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Das Diretas Já ao Impeachment de Bolsonaro: tragédia e farsa da estratégia democrático-burguesa da esquerda brasileira
Ítalo Dias
Coordenador do CACS Marielle Franco da UFRN (Ciências Sociais)

No próximo dia 2 de outubro ocorrerá uma nova manifestação pelo Fora Bolsonaro, em que as direções convocantes buscam atrair setores burgueses e a direita neoliberal, apoiadores do golpe de 2016 que abriu caminho a Bolsonaro, chamando a “unidade na ação” pelo impeachment. A estratégia apresentada é de buscar fazer “algo parecido” com as Diretas Já, como dito por Juliano Medeiros, presidente do PSOL, entre outras figuras. Qual foi a estratégia das Diretas e por que querer repeti-la hoje é o oposto do que pode derrotar Bolsonaro, a extrema-direita, e dar uma saída anticapitalista para a crise que vivemos hoje?

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Os atos do 7 de setembro apesar de não terem conseguido impor uma correlação de forças favorável ao bolsonarismo, forçando um recuo que foi expresso na carta redigida junto com o ex-presidente Temer, mostrou uma extrema-direita organizada e disposta a ir às ruas. Após o fracasso do ato do dia 12 de setembro convocado pelo MBL, o dia 2 de outubro é convocado por um amplo arco de partidos, desde o PT ao PSB, PDT, Rede, Cidadania, que fazem chamado também ao PSDB e PSD, em torno da defesa do impeachment. Uma política que vem sendo seguida por setores da esquerda, como os stalinistas da UP e PCB, assim como PSTU, PSOL e PCO, que com poucas diferenças sobre qual amplitude de partidos devem ser parte da convocatória deste ato, defendem uma “unidade na ação” com setores burgueses “não-bolsonaristas” ou “não-fascistas”, mesmo que sejam ex-bolsonaristas como o MBL, pelo impeachment para derrubar Bolsonaro.

Essa estratégia de Frente Ampla pelo impeachment é apresentada como uma tentativa de repetir as manifestações massivas pelas Diretas Já em 1984, no governo militar de Figueiredo, durante o período de distensão da ditadura militar. A reivindicação das Diretas como a estratégia que levou a derrota da ditadura é usada como justificativa por esses setores da esquerda para a sua política de hoje. Contudo, é necessário recuperar um olhar crítico sobre o que de fato significou a campanha pelas Diretas para ver que o que propõe a esquerda hoje, é uma repetição farsesca de uma política trágica de adaptação à direção de uma burguesia “democrática”. Tanto ontem quanto hoje, a esquerda socialista falha na tarefa de elevar a confiança dos trabalhadores nas suas próprias forças para impor uma saída independente e que ataque os interesses capitalistas para dar uma resposta à grave crise social que vivemos hoje, deixando que a condução do país fique nas mãos dos seus maiores algozes.

Diretas Já: vitória ou desvio democrático?

A campanha pelas Diretas ocorreu em um contexto de grande ebulição social no país. Depois do chamado milagre econômico, a ditadura passa a responder o grave endividamento externo com uma política de arrocho salarial em meio a uma inflação cada vez mais forte. Nesse cenário que entra em cena o maior ascenso operário do país, com as greves do ABC paulista entre 1978 e 1980. Um período que coloca a possibilidade da derrubada revolucionária protagonizada pelos trabalhadores, mas cujo caráter político passa a ser contido pela direção de Lula e do novo sindicalismo, que impediram a confluência das reivindicações salariais dos grevistas com a consigna “Abaixo a Ditadura!”.

