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LAVANDO AS ROUPAS, MANTENDO A SUJEIRA
Ao vencedor, as batatas: STF atua para proteger os frutos podres da Lava-Jato
Mateus Castor
Cientista Social (USP), professor e estudante de História

O voto de Cármen Lúcia, que decidiu a votação, foi uma conquista a Lula e uma derrota política importante para lava-jatistas, bolsonaristas e militares. Contudo, não é motivo de pânico para o conjunto dos golpistas, de toga, fuzil ou de milícia. O programa econômico e político edificado pela operação Lava-Jato, que articulou junto ao STF o golpe institucional em 2016 e depois a manipulação eleitoral com a prisão de Lula em 2018, continua muito bem protegido.

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Após longos cinco anos de alianças fundamentais com a operação Lava-Jato, a 2ª turma do STF, ainda que expressando diferenças importantes entre seus ministros, decidiu pela suspeição de Moro no caso de Lula e o triplex. Em 2018, Cármen Lúcia e a maioria de seus colegas haviam respeitado os conselhos intimidadores do alto comando do Exército, e votaram a favor da condenação e prisão de Lula: como no impeachment de Dilma, tomavam para si a decisão do destino de todo país. Meses depois, Sérgio Moro lá estava ocupando o ministério da Justiça , junto a Bolsonaro, reacionário que ele e o STF, juntos, ajudaram a vencer uma eleição completamente manipulada.

Saiba mais: 5 anos depois, STF que foi pilar do golpe institucional diz que Moro é "parcial", enfim a hipocrisia

Acontece que aos vencedores, em última instância, não lhes importa a honra, a glória, ou qualquer reconhecimento moral de seus atos. Desde que tenham em posse as batatas roubadas de seu inimigo, a hipocrisia e toda sujeira pode ser varrida para debaixo do tapete que tudo caminhará bem. Ao derrotado, podemos, ao menos, garantir compaixão de reconhecer certos erros e abusos para acalmar os ânimos. Em Quincas Borba, Machado de Assis já nos ensinaria como a burguesia brasileira é mestre em ser uma ave de rapina sedenta por mais lucros, que não terá o mínimo escrúpulo de método para atingir seus interesses.

Aos golpistas, da “sensata” Folha de São Paulo até o mais alucinado bolsonarista, em última instância, tudo caminhará bem desde que tenham em sua posse o essencial do todo conquistado pela Lava-Jato e o golpe institucional de 2016. Desde que tenham em sua mão as privatizações, a subordinação do país ao imperialismo e um grande etc - somado especialmente a um grande medo de revoltas sociais - até a volta dos direitos políticos de Lula e suspeição de Moro no caso triplex pode ser uma moeda de troca política para proteger os efeitos devastadores da operação entreguista, privatizadora e autoritária. “Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas”.

Sobre o retorno dos direitos políticos de Lula, leia: Da crise do Bolsonaro e do bonapartismo judicial ao retorno de Lula

O voto de Cármen Lúcia foi uma conquista a Lula e uma derrota política importante para lava-jatistas, bolsonaristas e militares. Contudo, não é motivo de pânico para o conjunto dos golpistas, de toga, fuzil ou de milícia. No entendimento de Cármen Lúcia, Edson Fachin e o bolsonarista Kassio Nunes, é necessário isolar completamente as decisões em torno de Lula do restante da Lava-Jato, para justamente proteger as amargas conquistas dessa operação golpista: a entrega da Petrobras para o imperialismo, a destruição de milhões de empregos, as privatizações e reformas como da previdência e trabalhista, o Teto de gastos e a responsabilidade fiscal, a predominância política de atores sem voto e todo seu método sujo de impor suas vontades.

A maior probabilidade é que os espólios e consequências da Lava-Jato, que desenvolvemos em vários outros artigos no Esquerda Diário, sejam muito bem protegidos. A decisão monocrática de Fachin em devolver os direitos políticos de Lula é sintoma desse objetivo central, e foi tomada às pressas numa tentativa de impedir que Gilmar Mendes - inimigo número um de Sérgio Moro dentro do STF -pudesse debilitar mais do que deveria a operação pró-imperialista.

