A empresa multinacional vem aplicando demissões e flexibilização de direitos em diversos países. No Brasil, o CEO da LATAM, que ontem dizia que não ia demitir, agora divulga uma lista contendo 6 pontos que é um recado claro a todos os trabalhadores e trabalhadoras aeroviários: vão ser milhares de demitidos e quem seguir empregado vai trabalhar ainda mais por um salário de fome e miséria. São os empresários aproveitando as MP’s 927 e 936 de Bolsonaro pra salvar seus lucros à custa de milhões de desempregados.

A companhia aérea esta aproveitando da crise para, além de demitir, fazer mudanças no acordo coletivo dos funcionários. Já era um projeto das patronais junto ao governo que aprovou a reforma trabalhista buscar diminuir os direitos e colocar a classe trabalhadora brasileira num regime ainda maior de exploração. Para aumentar a chamada “competitividade” do trabalho, ou seja, que seja ainda mais barato explorar no Brasil e assim os governos garantes ainda mais lucros as patronais.

Esse cenário de ataque demonstra a cara mais podre do capitalismo que privatizou e precarizou os serviços públicos obrigando as pessoas a morrerem por falta de hospital, e enquanto vemos a curva de mortos aumentar vemos também a dos demitidos, que vão se tornar os famintos e desesperados. Essa situação onde o capitalismo vem obrigando a população a viver em condições mais precárias vem sendo também um impulso a manifestações, como vemos o acionar da luta de classes vindo dos EUA, mas também com as greves na Italia, Espanha e França.

Vamos aos pontos do revoltante acordo proposto pela LATAM:

Redução de salário de toda a categoria com proporcional da jornada de trabalho

Com a redução de salário proporcional à redução da jornada de trabalho, os trabalhadores terão ainda menos condições materiais de seguirem se sustentando e sustentando suas famílias, o que se agrava mais ainda nesse cenário de crise pandêmica e econômica. É de interesse única e exclusivamente dos patrões a redução salarial dos trabalhadores, enquanto suas fortunas continuam intocadas.

É preciso lembrar que só no final de 2019 a LATAM lucrou R$ 268,9 milhões. Os altos cargos da empresa cinicamente afirmam estar preocupados e dizem que reduziram seus ganhos. Mas a verdade é que nenhum patrão fala é que lucram milhões por ano nas costas daqueles que hoje eles dizem ser excedentes.

Além da diminuição drástica dos salários, com a diminuição dos funcionários devido às demissões, os que ficarem terão que cumprir mais tarefas, sobrecarregado os trabalhadores, isso para aumentar a taxa de exploração, o que não só prejudica o trabalhador mas também propricia a possibilidades de erros na aviação, o que afeta a segurança. Mas as empresas, que só pensam no lucro, preferem ignorar esse fato.

Frente a essa situação defendemos a diminuição da jornada de trabalho, sem redução salarial, para que todos possam seguir trabalhando. E que todos no grupo de risco sejam afastados com salário. Não é aceitável que os trabalhadores paguem pela crise, enquanto os CEOs e empresário seguem nas suas vidas luxuosas.

Redução de Intervalo para refeição

Qual a utilidade dessa medida de diminuir o tempo de refeição do peão? A resposta não está em qual é a utilidade, mas para quem é útil tais medidas. Os interesses do trabalhador e do patrão são opostos e nunca irão se fundir. Trabalhar mais, por mais tempo, e ganhando menos, essa é a máxima do patrão. A LATAM já obrigava seus funcionários a não cumprirem o horário de alimentação, mesmo sendo obrigatório por lei, agora eles querem institucionalizar essa prática desumana, fazer trabalhar horas sem tempo necessário para comer.

Não devemos aceitar com que nos façam de escravos. Estamos no meio de uma pandemia que mata mil pessoas por dia no Brasil e a LATAM quer que seus funcionários comam mal e não socialize com seus colegas puramente pra aumentar o tempo de trabalho e a exploração. Essa é a verdade.

Banco de Horas/ Compensação 6-12 meses (Permitir compensação anual de horas extras)

Ligado a redução da jornada e salário dos trabalhadores, a empresa propõe expandir os vencimentos das horas extras, ou seja, o período no qual a empresa precisa dar folgar ou pagar os funcionários. Para uma categoria com salário rebaixado, as horas extras vinham como complemento importante no salário, o que torna tudo mais absurdo é que os salários se tornarão ainda mais baixos e com a extensão de vencimento das horas extras para até 12 meses e para na prática a empresa nunca precisar pagar por essas horas, estendendo a jornada de trabalho nas épocas de pico e dando folgas na baixa temporada.