O refluxo deste ascenso, contudo, deixou marcas na animosidade das massas, que frente a recessão que se aprofundava, protagonizava ações radicalizadas contra o aumento da fome, do desemprego e da extrema-pobreza, entre os anos de 1981 e 1983. A onda de saques que tomou os principais centros urbanos, ou a organização de desempregados e trabalhadores informais (chamados biscates), além de lutas populares no campo, são alguns exemplos disso. Para maior aprofundamento, leia “A campanha das Diretas Já como mecanismo da transição conservadora” de Thiago Rodrigues

Toda essa radicalização colocava o governo Figueiredo e o conjunto do regime em alerta, temendo um novo ascenso operário, cujo protagonismo poderia se ligar ao desespero das amplas massas e significar a perda do controle do processo de abertura política controlada.
Iniciada ainda no governo Geisel e Golbery, a política da “transição lenta, gradual e segura”, era parte da orientação imperialista iniciada pelo presidente americano Jimmy Carter de promover “restaurações democráticas” nas ex-repúblicas soviéticas, colônias africanas e nos regimes ditatoriais da América Latina, como parte da recuperação da hegemonia americana global.
No Brasil, o aumento do rechaço de massas à ditadura foi expresso, ainda que de maneira distorcida, nas eleições para governadores, prefeitos e o legislativo que ocorreram na maioria dos estados e cidades em 1982. O resultado do pleito foi de vitória ao PMDB, principal partido de oposição dentro do regime de transição, em especial nas regiões mais industrializadas.
Mas era expressão também de uma maior divisão dentro das classes dominantes de como conduzir o processo de abertura democrática salvando seus lucros em meio à recessão. As rebeliões no campo e na cidade dos anos seguintes, que fugiam do controle inclusive dos sindicatos e partidos do regime, levaram a um índice recorde de desaprovação dos empresários ao regime.
A necessidade de impedir que esse rechaço popular colocasse em xeque os planos da transição controlada unificava interesses no governo Figueiredo e a oposição burguesa no PMDB. Diante disso, começam a articular duas saídas para canalizar o descontentamento para dentro do controle do regime: a eleição de um governo civil pela via indireta, do colégio eleitoral, ou as eleições diretas. Ou seja, foram duas táticas que a burguesia considerava possíveis segundo seu objetivo estratégico de contenção do descontentamento de massas com a ditadura no arcabouço da “transição conservadora”, para impedir a derrubada do regime pela ação organizada das massas.
As figuras que expressavam esses dois caminhos foram, respectivamente, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães (que ficou conhecido como Sr. Diretas), com ambos prometendo convocar eleições de deputados para uma Constituinte. Apesar de suas diferenças, ambas foram saídas articuladas entre o PMDB com os militares, disputando maior consenso dentro do regime em favor de uma ou outra proposta.

