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Domingo 25 de Octubre de 2020
08:04 hs.

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METRÔ
6 pontos para fortalecer a luta dos metroviários: Um debate com a diretoria do Sindicato
Francielton Banareira, diretor do Sind. dos Metroviários de SP e militante do Mov. Nossa Classe
São Paulo
Fernanda Peluci, diretora do Sind. dos Metroviários de SP e militante do Mov. Nossa Classe
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Em assembleia virtual, no último dia 30, os metroviários de SP decidiram por adiar a greve marcada para o dia 1 de julho, que aconteceria junto à paralisação internacional dos entregadores de aplicativos. Com mais de 3 mil votantes, a categoria também rechaçou, com 92% dos votos, a proposta da empresa de retirada de direitos em meio à pandemia.

Nós, do MRT, que somos parte da Chapa 4 - Nossa Classe na diretoria do sindicato, queremos saudar a todos os metroviários que vem demonstrando uma grande disposição de resistir aos ataques do governador Doria e da empresa, que em meio à pandemia, onde estamos prestando um serviço essencial e sem parar por nenhum dia, querem nos retirar direitos como no plano de saúde, auxílio doença, risco de vida entre tantos outros. Doria usa palavras como “salvar vidas” e “responsabilidade”, mas no final faz o mesmo jogo sujo de Bolsonaro, em atender à sede de lucro patronal, reabrindo comércios e anunciando volta às aulas, com os casos de contaminação e morte por Covid-19 no estado em curva ascendente.

Defendemos, como minoria da diretoria do sindicato, a manutenção da greve no dia 1 de julho, proposta que contou com 570 votos, 18% do total. Queremos com esse artigo, abrir um debate na categoria e com as demais chapas que compõem a diretoria do nosso sindicato sobre as conclusões que precisamos tirar da semana que passou, e o que precisamos mudar para massificar e fortalecer a nossa mobilização. Também apresentamos nossas propostas para construir uma unidade que será necessária para uma forte greve no dia 08 de julho.

1) A Justiça quer evitar nossa luta, não os ataques. Tudo depende da força da nossa mobilização

Consideramos que se comprovou que a "sugestão" do Tribunal para adiarmos nossa greve para seguir a tentativa de conciliação, acenando com outras "sugestões" supostamente favoráveis aos trabalhadores, foi uma manobra, como alertamos aqui, para nos separar da mobilização dos entregadores e evitar que ocorresse a greve dos metroviários.

Isso ficou claro no dia seguinte, onde saímos com um saldo igual ao dia anterior, não avançando em nada nas negociações e já definindo a próxima audiência como dissídio. E mais, com o Juiz dizendo, agora mais claramente, que “Ambos os lados terão que ceder”, ou seja, que precisaríamos aceitar retirada de direitos (veja ata da segunda audiência aqui).

Em todas as vezes que a justiça nos concedeu alguma conquista, foi porque estavam pressionados pela força da nossa mobilização, assim como no ano passado, quando usávamos os coletes vermelhos contra a reforma da Previdência e estávamos a ponto de unificar com a luta da educação. Por isso, o objetivo da justiça não é evitar os ataques e sim evitar a greve e os impactos que ela causa, podendo impor algum recuo à empresa e aos governos somente na medida que a nossa disposição e a força da mobilização os obriguem a isso.

2) Denunciar para a população a sujeira e a intransigência do Metrô e de Dória

Sabemos que a preocupação de muitos companheiros frente à manobra da justiça era não aparecermos nós como intransigentes. Concordamos com essa preocupação. Mas por isso mesmo precisamos de medidas do nosso sindicato e ações da nossa categoria para que a população saiba o que está acontecendo no metrô.

Mostrar que a intransigência é toda da empresa, que não negociou, diretamente anunciou que iria cortar dezenas de direitos, inclusive nossa saúde, já nesse pagamento, atacando os que ganham menos, e estão mais expostos na pandemia, para proteger os supersalários de uma cúpula de pouco mais de 400 altos cargos que ganham acima do teto do governador e consomem 15% da folha de pagamento do metrô, o equivalente a mais de 4000 trabalhadores recebendo o piso salarial do agente de estação (saiba mais neste artigo).

