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EDITORIAL NORDESTE
Governadores do PT e PSB escolhem repressão e salvar os lucros frente à nova onda de COVID
Marie Castañeda
Estudante de Ciências Sociais na UFRN
Ítalo Gimenes
Mestre em Ciências Sociais e militante da Faísca na UFRN

Na última semana circulou um vídeo de Bolsonaro em comício com seguidores no Ceará, por ocasião da entrega da duplicação da BR-222. Frente ao maior número de mortes diárias no país desde o começo da pandemia, há quase 1 ano que foi anunciada sua chegada no Brasil, aproveitou a ocasião para criticar as medidas de toque de recolher e fechamento do comércio que vem sendo adotadas por parte dos governos estaduais, incluindo os do PT no Nordeste.

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Diz ele que “o povo quer trabalhar”, e que esses governos que paguem o auxílio emergencial. O crescente aumento do desemprego, da fome e pobreza são a justificativa de Bolsonaro para a sua política negacionista. Para salvar a economia dos capitalistas, não bastam as isenções às empresas e trilhões de gastos em “liquidez” dos bancos, cada gota do suor nosso é necessário. “A morte faz parte da vida”, como já disse milhões de vezes. 1910 mortes em um 24h, essa é a consequência dessa política. É inaceitável que o responsável por ignorar todos os avisos da tragédia em Manaus defina o que é melhor para os trabalhadores.

Ao mesmo tempo, outros estados começam a mostrar a completa falta de controle da doença e a possibilidade da situação ganhar contornos drásticos. A cidade de Paranapanema no interior de São Paulo, maior centro industrial do país, correu o risco de ficar sem oxigênio essa semana. O estado governado por João Dória está com toque de recolher anunciado, em meio a reabertura das escolas, com já casos de mortes de alunos e professores. Exemplo de que o discurso em defesa da ciência do tucano nada mais é do que campanha eleitoral, ainda mais para quem a todo momento ataca as universidades estaduais paulistas.

Mas também em estados governados pelo PT e PCdoB, a suposta oposição “esquerda” ao Bolsonaro, a situação é a mesma. A cidade de João Câmara no interior do Rio Grande do Norte teve falta de bobinas de oxigênio, e na capital a fila nos hospitais já é maior do que no auge da pandemia. Na Bahia chegamos ao ponto dramático de nos hospitais as pessoas correrem o risco de morrerem na fila de espera dos hospitais da capital, ou mesmo serem internadas já com a doença muito avançada e não resistirem, segundo o próprio prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM).

Prestes a completar 1 ano do início da pandemia e novamente há falta de leitos e insumos básicos. No início onde a produção de testes, leitos, respiradores, não davam conta da nova demanda, hoje já não é esse o cenário. A única explicação é que não só Bolsonaro não esteve nem aí para isso, mas os governadores, incluindo os do PT, não tiveram uma política de controle sanitário real. Isso envolveria testar massivamente a população e garantir salas de hotéis e de prédios ociosos para realização de isolamento racional para rastrear o vírus.

Ou seja, eles também são responsáveis por termos chegado a esse ponto. Chegaram ao ponto de terem assinado junto a João Dória, no auge da primeira onda, uma carta ao STF pedindo que proibissem a necessária unificação de leitos de UTI públicos e privados. Além disso, após o arrefecimento da primeira onda, desmontaram a já precária estrutura dos hospitais de campanha sem que isso significasse nenhum reforço na estrutura permanente no SUS - resultando agora em filas enormes mesmo em casos onde a demanda por leitos está menor do que no ano passado. Agora anunciam variáveis de toque de recolher e, em alguns casos, lockdowns parciais como se isso fosse de fato a grande resposta, sendo que não se baseiam em pensar medidas sanitárias de isolamento planificadas para a população, mas apenas aumentar a repressão de setores pobres, trabalhadores e da juventude nas periferias. Em nenhum caso em que tomaram essas medidas restritivas a falta desse plano básico foi revertida.

Se não forem acompanhadas de um plano de testagem massiva, contratação emergencial e no setor da saúde e garantias sociais como o afastamento remunerado do grupo de risco, auxílio emergencial imediato e digno, entre outras, até mesmo medidas mais intensas e planificadas de isolamento social seriam insuficientes.

Bolsonaro critica essas medidas porque defende a mais vil subserviência do país aos mandos e desmandos do agronegócio, do capital financeiro e setores industrial e do comércio, imperialistas e seus capachos, como Luciano Hang, para os quais leitos não faltarão e nos querem trabalhando até morte, com aval para demitirem aos montes. Contudo, basta ver a limitação de cada uma delas para perceber que os governadores do PT e PCdoB estão longe de querer enfrentar esses interesses.