E nesse contexto, a campanha pelas Diretas, que reuniu todo o espectro político de oposição ao regime, incluindo setores burgueses que a defendiam, puderam canalizar nos seus comícios a enorme revolta contra a ditadura, que chegaram a reunir mais de 1 milhão de pessoas tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro. À frente dos comícios estava Ulysses, Tancredo, Franco Montoro pelo PMDB, além de Brizola pelo PDT, Lula e outras figuras do PT. Buscavam criar uma nova hegemonia, liderada por essa oposição burguesa, em uma república democrática parida das entranhas da ditadura e pelo Colégio Eleitoral.
Curiosamente, nos próprios comícios era nítido que aquela mobilização multiclassista estava aquém da radicalidade das massas do período, quando todas essas figuras eram alvo de vaias do público, como aponta o sociólogo Florestan Fernandes em artigo publicado às vésperas da votação da emenda Dante de Oliveira, [1]:
“[...] As vaias e aplausos que interessam, que alcançaram os nossos, salientam algo crucial: a massa politicamente ativa não encontra campeões integrais ou os campeões, quando eles vão ao fundo de sua fala, ficam aquém das posições da mesma massa”. [2]
Uma demonstração do potencial explosivo da situação que estava sendo desviado pela via da frente ampla dirigida pela burguesia representada na “oposição democrática”, sobretudo no PMDB, que era incapaz de dar uma resposta aos anseios de trabalhadores e setores populares em meio à crise, que inclusive questionavam os seus governos recém eleitos nos estados.
Era possível identificar essa dinâmica e combatê-la, buscando retomar as lutas operárias para dar uma resposta ao desemprego, a fome e o arrocho. Em 1983 ocorreu uma das mais amplas lutas do funcionalismo público contra o arrocho, e nas fábricas ocorriam as campanhas salariais em meio aos comícios das diretas. Contudo, o próprio PT decidiu por suspender a greve geral marcada para o dia da votação da emenda, sabendo que levaria a um aumento das tensões burguesas no regime com a ameaça de recolocar em cena o protagonismo do fator operário, que se provou um desafio para os militares nos 70. Um fator que poderia superar os limites da campanha das Diretas, cujas figuras condenavam as rebeliões populares em meio à recessão, que se davam nos centros governados pelo PMDB, colocando os trabalhadores como força política independente para dar uma saída à crise e as demandas populares, rompendo com a transição “lenta, gradual e segura” e a oposição burguesa democrática.
Contudo, tanto os stalinistas do PCB, que defendiam abertamente uma saída negociada da ditadura, quanto o PT que impulsionou as Diretas defendendo uma abertura menos controlada, enquanto garantia que as greves morressem no plano econômico e que não houvesse uma alternativa disruptiva à transição conservadora, foram fundamentais para deixar que a direção política do processo de massas ficasse atada à coleira da oposição consentida do PMDB.
Ao mesmo tempo, organizações trotskistas que se desenvolviam na época, tais como a Convergência Socialista, que daria origem ao PSTU, viam que todo esse desvio democrático na realidade significava a consolidação da revolução democrática no país. Até mesmo com a derrota da ementa Dante de Oliveira, Nahuel Moreno, dirigente argentino da corrente da corrente brasileira do PSTU, dizia que se aprofundava uma situação revolucionária imparável, e que era necessário apoiar de forma acrítica as Diretas e os comícios, pois levavam à queda de Figueiredo e a consolidação da revolução democrática.

Frente Ampla pelo impeachment: uma estratégia que leva a salvar o regime do golpe e a agenda neoliberal

No atual momento, vemos sintomas de descontentamento social bastante distintos do que foi vivido nos anos das Diretas. Apesar do agravamento da crise e seus efeitos sobre os setores proletários e pobres da população com o aumento do preço dos alimentos, da luz, do gás, do desemprego, e de um consequente aumento do rechaço a Bolsonaro, não vemos mais do que manifestações espaçadas e limitadas aos aparatos dos partidos e sindicatos, com presença cada vez mais requisitada pelos convocantes de setores burgueses e da direita. Graças ao controle das burocracias sindicais do PT e PCdoB, a CUT e CTB, e da UNE no movimento estudantil, são manifestações sem organização democrática na base das categorias e entidades estudantis, ficando aquém dos atos da extrema-direta, e que não correspondem ao descontentamento cada vez mais massivo ao governo.
O que segue primando é uma disputa entre Bolsonaro e sua base, apoiado pelos militares, contra o STF e a direita neoliberal do Congresso e governos estaduais, que se fazem de “oposição democrática”, depois de terem sido agentes do golpe institucional de 2016 que abriu caminho a Bolsonaro. Uma disputa que busca contornar o descontentamento para seguir a agenda de ajustes, mas que enfrenta dificuldades de aprovar a nova reforma trabalhista, a reforma administrativa, ou o Marco Temporal, este que foi respondido com uma enorme mobilização indígena em Brasília. Essa luta, assim como uma série de greves e lutas parciais, que expressam uma resistência da nossa classe, são sintoma importante de que há disposição para enfrentar os ataques, mas que não encontra eco nas direções sindicais, que prefere manter sua estratégia de desgaste de Bolsonaro a serviço da candidatura de Lula em 2022.