Mostrar o descaso com nossa saúde, que ao mesmo tempo a empresa convoca para o retorno ao trabalho os funcionários idosos em meio a uma reabertura irresponsável, colocando também os usuários do sistema em risco no Metrô lotado (saiba mais neste artigo). Que já são quase 300 afastamentos na categoria por contaminação ou suspeita de Covid-19, e recentemente tivemos a primeira perda de um companheiro de trabalho que estava na ativa (saiba mais neste artigo). Assim podemos conquistar o apoio da população. Temos buscado contribuir com o Esquerda Diário para a elaboração e divulgação dessas denúncias através de artigos como os que apontamos nesse texto, entre outros.

3) Nossa contraproposta para o metrô: corte de todos os supersalários! E subsídio estatal para que não haja nenhum corte de direitos! Somos os que arriscam as vidas em meio à pandemia!

O Metrô alega que os cortes são necessários pela queda de arrecadação na pandemia. É mentira, já estavam anunciados há anos, estão aproveitando a "oportunidade". Mas a questão é: o governo repassou aos empresários das linha privadas 4 e 5 mais de R$200 milhões só em 2019, e esse valor deve crescer agora, para compensar essa queda de arrecadação na pandemia. Mas não repassa nada para o metrô estatal! E um dos motivos para a direção do metrô defender isso é que, para receber subsídios, o Metrô teria que respeitar como teto salarial o subsídio do governador de cerca de R$ 23 mil. É para manter esses supersalários que dizem que temos que perder nossos direitos. E dizem que nós é que temos "privilégios"! Não aceitaremos: que sejam cortados os supersalários, e o estado subsidie o metrô, ainda mais durante a pandemia.

4) Precisamos de auto-organização pela base e assembleias democráticas onde todos possam falar e fazer propostas

A última assembleia provou que não dá pra continuar assim, com as decisões sendo tomadas de forma antidemocrática, em que nem as diferentes opiniões na diretoria podem se expressar, muito menos todas as posições dos trabalhadores. Como estamos defendendo nas reuniões de diretoria desde o início da pandemia, ainda mais frente às dificuldades de nos organizar nesse momento, precisamos de organização de base real, que permita a todos os trabalhadores falarem, apresentarem e debaterem propostas. O calendário agora não pode ser só seguir usando o colete, precisamos da rodada mais intensa de reuniões de base que já tivemos até aqui.

Precisamos que as propostas das reuniões de base sejam reunidas, debatidas, sistematizadas, apresentadas para a categoria de uma forma organizada, e pra isso precisamos de um comitê de representantes eleitos nessas reuniões de base para construir a mobilização e preparar as assembleias junto com a direção do sindicato. Assim como precisamos de assembleias onde todos possam falar, e todas as propostas sejam apresentadas para votação. Na última reunião de diretoria, por mais uma vez defendemos essa proposta e infelizmente as demais chapas se posicionaram contra. Ficou aprovada uma Live antes da votação, em que a fala não seja somente para os três coordenadores. É preciso que ao menos todos possam falar, defender e colocar propostas em votação.

Essa é uma proposta que fazermos para fortalecer a nossa mobilização e também a unidade de que precisamos, por entender que as diferenças existem, e permitir que sejam debatidas abertamente, ao contrário de dividir, é uma condição necessária para avançar para uma maior unidade na categoria e em nosso sindicato.

5) Nossa unidade com os entregadores é fundamental e estratégica

Os entregadores de aplicativos fizeram um dia histórico de paralisação internacional no 1 de julho. Por todo o país vimos ecoar as vozes desses milhares de trabalhadores que fizeram uma forte greve, denunciando toda a precarização que carregam nas costas todos os dias, com jornadas desumanas de mais de 12h por dia e 7 dias por semana, enquanto empresas como iFood, Rappi e Uber Eats obtém lucros astronômicos. Nós metroviários perdemos uma grande chance de nos juntar aos entregadores nesse dia, e precisamos seguir batalhando para construir uma aliança que é estratégica, pois os capitalistas e seus políticos - de Bolsonaro a Doria - querem dividir a nossa classe, entre setores com mais conquistas e outros mais precarizados, para dizer que os direitos conquistados são privilégios, e assim rebaixar e precarizar as condições de trabalho de todos. Nós, ao contrário, precisamos batalhar pela unidade da nossa classe na luta, defendendo que os mesmos direitos sejam garantidos para todos, e contra qualquer retirada desses diretos. A categoria metroviária, que faz parte dos setores mais organizados e sindicalizados, pode cumprir um grande papel nessa aliança, lutando em defesa de plenos direitos para os setores mais precarizados da classe trabalhadora, assim como demonstramos na campanha de fotos em apoio à paralisação, e também com a declaração que aprovamos em nosso sindicato dizendo que não só apoiamos a luta e as reivindicações dos entregadores, mas que precisam ser recohecidos como trabalhadores essenciais dos transportes e ter garantidos todos os mesmos direitos que os metroviários.

