USP | Quem são e o que defendem as chapas na "eleição" para Reitor da USP?

No dia 25 de novembro, ocorrerá a eleição para o novo Reitor da USP. Uma semana antes, no dia 18, acontecerá uma consulta simbólica à comunidade universitária. Neste texto, buscamos mostrar porque nenhuma das duas chapas representa uma alternativa de universidade mais democrática e menos elitista para estudantes, trabalhadores e professores.

Neste mês de novembro, acontecerá a eleição para o novo Reitor da USP. O processo eleitoral é, por si, bastante antidemocrático. Como já explicamos aqui, somente podem votar na eleição os membros dos órgãos centrais, como o Conselho Universitário (CO), e os membros das congregações das várias unidades. Desta maneira, apenas cerca de 2 mil pessoas podem votar, das mais de 120 mil pessoas que compõem a comunidade universitária. Entre essas pessoas que podem votar, há um peso totalmente desproporcional dos docentes, em especial os professores titulares que são minoria mesmo entre o corpo docente.

Como se não bastasse este método, ao final será o governador João Doria que irá escolher o novo reitor, não sendo obrigado a sequer respeitar a votação. Uma semana antes da eleição, haverá uma consulta, aberta a toda a comunidade universitária. No entanto, os resultados desta consulta são apenas simbólicos, não tendo nenhum papel na escolha real do novo reitor.

Por estas razões o Sintusp chamou os trabalhadores a boicotar a consulta e nós da juventude Faísca fazemos um chamado aos estudantes para também boicotarem esta consulta que serve apenas para legitimar o Reitor que será escolhido de maneira antidemocrática e para manter a USP sendo uma universidade elitista e voltada para garantir os interesses das empresas privadas, que inclusive tem representantes seus no CO, enquanto a amplíssima maioria dos membros da comunidade universitária, incluindo os trabalhadores terceirizados, não têm esse direito.

Há que se ver, também, quem são os componentes das duas chapas, ambas compostas por membros da gestão atual, de Vahan Agopyan.

A gestão atual e seu “legado” às duas chapas”

Durante a pandemia, a gestão de Vahan implantou de forma desastrosa o ensino a distância, demorando a garantir tanto computadores como acesso a internet para os estudantes que necessitavam, o que impediu que eles pudessem acompanhar as aulas. Também é a gestão que durante toda a pandemia deixou os moradores do CRUSP entregues à própria sorte e neste ano expulsou os moradores do Bloco D sem garantir nem a realocação destes estudantes e oferecendo o auxílio-moradia de apenas 500 reais, insuficiente para pagar um aluguel na região da Cidade Universitária que gira em torno de mil e quinhentos reais.

Mostrando que pretende seguir o projeto elitista, Hernandes disse, em live com o reacionário secretário de educação Rossieli Soares, que para entrar na USP basta “estudar, estudar e estudar” e “prestar atenção na aula”, reforçando a lógica da meritocracia. Esta declaração, em maio de 2020, ou seja, já durante a pandemia, se deu em um momento onde milhares de alunos das escolas públicas de São Paulo não possuíam condições para sequer assistir às aulas online, além daqueles que precisam trabalhar, muitas vezes em trabalhos extremamente precários, e não tem a opção de “estudar, estudar e estudar”.

Esta fala termina jogando nos próprios estudantes a culpa por não conseguirem furar o filtro social e racial que é o vestibular, que exclui estudantes por causa das altas taxas de inscrição, como foi visto no Enem de 2021, que cobra conteúdos que muitos estudantes não tem contato no ensino médio e que é uma disputa por um número insuficiente de vagas nas universidades públicas. Na Fuvest de 2021, existiam 14 candidatos para cada vaga na USP, número que chegava a mais de 150 candidatos por vaga em cursos de medicina.

Aqueles que furam o filtro encontram um cenário de falta de políticas de permanência, com bolsas em valores insuficientes e vagas escassas nas moradias estudantis, cenário que apenas piorou com a pandemia e o ensino remoto. No entanto, o candidato a Reitor disse ao Estadão que a pandemia ensinou que é possível dar cursos remotos sem perder a qualidade, uma flagrante contradição com a realidade do que foi este período de dois anos de pandemia para estudantes, professores e trabalhadores da USP.

A gestão de Vahan também demitiu trabalhadoras terceirizadas, especialmente da higienização e limpeza, e as que seguiram trabalhando sequer tiveram direito à quarentena, se expondo ao coronavírus de forma desnecessária e sem EPIs adequados. Além disso, essa gestão promoveu um retorno inseguro e desorganizado dos trabalhadores efetivos, sem qualquer tipo de diálogo com a comunidade universitária. Pelo contrário, a USP ainda decidiu perseguir uma trabalhadora do Hospital Universitário que lutou por máscaras e EPIs para funcionários do HU.