As medidas de “restrição de circulação noturnas” sequer podem ser levadas a sério do ponto de vista sanitário, pois restringe a circulação a partir das 22h, como em Pernambuco (governado pelo PSB), em alguns lugares às 19h e 7h de fim de semana, como no Ceará de Camilo Santana.

Fecham os bares, restaurantes, as orlas, parques e lugares como o RN, as escolas particulares e igrejas, mas longe de medidas de “isolamento social”, são apenas medidas repressivas, “toques de recolher”. Estes decretos também incluem medidas contra a reunião em espaços públicos e manifestações, mais preocupados com o potencial explosivo dessa situação do que com a calamidade no sistema sanitário e com o desemprego.

Todo o resto segue normalmente, com as pessoas tomando ônibus ou trens lotados e se expondo nos locais de trabalho, em especial os mais precários e que não oferecem EPIs nem outras medidas de segurança no trabalho. Para piorar, em alguns lugares tiraram uma parte da frota dos transportes públicos como suposta “medida sanitária”, aumentando as aglomerações e o desemprego. Em Natal alguns setores estão organizando abaixo-assinados pedindo a volta da frota integral dos ônibus, que desde o começo da pandemia está reduzida, mesmo após a reabertura do comércio em agosto. A realidade é a mesma em Recife e outras capitais.

A lógica é a mesma desde o começo da campanha do Fica em Casa por parte desses governos e prefeitos que responsabilizam individualmente pelo contágio do vírus, dizendo que fizeram já a sua parte, e que o problema agora foi o Carnaval - que nem sequer aconteceu, mesmo na capital mundial do carnaval que é Recife.

No RN, Fátima Bezerra (PT) decretou que o toque de recolher será das 20h às 6h e em tempo integral no domingo, anunciados como uma "enorme dor" para o governo, que na mesma declaração diz que não tem recursos e equipamentos para abrir muito mais leitos.

Não passa de uma justificativa para não responsabilizar os capitalistas que eles representam e tomarem medidas de fortalecimento do aparato policial e militar para vigiar as ruas e reprimir os trabalhadores. Como que há um ano da pandemia não há equipamentos para abrir leitos, enquanto fábricas como a FORD de Camaçari são fechadas? Esta e outras fábricas deveriam ser declaradas de interesse público e reconvertidas para produzir os equipamentos que ainda faltam.

O toque de recolher não passa de dar carta branca para a polícia reprimir as comunidades mais precárias, como vimos em Natal na periferia de Brasília Teimosa a ação violenta da PMRN para dispersar uma aglomeração. Foi o estado que poucas semanas antes fechou acordo com o Ministro da Justiça de Bolsonaro de R$ 26 milhões para compra de equipamentos e fortalecimento da inteligência da polícia. Ou então na Bahia o chocante caso de um ambulante que estava no metrô, voltando para casa, e foi preso agressivamente pela polícia e terminou a noite na delegacia.

Por sua vez, as medidas de restrição que estão sendo implementados em estados como na Bahia e cidades como Fortaleza, dentre outras nacionalmente, estão sendo feitos de forma muito parcial, da mesma forma que na primeira onda da COVID-19. Na Bahia, o comércio e shoppings foram fechados, mas a indústria, os call centers e inclusive as Igrejas seguem abertas. Enquanto deixa isso aberto, faz um hipócrita apelo “choroso” em seu pronunciamento. Quem mais perde são os pequenos vendedores, ambulantes, trabalhadores informais, e não os donos do comércio - que agora sem auxílio emergencial, não possuem nenhuma renda. O secretário da Saúde de Pernambuco, André Longo, chegou a dizer que falta coordenação com as Forças Armadas e com o governo federal para que seja possível lockdown no estado, uma mostra de como esperam endurecer cada vez mais contra os trabalhadores ao invés de garantir as condições materiais para o isolamento social.

Apenas aqueles que se mostram essenciais durante toda a pandemia, os trabalhadores, é que podem travar uma batalha contra essa crise sanitária, mas também econômica e social. Essa batalha passa, em primeiro lugar, por um plano de emergência para o SUS, garantindo leitos, oxigênio e respiradores. Lutar por essas medidas é parte do combate à irracionalidade capitalista que impede a garantia de vacina a todos para garantir os rios de lucro para os monopólios da indústria farmacêutica.