Por isso apresentamos na reunião de diretoria uma proposta para ser votada na assembleia de apoio à paralisação internacional dos entregadores, e lamentamos que nenhum outro setor da diretoria tenha apoiado essa proposta, e em particular que tenha sido o PSTU o primeiro a se colocar contra até mesmo levar à votação da assembleia algo tão elementar, e ao mesmo tempo tão importante, com o argumento de que isso iria “poluir a votação da assembleia”.

Agora os trabalhadores da CPTM também estão sendo atacados como nós, e devemos fazer um forte chamado a nos unificarmos na luta.

6) A MP 936 é um grande ataque! Precisamos derrubá-la, não torcer para Bolsonaro aprová-la rápido!

A principal justificativa para isso, defendida pela chapa 1 (CTB/CUT) para adiar a greve para o dia 08 (e inclusive sequer colocar em votação outras propostas de data para o adiamento que existiam), é que esse supostamente seria o último dia para que Bolsonaro sancione a Medida Provisória 936, mais conhecida como "MP da morte". Essa MP é a que tem permitdo a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho em meio à pandemia. Uma verdadeira reforma trabalhista que poderá vigorar até o final de 2021, podendo também o presidente Bolsonaro prorrogar tais medidas para além deste prazo se assim quiser, graças à atuação de Orlando Silva, do PCdoB (que compoe a Chapa 1), que aumentou o prazo dizendo que esses ataques são necessários para preservar empregos, e com isso fechou uma proposta de emendas aprovada por unanimidade, com os votos não só centrão, mas do PSL e do governo (saiba mais aqui). Nessa MP está inclusa também a ultratividade das cláusulas das convenções ou dos acordos coletivos que vencerem enquanto durar o Estado de Calamidade Pública. E é aqui que se apoia a chapa 1.

Ou seja, toda a defesa da chapa 1, para adiamento da greve gira em torno da torcida de uma canetada de Bolsonaro em uma MP que ataca os trabalhadores, e que já está sendo aplicada aos metroviários das linhas 4 e 5, e ainda com a esperança de que Bolsonaro faça isso sem vetar a ultratividade, o que ele pode fazer na mesma canetada.

Ao contrário, é com a luta que podemos não só garantir nossos direitos, mas com o conjunto da nossa classe - que essas mesmas centrais se negam a organizar - derrubar a MP da morte e impor a proibição de todas as demissões durante a pandemia (como chegou a ocorrer em outros países, mas aqui não foi sequer defendido por nenhum parlamentar), a paralisação dos serviços não essenciais com licença remunerada, um auxílio emergencial de R$2000 para todos os desempregados e informais sem renda, e todas as medidas sanitárias para combater a pandemia, como os testes massivos, produção de equipamentos para leitos, contratação emergencial de todos os profissionais de saúde.

Um debate com as demais chapas da diretoria do sindicato

A Chapa 1 defendeu o adiamento para o dia 8 por essa "esperança" na aprovação dessa MP por Bolsonaro (que agora já dizem que pode ficar para o dia 14!). Mas por que a mesma proposta foi defendida pelos demais coordenadores, das chapas 2 e 3 (integradas pelo PSTU e diferentes correntes do PSOL)? Também acham que esse é o caminho? Ou que a greve depende desses acordos com a Chapa 1?

No dia seguinte ao resultado da assembleia, a chapa 2 publicou uma nota de seus diretores e apoiadores dizendo que "muitos foram a favor da greve ontem". Se chegaram à conclusão de que foi um erro defender o adiamento da greve, nós saudamos essa conclusão, erros acontecem. Mas justamente a chave é reconhecê-los, e não fingir que não aconteceram, para que se possa tirar as lições deles. Uma das lições é que não vamos fortalecer nossa luta e nossa unidade com uma condução antidemocrática por parte da direção do sindicato, precisamos de organização de base, não de um calendário que se limita ao uso dos coletes até a próxima assembleia do dia 7, como propoe a mesma nota dos companheiros, nem de assembleias que sigam o modelo das anteriores, como ainda defenderam na diretoria.

Chamamos todas as chapas a construirmos uma forte mobilização até a assembleia do dia 7, com reuniões de base, fazermos uma assembleia forte e democrática, e construir uma grande greve a partir do dia 8 para barrar os ataques de Doria!

 
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