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Sem trégua por parte dos governos e dos militares, as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, foram notificadas no último dia 27 de março que cerca de 800 famílias sofrerão remoção forçada de suas terras históricas enquanto lutam por suas vidas diante da pandemia. A medida vem em função de expandir o Centro de Lançamento de Alcântara, cedido aos EUA. Por essas e outras medidas racistas dos governos capitalistas, 1 em cada 3 mortes pela doença no Brasil são de pessoas negras.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, chefiado pelo general Augusto Heleno, publicou uma Resolução (n º11) em 27/3/2020, confirmando a remoção dos moradores para expandir a base militar em mais 12.645 hectares dentro do território quilombola. As áreas militares são restritas e os quilombolas não podem nem mesmo atravessá-las para buscar sustento nas zonas litorâneas.
Alcântara (MA) é a maior concentração quilombola do país, de acordo com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). São mais de 3 mil famílias, 22 mil pessoas e 200 comunidades que lutam há décadas contra as políticas racistas dos governantes e militares que vêm retirando seus territórios, os afastando das regiões férteis para pesca e plantações, e impondo aos negros que vivem há centenas de anos nessas terras uma vida de miséria e fome, ao mesmo tempo que atacam também sua história como povo negro e resistente.
Com centenas de idosos e grande dificuldade de alimentação e trabalho devido à remoção forçada e ao roubo das terras litorâneas iniciados na década de 70, e que seguiu pela década de 80 pela ditadura militar, que alegava que eram terras de ninguém, a batalha nas comunidades quilombolas contra a pandemia do CoronaVírus mostra claramente porque são os negros os que mais estão morrendo. Em meio à luta pela vida, quando as comunidades estão impedidas de se articular e o mundo está com os olhos voltados para o medo da morte pela COVID-19, mais uma ameaça é colocada para as vidas dos negros com a possibilidade de remoção forçada.
A entrega do Centro de Lançamento de Alcântara aos Estados Unidos e ao racista Donald Trump aconteceu no fim de 2019, em acordo assinado por Bolsonaro – que todos sabemos ser um capacho dos imperialistas para entregar o Brasil – e com o apoio de Flávio Dino (PCdoB), Governador do Maranhão. Dino e o PCdoB tentam passar uma imagem de aliado dos movimentos sociais, mas além de ser favorável a essa entrega que aumentaria em muito o recrudescimento dos quilombolas, como se mostra agora, também nunca garantiu que as terras fossem regularizadas com os devidos títulos para os quilombolas, papel destinado aos governadores.
A Constituição de 1988, tutelada por esses mesmos militares do GSI, reconheceu o direito dos quilombolas à titulação de suas terras, porém somente 5% dos quilombos recebeu seu direito. Mostra de que é preciso uma nova constituinte, livre e soberana, que não permita brechas para que os direitos da população negra fiquem só como letra morta, e para que as populações originárias e os trabalhadores possam decidir sobre seu futuro.
O descolamento está temporariamente paralisado, por pedido do Ministério Público Federal, e deverá ser retomado sem aviso prévio. Sabemos que essa justiça não está ao lado dos negros e dos trabalhadores, por isso não temos nenhuma confiança no MPF, e chamamos a mais ampla solidariedade às comunidades quilombolas do Maranhão.
Enquanto os militares ganham mais peso no país, atuam em comum acordo com os governadores dos estados e os empresários deixando as populações pretas, indígenas, pobres e trabalhadoras sem testes para verificar a contaminação, sem insumos de prevenção e sem estrutura de saúde alguma, acreditam que ninguém irá olhar para os quilombolas do Maranhão. O Esquerda Diário se soma aos protestos virtuais de vários artistas que buscam dar visibilidade a essa situação, através da hashtag #AlcantaraeQuilombola.
Divulgamos os vídeos e abrimos o nosso jornal para que as comunidades quilombolas possam entrar em contato e se manifestar.
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