Imagem: ANDES-SN

Durante os dias 03 à 06 de novembro acontecerão as eleições para a Diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN para o biênio 2020-2022, no marco de uma crise sanitária que aprofunda uma crise econômica e social que já estava em curso. As eleições serão realizadas de forma telepresencial.

A conjuntura desta eleição é num contexto de novos ventos internacionais com as derrotas dos golpistas na Bolívia e da constituição de Pinochet defendida por Piñeira no Chile, que são derrotas também de Bolsonaro, já que enfraquecem as tendências reacionárias na América Latina, mesmo que, no marco da crise orgânica do capitalismo mundial, uma crise que vai bem além de conjuntura, seguimos em uma situação política extremamente reacionária no Brasil. Somamos a isto as eleições de próxima terça-feira nos USA, mesmo num cenário de incerteza, onde ainda não podemos medir os impactos diretos no Brasil, todo este cenário é bastante relevante tendo em consideração que não serão as eleições que resolverão os problemas de conjunto dos professores, a classe trabalhadora e setores oprimidos da sociedade, senão a luta de classes. Para aprofundar na caraterização recomendamos a leitura deste Editorial do Movimento Revolucionário dos Trabalhadores publicado no Esquerda Dário.

Pela segunda vez em mais de uma década participarão duas chapas que expressam uma divisão política na superestrutura da categoria entre aqueles que defendem um sindicato com independência política, autônomo dos governos, do Estado e dos patrões construído desde a base, a chapa 1 “Unidade para lutar”; e aqueles que entendem que é preciso que o sindicato fique subordinado à dinâmica política do Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) que mostraram sua impotência na luta contra o golpe institucional, os ataques do governo Temer, o avanço da extrema direita e na luta contra Bolsonaro e o conjunto do regime político a chapa 2 “Renova ANDES-SN”.

A chapa 1 tem como candidatos a presidente, Rivânia Moura da Universidade Estadual de Rio Grande do Norte (UERN) de Mossoró; a Secretária-Geral Regina Ávila da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e como tesoureiro, Amauri Fragoso (ADUFCG), enquanto que chapa 2 tem como candidatos a presidente, novamente Celi Taffarel da Universidade Federal da Bahia (UFBA); da corrente interna do PT, O Trabalho, e como Secretário-Geral, Luis Antonio Pasquetti da Universidade Nacional de Brasília (UnB) .

A chapa 2 é expressão no interior do sindicato de uma política que não conseguiu avançar com a criação de um sindicato paralelo, o PROIFES, criado pelo governo Lula desde o Ministério de Educação de Fernando Haddad, desde o estado para atacar a autonomia política do sindicato. Foram aqueles que assinaram acordos durante greves combativas de meses sem respeitar as assembleias de base e os grandes responsáveis por defender politicamente as distorções que existem na atualidade na carreira dos docentes. Absolutamente impotentes para lutar contra os ataques de Bolsonaro e a Reforma Administrativa. São os que falam contra Bolsonaro e se aliam ao Partido Social Liberal (PSL), partido pelo qual foi eleito Bolsonaro, em mais de 140 cidades, inviáveis para qualquer luta contra os golpistas e seu legado

Leia mais em: PT coligado com PSL em 140 cidades: na contramão de qualquer combate à direita golpista

A chapa 2 centralmente faz uma avaliação que, desde a greve das universidades federais de 2012 o PROIFES entrou em crise e por isso decidiram construir o Fórum Renova Andes-SN no interior do sindicato, é uma chapa que tem uma caracterização da conjuntura política petista e quer subordinar a agenda de lutas ao calendário parlamentar e as eleições de 2022, defendem abertamente uma política de conciliação de classes e mesmo com uma crítica ao golpe e Bolsonaro defendem as políticas petistas que permitiram este avanço da extrema direita. São expressão da impotência política dos partidos que a integram se apoiando no mais atrasado da categoria. O fracasso do PROIFES fez com que algumas das forças políticas que apoiaram sua criação, como a corrente O Trabalho, uma pequena corrente interna do PT de origem lambertista, passasse a encabeçar a chapa 2, que tem também tem apoio de professores do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mesmo à revelia do partido e o Partido da Causa Operária (PCO).

A chapa 1 é expressão da continuidade da atual gestão do sindicato construída por uma maioria independente de esquerda e integrantes dos partidos PSOL e o PCB. Desde 2018 o PSTU está fora da chapa por ter sido o mais ferrenho entusiasta do golpe institucional operado pela Lava Jato, ainda que siga apoiando a chapa desde fora. No plano sindical o Andes, com a gestão dos integrantes da chapa 1, vem respeitando a lógica de assembleias de base periódicas por setor e subordinam sua intervenção às decisões dos filiados no sindicato. É expressão de uma corrente heterogênea de professores, mas que foram os que participaram das poderosas greves do sindicato desde 2012, assim como as campanhas unificadas com o conjunto dos servidores públicos federais sem se subordinar politicamente aos governos de Lula, Dilma e nem a CUT, assim como nas lutas contra a reforma trabalhista de Temer, a reforma da previdência de Bolsonaro e o conjunto de ataques a educação oferecendo solidariedade em caso de greves e lutas em curso.

