez [...]”. (Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere, Caderno 16, §25)

O marxista italiano citado acima resume muito bem o forte processo em curso na esquerda nacional que arrasta à capitulação de uns a Alckmin, de outros a quem capitula a Alckmin ou, como aqui no caso de Braga e seus defensores, ao programa que tinham ontem aqueles que agora querem o tucano de vice. Nessa jaula de ferro não se prepara a juventude e a classe trabalhadora para os enfrentamentos de hoje e menos ainda aos de amanhã. É preciso desenvolver com toda a força um programa anticapitalista e que se enfrente com cada empecilho a seu desenvolvimento, como por exemplo as burocracias sindicais nem sequer mencionadas no programa de Glauber.

Em meio às pressões da realidade é preciso inspirar-se não no petismo, no chavismo, no Syriza grego, mas no que dizia o revolucionário russo Leon Trótski em “Estalinismo e Bolchevismo”:

“Épocas reacionárias como a atual não apenas desagregam e enfraquecem a classe operária, isolando-a de sua vanguarda, como também rebaixam o nível ideológico geral do movimento, fazendo retroagir o pensamento político a etapas já superadas desde há muito tempo. Nestas condições, a tarefa da vanguarda consiste, antes de tudo, em não deixar-se arrastar pelo refluxo geral: é necessário avançar contra a corrente. Se as desfavoráveis relações de forças não permitem conservar antigas posições políticas, pelo menos se deve conservar as posições ideológicas, pois nelas se concentram a custosa experiência do passado. Aos olhos dos tolos, tal política aparece como “sectária”. Em realidade é a única maneira de preparar um novo e gigantesco salto para a frente, impulsionada pela onda ascendente do próximo ascenso histórico.”

Chamamos aqueles que anseiam por uma política de independência de classe, pelo anticapitalismo a revisitarem o programa de Glauber Braga que situa-se à esquerda do PT de 2021 mas bem distante do anticapitalismo. É possível ter outra bússola do que meramente estar à esquerda do Lula de hoje. Esse mínimo elementar, estar à esquerda do conciliador Lula, pode contentar alguma corrente em sua justificativa de porque renegar um programa anticapitalista, mas não prepara a juventude e os trabalhadores. É possível inspirar-se não somente pela “negativa” na esquerda brasileira mas pela “positiva” em exemplos da tradição marxista clássica e também no combate que a Frente de Esquerda Unidade (FITU em espanhol) dá na Argentina, enfrentando-se com um governo eleito “para combater a direita” e que segue a agenda de Macri e do FMI. A FITU levanta um programa classista e de independência de classe, conseguiu eleger 4 deputados federais nas últimas eleições, consolidou-se como terceira força política nacional e através de seu programa e prática política tem significado uma muito importante inserção na classe trabalhadora, como o faz a força protagonista dessa frente, o PTS, partido irmão do MRT no país vizinho.

Chamamos às correntes e ativistas que defendem a independência de classe tal como a CST e outras que no Brasil apoiam Glauber mas que na Argentina se referenciam na FITU, a refletirem sobre os limites do programa que subscrevem. Chamamos também a refletir que programa podemos e devemos defender no Brasil de hoje como parte inseparável da preparação da classe trabalhadora e da juventude contra Bolsonaro, Mourão, os capitalistas mas também contra a conciliação de classes e a burocracia sindical que impedem o desenvolvimento da luta de classes e de um programa anticapitalista.

 
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