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Elitização da educação
Bolsonaro amplia Prouni para ex-alunos de escolas privadas que não necessitavam de bolsas
Redação

Em MP publicada no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro concedeu acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares (e sem bolsa de estudos integral). Tornar a universidade um espaço cada vez mais elitizado, restrito às camadas mais pobres, como a juventude negra e periférica, esse é o nefasto projeto neoliberal de Bolsonaro e Milton Ribeiro, à serviço dos lucros da burguesia.

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Imagem: Alan Santos/PR

Em MP publicada no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro concedeu acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares (e sem bolsa de estudos integral).

Eles poderão usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pleitear o benefício de ter 50% ou 100% de desconto em mensalidades de faculdades privadas.

Até então, só os alunos que passaram os três anos do ensino médio em escolas da rede pública ou em colégios privados (desde que sem pagar as mensalidades) podiam concorrer ao Prouni.

Ainda se manterá vigente que somente os candidatos com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos poderão participar do programa.

Também continuam contemplados candidatos com alguma deficiência; professores da rede pública de ensino, na educação básica (nesse caso, não há exigências de renda).

Existem duas modalidades no Prouni, permitindo o pleiteio de bolsas de estudo em universidades particulares, distribuídas segundo critérios econômicos que ainda valem, mesmo após a MP desta terça-feira: 1)bolsa integral: renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo; 2)bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos.

Segundo a MP, o Ministério da Educação (MEC) deixará de exigir dos estudantes a comprovação de renda familiar bruta ou de deficiência, caso essas informações já estejam em bancos de dados do governo.

Além disso, a partir da alteração proposta pela MP, segundo o Planalto, o cálculo do número de bolsas distribuídas em cada instituição de ensino deverá respeitar o percentual mínimo de autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (1) e de pessoas com deficiência (2) na população de cada unidade federativa.

Antes da MP, o cálculo era conjunto: as cotas consideravam um índice só, que somava todos esses grupos (1 e 2).

O Enem 2021 teve o menor número de inscritos dos últimos anos. A maior parte das abstenções foram relativas à aplicação impressa da prova, tendo 25,5% de faltas. Na sua aplicação online, dos 68.893 inscritos a abstenção chegou a porcentagem de abstenção chegou a 46,1%. A abstenção chegou a 40,06% no estado do Amazonas.Os dados deixam clara a situação crítica na qual se encontra a educação no Brasil.

As recentes declarações do ministro da Educação Milton Ribeiro não deixam dúvidas em relação ao projeto para a educação do governo Bolsonaro. Ribeiro já chegou a dizer que a universidade é para poucos, mostrando que o projeto desse governo é precarizar essa área e reduzir o já escasso acesso dos setores oprimidos à universidade.

A afirmação de que a universidade não deve ser para todos, mostra a tão conhecida face elitista da direita, mas também evidencia o quanto é disfuncional para a burguesia o projeto de expansão do acesso à universidade no quadro econômico atual. Afinal, se se reserva como futuro da juventude o desemprego ou postos de trabalho que não exigem formação e que garantem somente R$550,00 de remuneração, o investimento em acesso e permanência nas universidades é encarado como um grande desperdício.

Tornar a universidade um espaço cada vez mais elitizado, restrito às camadas mais pobres, esse é o nefasto projeto neoliberal de Bolsonaro e do regime golpe institucional, regime que é fundamental para a burguesia aplicar os ataques contra a classe trabalhadora e a juventude, como já vimos com os cortes nas federais, no PIBID e na RD, além da privatização do ensino. Esses ataques colocam, mais do que nunca, a necessidade da organização dos estudantes, por meio dos seus métodos de auto-organização, buscando a unidade também com a classe trabalhadora, pois só a luta e a união da classe trabalhadora e da juventude pode derrotar esses ataques nefastos.

 
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