Entendemos que no marco desta dinâmica interna do sindicato o seu estatuto é bastante democrático, comparado com as burocracias em geral, já que existem assembleias regulares, delegados de base, e quando em greve existem comandos de greve que dirigem o organismo, as posições dos delegados e representantes da base têm direito de expressão e decisão nacionalmente, além de não praticar a cobrança compulsória do imposto sindical, coisa completamente diferente dos sindicatos cutistas. A chapa 1, que é atual gestão, além de vir cumprindo o estatuto, politicamente tem um programa de esquerda, independente e contra as reitorias e o estado, e na carta programa levanta "Fora Bolsonaro e Mourão", e, inclusive, delimita-se do PT fazendo algumas críticas pontuais aos governadores do nordeste, além da defesa da educação pública. Ou seja, existe uma delimitação de classe e um conteúdo político nacional de esquerda. Por estas razões os professores do Esquerda Diário e do Movimento Revolucionário dos Trabalhadores declaramos nosso apoio crítico a chapa 1.

Isso não nos faz, desde o MRT, secundarizar a crítica à absorção do PSOL e PCB à órbita política do petismo no plano nacional, com o qual não concordamos, uma vez que renuncia a mais elementar independência de classe. O PSOL vem se adaptando à estratégia de conciliação de classes da política petista para o regime no plano eleitoral, chegando a se coligar com partidos burgueses e golpistas como a REDE em cidades como Santo André, além do próprio PT em Recife, e o PCB na mesma linha segue sua herança stalilnista de se aliar aos setores da suposta “burguesia nacional progressista”.

Neste contexto, a Chapa 1, é uma expressão do ativismo independente de esquerda na categoria e mesmo tendo grandes divergências políticas com o PSOL e o PCB, entendemos ser importante desde Esquerda Diário e o Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT) apoiar criticamente a Chapa 1 “Unidade para lutar” nestas eleições do ANDES-SN, na perspectiva de manter um sindicato autônomo dos governos, dos patrões e do Estado, para organizados desde a base em assembleias, articulando a luta econômica com a luta política exigindo a partir destas que a CUT e a CTB organizem uma frente única para lutar efetivamente contra as políticas do governo de extrema direita de Bolsonaro pela revogação de todas leis anti trabalhistas do golpismo, assim como a de responsabilidade fiscal e pelo não pagamento da dívida pública. Nosso apoio a Chapa 1, tem o caráter crítico fundamentalmente porque carregamos não apenas um programa de preservação e defesa da educação e da universidade pública, mas de transformação e democratização radical do seu caráter de classe.

Nós defendemos a incorporação dos terceirizados sem concursos aos quadros de trabalhadores efetivos na perspectiva da unidade de nossa classe, rejeitando a Reforma Administrativa de Bolsonaro. Trata-se de uma demanda fundamental no marco da profunda precarização do trabalho na qual estamos inseridos. Não podemos defender nossos direitos enquanto sob os nossos olhos vemos a terceirização do trabalho nos dividir, super explorando trabalhadoras e trabalhadores negros dentro da universidade pública. Infelizmente a atual direção do ANDES-SN na CSP-Conlutas é uma das categorias que se opõe de forma mais enfática a esta proposta que levamos desde o Movimento Nossa Classe.

Nós defendemos também acabar com atual estrutura de poder universitária com uma democratização real. Não defendemos só a paridade, mas que se aplique uma medida democrática mínima conquistada pela revolução francesa do voto universal em todas as instâncias (uma pessoa um voto, seja professor, estudante ou técnico administrativo) o que permitiria fazer um co-governo com maioria estudantil e abolir a figura de reitor por isso não nos basta que ANDES-SN tenha uma formulação genérica sobre o tema defendendo uma representação no mínimo paritária.

Em terceiro lugar, em termos políticos temos diferenças com a interpretação de frente única realizada pela Chapa 1. Nós entendemos essa tática da Frente Única Operária, elaborada a partir do terceiro congresso da Internacional Comunista, como uma poderosa ferramenta de unidade de classe. Implica acordos e exigências à burocracia sindical com o objetivo da mais ampla unidade das fileiras proletárias desde a base para lutas parciais em comum (aspecto tático, defensivo ou ofensivo), como por exemplo no Brasil contra os ataques aos trabalhadores por parte do que foi o governo golpista institucional de Temer ou agora o de extrema direita de Bolsonaro. Enquanto a Chapa 1 entendem a essa tática como unidade superestrutural sem realizar exigências políticas as centrais sindicais e desta forma nos deixando passivos frente a divisão da nossa classe que vem sofrendo com demissões e precarização sob a direção da burocracia sindical das grandes centrais.

Desde Esquerda Diário, o Movimento Nossa Classe e o Movimento Revolucionário dos Trabalhadores chamamos aos professores que defende este programa a votar na Chapa 1 “Unidade para Lutar” nas eleições da ANDES-SN para o biênio 2020-2022 em forma crítica e defender autonomia política do sindicato frente ao governo Bolsonaro e as reitorias e a unidade da categoria pela base na luta contra os ataques, com o conjunto da classe trabalhadora e os setores oprimidos do Brasil.