Nesses marcos, o que fazem os setores da esquerda, tanto os stalinistas da UP e PCB, quanto PSOL, PSTU e PCO, é ficar em silêncio diante da traição das direções sindicais do PT e PCdoB, atuando de maneira auxiliar a sua estratégia eleitoral e à política da direita neoliberal, apoiada por Joe Biden, que busca consolidar uma terceira via para as eleições de 2022, usando da CPI da COVID e do impeachment como parte desse desgaste eleitoral ao governo. Setores como o PSTU, e de maneira mais envergonhada o MES do PSOL, apoiam a participação da direita nos atos, rechaçando unidade com a direita nas eleições (o que é óbvio) propondo em seu lugar uma “unidade de ação” em prol de pedidos de impeachment e potencialmente atos em comum nas ruas Veja também: Sobre a Frente Única Operária e a “unidade de ação” na estratégia revolucionária, por Mateus Torres. É dessa forma que buscam repetir como farsa a tragédia do desvio institucional promovido pelas Diretas, oferecendo no seu lugar o impeachment, que caso fosse efetivado, daria lugar a Mourão na presidência, portanto maior protagonismo dos militares, para salvar as reformas neoliberais que levaram às massas a essa situação de penúria, e todo o arcabouço autoritário aprofundado pelo regime do golpe institucional.

Da mesma forma que acreditavam que as Diretas serviriam de impulso ao movimento operário se opor ao regime militar, apontam que a derrubada de Bolsonaro para dar lugar a Mourão (que só poderia acontecer sob autorização do alto comando do Exército que sustenta o governo e cada passo do novo regime), teria este efeito. Em nenhum dos casos este seria o caso, pois se tratam de saídas por dentro do regime para dar uma resposta ao descontentamento das massas salvando os lucros capitalistas e seus ataques.

É hora de superar essa política de Frente Ampla com setores burgueses supostamente democráticos, que inclui até mesmo os proto-fascistas MBL, e apontar uma saída que batalhe pela hegemonia dos trabalhadores sobre o processo, para dar uma resposta anticapitalista aos anseios populares. Por isso chamamos a conformar blocos classistas nos atos do dia 2 de outubro pelo Fora Bolsonaro e Mourão e os ataques, e a abandonar a política da direita de impeachment.

Editorial MRT | 2/10: derrotar Bolsonaro com um programa operário para que os capitalistas paguem pela crise

Uma política que seja construída na base dos sindicatos da CSP-Conlutas, da Intersindical, e das entidades estudantis dirigidas pela oposição de esquerda da UNE, e que exija das CUT, CTB e UNE que rompam com a sua paralisia e organize um plano de lutas pela base, com objetivo de conformar uma Frente Única proletária contra os capitalistas e seus governos. Um bloco como esse poderia levantar um programa operário para a crise, como o congelamento dos preços dos alimentos e serviços aos valores anteriores à inflação e a escala móvel de salários conforme a inflação, para enfrentar o aumento da carestia de vida. Uma política como essa deve abrir caminho para que a esquerda debata suas diferenças sobre uma saída política para o atual momento, onde nós do Esquerda Diário defenderíamos a necessidade de se enfrentar não só com Bolsonaro, mas todo o regime político do golpe, com objetivo de revogar as reformas que já foram aprovadas.
E é ligado a esse objetivo que defendemos a necessidade de impor pela luta uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que destitua Bolsonaro, Mourão, o Congresso e o STF, para dar lutar a uma Câmara Única de deputados constituintes eleitos por sufrágio universal, de maneira que seja livre e soberana das atuais instituições do regime. E nesse processo possibilitar aos revolucionários apresentar uma saída para amplas massas que ataquem os lucros capitalistas, como o não pagamento da dívida pública, a reforma agrária radical com demarcação das terras indígenas, entre outras bandeiras para responder os problemas estruturais de emprego, renda atacando a propriedade privada dos capitalistas. Certamente que se demandas como essas ganharem apoio de setores de massas, como achamos ser possível, os capitalistas não iriam ficar passivos e desfeririam toda a força contra as suas organizações, exigindo uma auto-organização mais decidida de massas para não só se defender da burguesia, mas impor esse programa através de um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

 
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