Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os Ministros que irão entregar a MP serão Paulo Guedes, Ministro da Economia, Bento Albuquerque, de Minas e Energia e Luiz Ramos da Secretaria de Governo.

A Medida Provisória, que terá validade de 120 dias e caso não seja aprovada em plenário na Câmara e no Senado caducará, é uma forma autoritária do Governo Bolsonaro para acelerar o processo de venda da Eletrobrás para o capital estrangeiro.

Mesmo assim, Pacheco, presidente do Senado, deu sinais de que pode haver embates no legislativo.

O texto que será levado pelos ministros é similar ao que tramita desde 2019 no Congresso, mas que não avançou.

Além da privatização a MP propõe manter uma injeção de R$ 230 milhões por ano durante 10 anos, para a subsidiária da Eletrobrás, para a revitalização de bacias hidrográficas de Furnas, mesmo já com a empresa em mãos da iniciativa privada.

O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado, resultando na redução da fatia da União, de cerca de 60%, para menos de 50%. O governo manterá, segundo o texto, a chamada Golden Share, ação especial que dará poder de veto à União em decisões estratégicas da companhia.

A privatização da Eletrobrás só aumentará a entrega dos recursos do país ao imperialismo e trará mais penúrias ao povo brasileiro, como mostra o caso do Amapá. O fornecimento de energia é feito por uma empresa privada, que foi responsável pelo apagão que deixou o estado por semanas sem luz e foi justamente a estatal Eletrobrás que teve que socorrê-la.