Essa absurda medida implica que na realidade os funcionários trabalhem de graça quando a empresa precisa, e depois verão suas horas serem “queimadas” com folgas que por muitas vezes nem são nos dias desejados. A profundidade desse ataque acaba passando da Reforma Trabalhista que permitiria que esses 6 meses fossem o máximo de espera de compensação.

Cláusula para redução de mão de obra ou seja milhares de demissões

A LATAM anunciou que vai demitir mais de 40% dos trabalhadores. Entre PDV’s, suspensões de contrato, licenças não remuneradas, agora procuram formas de fazer isso sem que desperte a ira dos trabalhadores. Quantos mais trabalhadores ficarão sem o sustento para a família? Enquanto os acionistas da aviação jogam dezenas de milhares de famílias na miséria e na fome, o governo patrocina com nosso dinheiro a manutenção de seus lucros.

A LATAM anunciou nesta terça-feira que irá demitir 1900 aeroviários no Brasil, após já ter demitido 1850 em toda a América Latina.

Mesmo recebendo o apoio bilionário do Governo Federal à empresa, e a LATAM ter tido um lucro líquido atribuído aos sócios controladores de US$ 86,3 milhões no terceiro trimestre de 2019, resultado 145% maior do que em 2018 (segundo o jornal Valor Econômico).

Vejamos como está a situação dos acionistas que se dizem sem dinheiro: a LATAM anunciou que dispõe de um capital de US$ 1,3 bilhão. Segundo o CEO Roberto Alvo, com a medida do capitulo 11 – lei de proteção contra a falência na Justiça dos Estados Unidos - esperam conseguir um fundo de reestruturação de 2 milhões de dólares, enquanto os dois principais grupos acionistas (a família Cueto chilena e a Qatar) já se comprometeram a pagar US$ 900 milhões, cerca de 4 bilhões de reais.

Sem contar que há poucos meses atrás os acionistas dividiram entre si 57 milhões de dólares. Quase uma provocação às famílias dos demitidos que não tem como se sustentar em meio a pandemia e a crise. Quantas famílias poderiam sustentar com apenas 1 % desse dinheiro?

Porque não abrem todos os arquivos de contabilidade da empresa?

Precisamos perguntar: se eles dizem que estão em crise porque não abrem todos os arquivos de contabilidade da empresa? As empresas aéreas fazem parte de um setor estratégico de logística, transporte de passageiros e controle de fronteiras, se a empresa esta falindo, deveria ser estatizada sem indenização aos empresários que lucraram por anos, e que seja colocada a funcionar administrada pelos próprios trabalhadores. Que esteja a serviço de levar insumos, alimentos, médicos tudo para ajuda a salvar vidas nessa crise.

Os sindicatos precisam organizar essa luta, basta de negociar as demissões

É preciso dar um basta nesses ataques. Precisamos olhar os exemplos de nossos companheiros aeroviários da Airbus da França que disseram não para os seus patrões, exigiram o pagamento de 100% de seus salários e falaram que iriam trabalhar com muito gosto se fosse pra produzir respiradores e salvar vidas dos seus irmãos e irmãs trabalhadores. Os patrões não estão nem aí para produzir o que é necessário nesse momento, somente querem manter seus lucros intocados.

Você, trabalhador ou trabalhadora que pensa que “não há o que fazer”, exija imediatamente junto a seus colegas todas as contas da empresa que vocês mantêm e fazem funcionar todos os dias. Que nenhum direito seja perdido em meio a essa crise, cujo os capitalistas são responsáveis. Que não haja nenhuma demissão frente a essa pandemia e que todos os setores não essenciais e trabalhadores que compõe o grupo de risco sejam liberados e remunerados sem nenhuma redução salarial.

Os sindicatos, que são o instrumento de organização dos trabalhadores, hoje esta cumprindo o papel de negociar com as empresas as demissões, sem organizar qualquer resistência na categoria. São burocracias que dirigem as entidades e fazem com que elas sirvam mais a patronal que aos trabalhadores, frente a essa situação, a auto organização dos trabalhadores é uma tarefa imediata,para pressionar os sindicatos e ao mesmo tempo não ficar refém da inação destes.

Votando um representante por turno que debate e organize assembléias e um plano de luta da categoria, só a mobilização real, com manifestações, cartas a sociedade, panfletos, faixas e todas medidas que mostre e fortaleça essa luta, é possível barrar as demissões. Os aeroviários são uma categoria enorme e estratégica que se colocam suas forças em jogo podem vencer.