A Lava-Jato é tão querida pela grande burguesia imperialista que nada menos do que a OCDE adotou uma medida inedita em qualquer país: a criação de um grupo de monitoramento permanente sobre "corrupção". Apenas uma desculpa para que continue a se reproduzir no Brasil os mesmos mecanismos da Lava-Jato, em especial a utilização do "combate à corrupção" como forma do imperialismo atacar a economia nacional.

Contudo, a maioria do STF busca a preservação do desmonte e entrega da Petrobrás e da subordinação ao imperialismo, nem que isso signifique ignorar que o Departamento de Estado americano e o FBI foram os chefes maiores de Sérgio Moro, como denunciamos há 5 anos atrás, muito antes das mensagens vazadas serem mais uma prova dessa ingerência imperialista no país.

Há 5 anos, o Esquerda Diário denunciava. Lava Jato: por trás de Moro e da grande mídia se escondem alguns dos ’donos do mundo’

O medo de perderem suas batatas é imenso, por isso, bolsonaristas e lava-jatistas demonstraram que acima de disputas de poder internas, o programa golpista condensado na Lava-Jato e suas consequências terríveis é o máximo tesouro para ser protegido. Deixaram de lado as brigas e resolveram unir suas forças em defesa da operação que simplesmente lhes deu existência, pressionando para que o STF mantenha todo o restante da obra lava-jatista.

A Lava-Jato se localiza como o principal motor de todo o giro reacionário que presenciamos no Brasil, em especial desde o Impeachment em 2016. Proteger a Lava-Jato significa, para o STF, militares, Bolsonaro e a burguesia brasileira de conjunto, proteger o predomínio do novo pacto social de poder: o protagonismo político de atores sem voto. Somente com manipulações, autoritarismo e arbitrariedade - usando, por exemplo, da LSN quando convier - é possível fazer com que a classe trabalhadora pague pela crise econômica e sanitária que assola tragicamente o Brasil.

O PT aceita essa separação da perseguição arbitrária contra Lula do restante do conjunto da obra política e econômica da Lava-Jato. Seguindo o exemplo de Lula, em seu discurso após Fachin lhe devolver seus direitos políticos, petistas como Haddad, Hoffmann e Dilma demonstram o perdão do PT aos absurdos autoritários do STF. Perdão em nome da disputa de 2022, enquanto grande parte da população pobre e trabalhadora segue pagando o preço numa catástrofe sanitária com recordes diários de mortes e uma crise econômica que destrói sua condição de vida. Cenário esse tão bem preparado pelas reformas trabalhista e da previdência, do Teto de Gastos, o pagamento da dívida pública, e o conjunto do programa econômico do golpe.

É preciso organizar uma resposta urgente e agora contra o regime do golpe, a fome, o desemprego e as milhares de mortes diárias não esperam até 2022. Para isso, é preciso atacar o autoritarismo e arbitrariedade de juízes e promotores que nos últimos anos protagonizaram a política nacional. Contudo, para que a classe trabalhadora possa enfrentar esses poderes sem voto, é preciso que seja posta de pé uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que não só anule todo o programa econômico do golpe institucional como enterre toda a operação pró-imperialista Lava-Jato e recupere os danos por ela causada.

O que Esquerda Diário defende: Abaixo a Lei de Segurança Nacional da ditadura! Fora Bolsonaro, Mourão e os golpistas

Uma Constituinte, imposta pela luta das massas pobres e trabalhadoras inspiradas pelas revoltas que atravessam todo o planeta, seria capaz de impor que juízes, promotores e toda casta burocrática e política do Estado seja eleita com mandatos revogáveis, sem mais poder para arbitrar a política nacional, da mesma maneira que extinguir seus privilégios, para que ganhem o salário médio de um trabalhador brasileiro.

 
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