Chapa Somos Todos USP

A chapa que se coloca abertamente como de continuidade da gestão Vahan é formada por Antonio Carlos Hernandes, atual vice-reitor, ex pró-reitor de Graduação da gestão Zago e ex-diretor do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), e por Maria Aparecida, atual pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária e ex-diretora da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB).

Essa chapa representa, de maneira mais aberta, a continuidade do projeto de universidade da gestão de Vahan Agopyan. Este é um projeto de universidade que se gaba de ter implementado a política de cotas no vestibular, mas que exclui os estudantes que dependem de políticas de permanência, que são majoritariamente estudantes negros e oriundos de escolas públicas.

Em entrevista para o Uol, e no seu próprio programa, a chapa reivindica os Parâmetros de Sustentabilidade da USP, que, aprovado em 2017 em meio a forte repressão aos trabalhadores, docentes e estudantes da Universidade. Alegam que a USP passava por uma crise financeira. Foi com essa mesma alegação que a candidata a vice-reitora da USP Maria Aparecida articulou a desvinculação e o desmonte do HRAC (Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais), além do sucateamento do Hospital Universitário em 2014. No entanto,não pensaram duas vezes para aprovarem o aumento do teto salarial que beneficiou apenas a casta burocrática da universidade.

Os parâmetros promoveram cortes de gastos em áreas essenciais, estabeleceram contratações de professores temporários de forma precária, com salários de 1600 reais, além de manter congeladas as contratações de funcionários técnico-administrativos, que hoje se encontram sobrecarregados de trabalho e com salários defasados. O resultado dos parâmetros de sustentabilidade é, na verdade, uma maior privatização na USP, e terceirização de setores inteiros

Agora, a chapa promete que irá realizar concursos e que irá reestruturar o plano de carreira de docentes e servidores. Esta proposta de reestruturação, no entanto, guarda armadilhas, como a diferenciação de salários entre pessoas que executam as mesmas funções e um incentivo a competição e divisão entre os próprios trabalhadores, buscando aumentar a produtividade para manter o mínimo possível de funcionários efetivos.

O projeto da chapa Somos Todos USP é, também, um projeto de universidade que busca realizar pesquisas e formar profissionais para as empresas privadas, de modo que o conhecimento produzido na USP esteja a serviço não de melhorar as condições de vida da população, mas que se destine a ampliar os lucros dos capitalistas. Por isso, para “aproximar os pós-graduandos do mercado de trabalho”, propõem a criação de bolsas em parceria com empresas, que obviamente iriam financiar apenas as pesquisas que pudessem oferecer perspectivas de mais lucros.

Junto a isso, querem criar programas de estímulo ao empreendedorismo. Seu objetivo é incentivar a criação de novas empresas bilionárias, como o iFood e o 99, que exploram a juventude em trabalhos precários, enquanto trabalhadores da própria USP ocupam terrenos por não ter onde morar, e a comunidade da São Remo, colada na Cidade Universitária, vive diversos problemas em áreas como saneamento básico.

Ainda no programa da chapa, prometem consolidar e incrementar as atividades da Agência USP de Inovação e do programa InovaUSP, que utilizam os recursos da universidade para criar novas empresas e para gerar patentes, fazendo inclusive parcerias com grandes empresas como a IBM. São, desse modo, um importante vetor da privatização da universidade, e que receberão bastante atenção da chapa que diz defender a universidade pública.

Assim, a chapa de Hernandes e Maria Aparecida é, como ela mesmo reivindica, uma continuidade do projeto da atual Reitoria, de exclusão de estudantes pobres, de ataque aos direitos e condições de trabalho, de uma USP voltada para as empresas, que apoia a presença da PM no campus, que prende moradores do Crusp, e serve para intimidar e reprimir o movimento estudantil e sindical.

Perante isto, se coloca uma pergunta: seria a chapa de Carlos Gilberto Carlotti e de Maria Arminda uma alternativa?

Chapa “USP Viva”

Já a Chapa “USP VIVA” é composta por Carlos Gilberto Carlotti Junior (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto), candidato a reitor – e Maria Arminda do Nascimento Arruda (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas), candidata a vice-reitora e também se reivindicam como continuidade da atual gestão. Carlos Carlotti já foi pró-reitor de Pós-Graduação durante as gestões Zago e Vahan, Maria Arminda é ex-diretora da FFLCH e ex-coordenadora do escritório USP Mulheres .

