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Velho defensor do Ensino Domiciliar, Jair Bolsonaro movimenta suas peças no tabuleiro para que seja aprovado ainda no 1º semestre de 2021 lei que regulamenta essa excludente e privatizante modalidade de ensino. Como sempre de forma autoritária e por fora de qualquer discussão com especialistas da educação, o presidente não quer que o projeto passe pela Comissão de Educação, mas que seja colocado direto em votação.
Leia abaixo a declaração da professora Grazieli Rodrigues, militante do Movimento Nossa Classe Educação que sente na pele todos os ataques do governo à educação e à classe trabalhadora e acompanhou de perto os dramas das famílias, principalmente mães, que tiveram de lidar com o controverso ensino remoto diante da pandemia.
“O mesmo Estado que abriu espaço para tantos ataques ideológicos à educação, é também responsável pelo apagão educacional que os estudantes da rede pública estão sofrendo. É escandaloso que em meio à pandemia do coronavírus, que já arrancou a vida de quase 300 mil pessoas no país, o presidente, apoiado pelas diversas alas desse regime golpista, ao mesmo tempo impede a realização do ensino remoto emergencial e veta projetos como o que garantiria internet para estudantes e educadores - que poderia garantir os estudos e poupar centenas de vidas, agora quer regulamentar este projeto que restringe ainda mais o direito das nossas crianças à educação de qualidade.
As famílias dos nossos estudantes não conseguem colocar internet no celular para que eles possam participar das aulas, pois estão sem auxílio emergencial, se expondo ao vírus, lutando pra colocar comida na mesa. A classe trabalhadora que vive até hoje a exclusão digital e social, do dia pra noite é obrigada a arcar com os desafios e os custos do ensino remoto que se faz necessário diante do desmonte da educação, da falta de estrutura nas escolas públicas e da irresponsabilidade dos governos no combate ao coronavírus.
A pandemia que impôs a necessidade do ensino remoto emergencial vem demonstrando a importância do espaço escolar para o processo formativo das crianças e adolescentes. O questionamento que fazemos diante desse projeto conservador é: que famílias têm condições concretas para ensinar seus filhos em casa? Tirar as crianças da escola, significa para maioria das famílias muito tempo e dedicação, além de fortalecer os setores privatistas da educação que entram com a venda de materiais didáticos para essa modalidade. Seria mais uma jornada de trabalho insustentável a recair principalmente nas costas das mulheres que já acumulam dupla ou tripla jornadas.
O ensino domiciliar, além de ser um programa para uma parcela restrita da classe média, que tem como garantir a aprendizagem desde os lares, impõe às crianças um contato com o mundo e suas diversidades completamente controlado por suas famílias, privando as crianças da escola, esse espaço tão fundamental para socialização, contato com o outro, e de ter uma visão crítica do mundo, limitando-as à concepção de mundo dos pais. Este projeto, aclamado pela reacionária ministra Damares Alves, segue os mesmos princípios de censura que o Escola Sem Partido, que persegue e pune professores.
É urgente que o Estado invista na educação, e ofereça à juventude um espaço escolar seguro e adequado, em que possam conviver e aprender com qualidade. Que nós, professoras tenhamos condições de trabalho dignas, direitos assegurados e que nossos salários, que são os mais baixos do mundo, não sejam congelados até 2036 como impõe a PEC Emergencial. Precisamos lutar pelo pleno direito à infância e à educação; por um plano de vacinação universal com a quebra das patentes, auxílio emergencial real à toda a população que se encontra desempregada ou que desempenhe serviços não-essenciais no período da pandemia, para que possam fazer quarentena e não tenham que escolher entre a fome e o luto.”
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