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Martes 22 de Octubre de 2019
18:29 hs.

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TRAGÉDIA EM MINAS GERAIS
Dilma usa o FGTS para ’repartir os custos’ da tragédia com a empresa Samarco
Bernardo Guayanases
São Paulo

Oito dias depois da tragédia em Mariana a presidente Dilma do PT lançou um decreto que utiliza o FGTS da população para repartir os custos da tragédia de Mariana, de responsabilidade das empresas Samarco, Vale e BHP.

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A notícia se espalhou após muitas denúncias nas redes sociais. A justificativa de que as causas do rompimento seriam naturais serve para a utilização do FGTS e como forma de amparo às vítimas. No entanto o decreto gerou indignação contra o governo Dilma, uma vez que deveriam ser as empresas e seus ricos acionistas os que pagassem os brutais danos sociais e ambientais e não os trabalhadores com seu fundo de garantia.

A medida da presidência é o decreto número 8572, que altera outro decreto anterior, de 2004, incluindo o parágrafo único no artigo segundo. Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”.

Esta alteração vai permitir que trabalhadores saquem seus fundos de garantia por se pressupor que estão em situação de emergência. O governo do PT teve como intenção fazer parecer que esta seria uma boa notícia, já que os trabalhadores teriam mais dinheiro para recomporem suas vidas. Mas, na verdade a medida foi contestada por muitas pessoas nas redes sociais por significar que serão os próprios trabalhadores, com dinheiro de seu trabalho, os que pagarão muitas das suas necessidades emergenciais, quando empresas bilionárias, como a Vale, privatizada no governo FHC, são as responsáveis pelos acontecimentos.

O acidente está gerando situações de caos pelo Estado de MG, com destruição brutal de recursos ambientais e consequências sociais ainda inestimáveis. Em cidades como Governador Valadares o abastecimento de água está quase totalmente interrompido e há relatos de que [galões de água com vinte litros chegam a custar dez reais. A Vale disse que ajudaria com envio de água, mas ao fazê-lo chegou ao absurdo de enviar água contaminada por querosene. O decreto de Dilma pode garantir que estes preços absurdos, que podem ser ainda mais brutais no caso de agravamento da crise que levasse a deslocamentos massivos de moradores, sejam pagos pelos próprios trabalhadores, com seus fundos de garantia.

Mais esta medida mostra que após a tragédia as empresas responsáveis através dos governos vem ganhando diversos privilégios, ao invés de pagarem a altura pelo que causaram. Dentre os privilégios das mineiradoras estão:

Controlam a região da tragédia: Em conjunto com o Estado, a PM e o exército, as mesmas que são denunciadas pela tragédia controlam a cena da tragédia, o que é um contra-senso, já que as mesmas são acusadas de serem responsáveis, e portanto as possivelmente culpadas estariam controlando a cena do crime e podendo interferir nas próprias investigações.

São “julgadas” por seus próprios “políticos funcionários”: Nas últimas semanas foram criadas três comissões parlamentares para acompanhar e apurar o ocorrido. Em todas elas grande parte dos membros receberam importantes doações das mineiradoras.

No Câmara dos Deputados 13, em um total de 19 membros receberam doações em valores que chegam a 500 mil reais. Na Assembléia Legislativa de Minas Gerais são 5, dos 9 membros, com valores que chegam a 368 mil reais. Na Assembléia Legislativa do Espírito Santo são 7 dos 15 membros financiados por um valor total de 428 mil reais. As informações são do site UOL.

Segundo o site da revista Carta Capital todos os principais partidos receberam doações da Vale, sendo PMDB, PT e PSDB os que mais ganharam, com valores de 23,5 milhões, 8,2 milhões e 6,9 milhões respectivamente.

O governo do Estado de Minas Gerais foi dirigido pelo PSDB nos últimos 12 anos e desde início de 2015 está sendo governado por Pimentel do PT, que após a crise foi ironizado nas redes sociais como funcionário do ano, por dar coletiva de imprensa na sede da Samarco. Em ambos governos vem sendo travada uma luta para ainda maior flexibilização das licenças ambientais para barragens, já consideradas extremamente débeis por especialistas, além de totalmente ignoradas em várias ocasiões. No governo Dilma o partido que mais recebe das mineradoras, o PMDB, está no controle do ministério das Minas e Energia e de importantes departamentos sobre o assunto.

Governos atuam a favor dos interesses das mineradoras

Com tanto poder e interesse econômico dos bilionários empresários estrangeiros na região, a vida da população é extremamente pobre. As cidades e o campo na região possuem elevados níveis de problemas de saúde pública, falta de infraestrutura urbana e rodoviária, exploração semi-escrava e terceirizada do trabalho, dependência ao álcool e drogas fruto do trabalho desumano na mineração, e uma série de outras mazelas sociais.

Todos estes problemas conservam um teor racista, uma vez que a atividade mineradora historicamente está ligada à escravidão na cidade e no campo de Minas Gerais e estes traços permanecem na estrutura social da região, com a população negra local sofrendo com as piores condições de trabalho e moradia.

O diferencial da situação atual pós tragédia é que estes problemas se revelam aos olhos de todos. Esta realidade é tão evidente que a grande mídia dos ricos se esforçam para desviar do assunto as denúncias que escancaram que o conteúdo perverso desta tragédia está na natureza do capitalismo. E que neste marco os governos Dilma, Pimentel, assim como os tucanos que os antecederam nas esferas federal e estadual (em MG), funcionam como verdadeiros representantes do s interesses destas empresas e sua ganância destrutiva pelo lucro.

Apenas a organização independente destes governos e empresários, de trabalhadores junto de todo o povo da região, através de sindicatos, organizações camponesas, de moradores, ambientais, direitos humanos, de estudantes, e com especialistas que coloquem seu conhecimento a serviço de um plano de emergência, financiado totalmente pelos lucros e confiscos dos bens dos empresários da mineiração pode trazer justiça e dignidade aos atingidos por essa tragédia.

 
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