Durante a gestão Zago entre novembro e dezembro de 2018, enquanto pró-reitor de Pós-Graduação, Carlos Gilberto Carlotti Jr., professor da FMRP, recebeu diversas diárias tendo São Paulo como “cidade de destino”, a título de “cumprir com a agenda da PRPG [Pró-Reitoria de Pós-Graduação] como pró-reitor”, em um momento no qual a reitoria da USP estava pagando “diárias” indevidas a diversos dirigentes da USP. Em 2017, Carlotti Jr. recebeu R$ 67.543,47 com as “diárias”, que se deram por deslocar-se entre Ribeirão Preto e a capital, de acordo com os dados levantados pelo MPC.
Para quem não conhece a professora Maria Arminda, ela fez parte da gestão Zago na Reitoria da Universidade, como Pró-Reitora de Cultura e Extensão. Reitoria essa que implementou o mais profundo plano de desmonte, precarização e elitismo que a USP já viu.

Em 2014, quando os funcionários da Universidade realizaram a histórica “greve dos 100 dias”, que conseguiu barrar a iminente desvinculação e desmantelamento do Hospital Universitário da USP, principal hospital da região, ela foi a responsável pela condução da polícia até o piquete dos trabalhadores no Centro de Práticas Esportivas da USP. Nesta mesma greve, pôde cumprir também o importante papel, a pedido do Reitor, de sustentar em reunião do Conselho Universitário que “os diretores de unidade não precisam se comprometer e votar de acordo com os posicionamentos deliberados em suas respectivas congregações”, diante de muitas congregações terem se posicionado contrárias à desvinculação do HU da USP.

Durante sua gestão na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Maria Arminda administrou de forma desastrosa a unidade, causando enorme descontentamento entre os trabalhadores, o que resultou em um abaixo-assinado com mais de 150 assinaturas de funcionários criticando a gestão e as condições de trabalho. Durante sua gestão no USP Mulheres não fez absolutamente nada pelas trabalhadoras da universidade, especialmente as trabalhadoras da linha de frente que estavam trabalhando no HU, CSEB e laboratórios sem máscaras e EPIs adequados, ou as trabalhadoras da limpeza que sofreram ainda redução do quadro e aumento da sobrecarga de trabalho. Pelo histórico dos componentes da chapa USP Viva, conclui-se que não é de maneira nenhuma uma alternativa frente a chapa de continuidade do projeto atual da reitoria.

Diante dessa farsa de eleição e das chapas, é mais do que necessário que o conjunto da comunidade acadêmica boicote essa consulta fajuta, chamando os representantes dos trabalhadores, estudantes e de professores que não aceitem esse processo antidemocrático a anularem seus votos como forma de protesto a essa estrutura de poder da universidade onde uma minoria de professores titulares decidem o futuro da maioria da comunidade universitária.

Se não essas chapas e eleições para reitor, qual estrutura de poder defender na Universidade?

É necessário que a vanguarda dos estudantes, trabalhadores e professores, encabeçados pelo SINTUSP, ADUSP e DCE, junto dos Centros Acadêmicos organize a comunidade acadêmica para impor, com nossa luta e nossa organização, uma Estatuinte livre, soberana e democrática em que seja o conjunto da comunidade universitária a gerir e decidir os rumos da universidade, dissolvendo o atual Conselho Universitário (CO) e reitoria.

Para que a universidade seja verdadeiramente democrática, é preciso acabar com a atual estrutura de poder, acabando com a figura do Reitor e criando um conselho que seja composto por estudantes, trabalhadores e professores de acordo com o peso de cada categoria na comunidade universitária, sem cadeiras para entidades patronais como a FIESP e demais empresas que transformam a educação, a universidade e todo o conhecimento produzido em bens de mercado que dão lucro a capitalistas ao invés de atender as necessidades e interesses da maioria da população trabalhadora.

Para isso é necessário uma forte organização das categorias ligado com um programa que permita questionar o conjunto da estrutura de poder da Universidade. Isso começa com o movimento estudantil, de trabalhadores e docentes não se adaptando a essa estrutura de poder e a se resignar a escolher um suposto “mal menor” entre as candidaturas que disputam a Reitoria da USP, menos ainda dar algum crédito para essa farsa que é a “consulta acadêmica”, mas sim denunciar essa hipocrisia que a burocracia acadêmica tenta vender para “pagar” de democrática.