A vacinação imediata para salvar vidas só será possível hoje com a imediata quebra das patentes e produção massiva sob controle dos trabalhadores junto a profissionais da saúde, técnicos e cientistas das universidades. Um plano que deve incluir a testagem massiva para encontrar e isolar os infectados e cortar a transmissão do vírus, além de uma política de vigilância genômica organizada por cientistas que mapeie as variantes que estão circulando e se formando, permitindo respostas rápidas quanto ao isolamento e atualização de vacinas necessárias.

Medidas que devem avançar para a intervenção estatal de todas as empresas farmacêuticas e laboratórios, para colocá-los sob o controle dos profissionais de saúde e servir a planos racionais de produção e distribuição de vacinas e testes, com vistas à nacionalização dessas empresas sob controle operário, junto com todos os recursos da saúde privada. A reconversão da produção nas indústrias para garantia de todos os insumos necessários para o combate ao COVID-19.

Durante toda a pandemia, os patrões foram autorizados pela MP da Morte de Bolsonaro a reduzir salários, no entanto isso não foi capaz de barrar o aumento do desemprego, que terminou 2020 em seu recorde. Somado ao fim do auxílio emergencial, esse foi em grande medida um dos motivos pelos quais houve aumento de contágio nos últimos meses. Sem emprego ou qualquer fonte de renda, mais gente foi às ruas procurar emprego ou se submeter a trabalhos informais.

Frente à catástrofe iminente, é urgente que se proíbam as demissões em cada estado, e que o fechamento das atividades consideradas pelos trabalhadores como não essenciais seja com garantia de remuneração integral a todos e que os salários sejam reajustados conforme o aumento do preço dos alimentos. Ao invés de defender tais medidas, as centrais sindicais CUT e CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, se tornaram escritórios de negociação das demissões não opondo uma luta real contra esses ataques em nenhuma parte do país, gerando desilusão e sensação de impotência nos trabalhadores. Fazem isso por que preferem a passividade dos trabalhadores, que sigam a mercê da vontade dos patrões, do que enfrentar Bolsonaro, os golpistas e militares por uma saída operária da pandemia, pois sabem que implicaria o enfrentamento com os seus próprios governos e prejudicaria os acordos do PT com esses setores para as eleições em 2022.

Enquanto segue a angústia com a falta do auxílio emergencial, já que Bolsonaro só vai aprová-la em um valor baixíssimo e à custa de imensos ataques na PEC Emergencial, pouco é feito por esses governos para garantir a renda para a população. Mas os patrões e empresários foram assegurados com uma série de isenções e refinanciamento de dívidas com os estados, como a proposta de “RN Cresce+” de Fátima no RN, elogiada até mesmo pelo escravista Flávio Rocha. Somente a dívida ativa de empresários com os governos é bilionária, que por exemplo no RN chega a R$9 bilhões em 2020, e que deve ser cobrada, pois daria para pagar um auxílio de R$ 2000,00 por três meses para todas as 600 mil famílias que foram contempladas com o primeiro auxílio.

Os trabalhadores seguirão pagando a conta da pandemia, da crise econômica e social caso se aprofundem as medidas restritivas, mas sem nenhum programa sério para combater a pandemia. Mas os governadores mostram como o PT e PCdoB não fazem mais do administrar todo legado econômico e social do golpismo institucional e aprofundado com Bolsonaro, com sucateamento da saúde, do aumento da informalidade e do desemprego, e administrar os negócios capitalistas perante a catástrofe pandêmica, sendo parte responsável também pelas mortes.

Para cada arrancar cada uma dessas medidas é necessária uma batalha nacional que aproveite as diferenças entre os de cima para organizar a juventude das universidades e escolas com os trabalhadores, trazendo as mulheres, negros e LGBTs para a linha de frente da batalha pelo Fora Bolsonaro, Mourão e os militares e todo esse regime do golpe institucional. Foram eles que nos trouxeram até aqui, junto ao Centrão e ao STF, com os quais o PT quer voltar a governar, por isso não tem interesse em derrotá-los com a força dos trabalhadores. Por isso essa luta deverá passar por cima das direções da CUT, CTB e também da UNE, que são dirigidos pelo PT e PCdoB, através de uma Frente Única dos Trabalhadores impulsionada em cada local de trabalho, estudo e moradia.

O Esquerda Diário e o Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT) queremos travar essas batalhas no Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e em todo o país, e chamamos aos leitores a conhecerem mais as nossas ideias, mas também a colaborarem com nosso site e fortalecer ideias que de fato possam dar uma saída e que confiam no potencial revolucionário dos trabalhadores.

 
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