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Por meio da Superintendente Regional de Ensino da SRE Metropolitana A, o diretor Thiago Luiz Ferreira Miranda e as vice-diretoras Carolina Paulino Alcântara e Bruna Monteiro da Fonseca foram exonerados dos cargos para os quais foram eleitos pela comunidade escolar, sem que fossem apresentadas justificativas ou comprovações e, portanto, sem possibilidade de defesa. Neste link é possível assinar o Manifesto divulgado contra a medida autoritária do governo estadual.
Esta ação acontece duas semanas após a judicialização da greve sanitária dos trabalhadores da educação do estado pelo governo Zema (NOVO), julgada ilegal pelo TJMG, que na prática cassou o direito de greve dos trabalhadores, garantido pela Constituição. Em Betim, onde a greve também foi julgada ilegal pelo TJMG, o prefeito Vittorio Medioli também exonerou diretores como parte da perseguição política e antissindical ao movimento grevista.
O Esquerda Diário se coloca em solidariedade aos trabalhadores e pela recondução da direção da escola aos postos a que foram eleitos pela comunidade escolar. Chamamos sindicatos, partidos, entidades estudantis e parlamentares a também assinarem o Manifesto e organizarem a luta contra essa medida e os outros ataques aos trabalhadores e à Educação. Foi convocada para hoje (1), às 18h, uma manifestação em frente ao Palácio da Liberdade com essa pauta. A seguir, reproduzimos o Manifesto:
As instituições, entidades, movimentos, coletivos, estudantes, famílias, trabalhadores em Educação, órgãos de controle que assinam essa nota manifestam sua total e irrestrita solidariedade ao diretor THIAGO LUIZ FERREIRA MIRANDA e às vice-diretoras CAROLINA PAULINO ALCÂNTARA e BRUNA MONTEIRO DA FONSECA da Escola Estadual Maestro Villa Lobos em Belo Horizonte que ontem, dia 27.8.2021, foram informados pela Superintendente Regional de Ensino da SRE Metropolitana A de sua exoneração da direção da escola para a qual foram eleitos.
Os referidos atos administrativos, ainda que utilizando de premissa legal, são considerados autoritários, uma vez que não foram apresentadas justificativas e nem suas comprovações para o desligamento do grupo gestor da escola.
Vale explicar que o cargo de diretor escolar é comissionado, o que significa que quem o mantém é o Governador do Estado. Entretanto, tendo em vista a legislação vigente, que prevê preceitos democráticos na constituição das gestões escolares, quem elege a direção é a comunidade escolar, composta por servidores, estudantes e famílias. Isso garante que os anseios dos sujeitos envolvidos na rotina escolar sejam amplamente debatidos, garantindo sua participação nas tomadas de decisões.
Tendo como base a manutenção de uma gestão democraticamente eleita, repudiamos o ato do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Educação. Ademais agravante, a exoneração foi informada em reunião “online” cuja pauta referia-se a “assuntos relativos à escola”. Não foi apresentada pela Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A, nenhuma alegação concreta como motivo para a exoneração. Utilizaram apenas a expressão vaga e nada palpável: “inúmeras denúncias”, sem apresentar ou comprovar.
A chapa que originou a atual gestão foi eleita com 82% dos votos pela comunidade escolar. Isso deve ser levado em conta, respeitado e reconhecido. Somente a comunidade que os elegeu deve ter o direito de retirá-los do cargo.
Lembramos também que Thiago Luiz Ferreira Miranda é Conselheiro do SINDUTE-MG e manifesta publicamente seu posicionamento político. Por não apresentarem os motivos para sua exoneração, os referidos atos administrativos podem ser configurados como retaliação política por seus posicionamentos em defesa da vida, da justiça e da Educação perante a Secretaria de Educação.
Exigimos publicidade do processo e que ele seja transparente por parte da Secretaria de Educação de Minas Gerais.
Exigimos a recondução de Thiago Luiz Ferreira Miranda, Bruna Monteiro da Fonseca e Carolina Paulino Alcântara à direção da escola.
Mais que um ato autoritário, é um desrespeito à democracia e à soberania popular.
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