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Domingo 20 de Septiembre de 2020
21:27 hs.

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ABSURDO: Paulo Guedes quer restringir o acesso ao auxílio-doença em meio à crise
Redação

Após organizar um grupo de trabalho para diminuir a lista de enfermidades e afecções isentas de apresentar carência para que seja concedida a aposentadoria por invalidez, Guedes, organiza mais um para fazer o mesmo com o auxílio-doença, a fim de restringir o acesso ao benefício e dirigir mais um ataque aos trabalhadores em meio a profunda crise em curso.

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Conforme as publicações feitas nos últimos dias no Diário Oficial da União, Paulo Guedes constituiu grupos de trabalho para avançar com ataques aos direitos dos trabalhadores, a fim de seguir garantindo o lucro de grandes capitalistas. Enquanto, ao mesmo tempo, o ministro concede enormes auxílios financeiros aos bancos, ele busca restringir o acesso dos trabalhadores ao auxílio doença e a aposentadoria por invalidez, o que se combina com os demais ataques promovidos antes e durante a pandemia.

O auxílio-doença é um benefício concedido às pessoas que não podem trabalhar temporariamente ou permanentemente em decorrência de doença ou acidente. Para o recebimento desse benefício, segurado pelo INSS, é necessário que o trabalhador apresente os resultados que comprovam a impossibilidade de trabalhar. Em alguns casos, além da perícia, é exigido também o cumprimento de carência, um número mínimo de contribuições mensais.

O grupo de trabalho encabeçado por Guedes, deve conduzir modificações sobre as balizas construídas em agosto de 2001, tendo como perspectiva estabelecer novas diretrizes, no prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 30. Nesse sentido, as modificações devem ser feitas sobre Lei nº 8.213, de julho de 1991, para restringir o acesso ao benefício aos trabalhadores, o que se configura como mais um ataque do governo em meio à pandemia.

Como se não bastassem os efeitos sociais da crise em curso e as diversas medidas reacionárias, sobretudo econômicas, Guedes e Bolsonaro querem seguir promovendo ataques aos trabalhadores. O Brasil, que se tornou o novo epicentro da pandemia atual, já apresenta mais de 1,4 milhões de contaminados e quase 60 mil mortos pelo novo coronavírus, de acordo com os dados oficiais.

Esses números, distorcidos pela enorme subnotificação ligada a falta de testes massivos, quando analisados mais profundamente, mostram que a classe trabalhadora tem sido a mais afetada pela pandemia, por conta da desigualdade social, que aumenta cada vez mais conforme se aprofunda a crise econômica. Combinado a ampliação da desigualdade, os trabalhadores ficam cada vez mais expostos à doença por conta da reabertura econômica e também em função da falta de políticas de combate à pandemia. Bolsonaro e governadores negligenciam a vida de milhares de pessoas, pois priorizam o lucro de grandes empresários.

Assim como o número de mortos e contaminados, o desemprego e os postos precários têm aumentado cada vez mais. Os efeitos são catastróficos e muito embora estejam evidentes, Bolsonaro e Guedes seguem conduzindo ataques aos trabalhadores mesmo em meio à crise, como aponta a modificação no acesso a benefícios como auxílio doença e a aposentadoria por invalidez. Tudo isso, ao passo que bancos e empresários seguem sendo beneficiados de diferentes formas pelo governo.

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Nesse sentido, é fundamental que os trabalhadores sejam organizados desde as bases, em seus locais de trabalho, para lutar contra todos os ataques, ao passo que seja levantado um programa de resposta à crise, que proíba as demissões e que exija um programa de auxílio financeiro de 2.000 reais para a população. Ao mesmo tempo, é fundamental a exigência da unificação do sistema de saúde sob o controle dos trabalhadores, a disponibilização de testes massivos e reconversão industrial para que todas as demandas da população sejam atendidas. Todo esse programa, tendo como perspectiva a imposição de uma assembleia constituinte livre e soberana e também como parte de uma luta contra o regime.

Nós do Esquerda Diário, apoiamos a mobilização dos entregadores de aplicativo, que têm lutado por melhores condições e que tem sido um dos setores da classe trabalhadora mais afetado pela crise atual. Convidamos todos a acompanharem essa mobilização, contra os bloqueios, o sistema de pontuação, falta EPIs, etc, por compreendermos ser uma mobilização fundamental contra o processo de precarização do trabalho que vem se intensificando cada vez.

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