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Sábado 28 de Noviembre de 2020
02:48 hs.

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RIO DE JANEIRO
Crivella decreta calamidade pública sem plano de combate ao coronavírus
Redação

Em caráter extraordinário, Marcelo Crivella, prefeito do município do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública na cidade no final dessa quarta feira (08/04) devido à epidemia do coronavírus. O decreto ainda depende de aprovação da ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio) que só deve ocorrer na próxima terça-feira (14/04), momentos em que também analisará outros decretos semelhantes de municípios fluminenses.

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Se reconhecida, a situação de calamidade pode abrir espaço para que a prefeitura descumpra metas fiscais e também vários itens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que haja apoio da ALERJ. Em outras palavras o prefeito ficará autorizado a gastar mais do que o previsto no orçamento municipal, além de ficar isento de licitações em obras e serviços, também poderá parcelar dívidas e antecipar recebimento de receitas.

Esse decreto de calamidade não é precedido de nenhum plano de combate à COVID-19, a saúde do município do Rio vem sendo negligenciada e atacada de diversas formas não é de hoje. O Esquerda Diário vem denunciando o descaso da saúde pública a tempos, a falta de medicamentos, repasse insuficiente de verbas, atraso no pagamento dos profissionais e privatização do SUS por meio das OSs são mecanismos dessa crise da saúde que foi fabricada pelas gestões anteriores e aprofundada com Crivella, como é indicado aqui.

O descaso de Crivella, não para por aí, em meio à essa crise econômico e sanitária ainda coloca a saúde em segundo plano, deixando de pagar esses trabalhadores que estão no front de enfrentamento. Isso só escancara o desprezo que esses governos capitalistas reservam para a classe trabalhadora, e para que ela não pague mais por essa crise a saída é que esses profissionais da saúde respondam urgentemente com um programa de emergência pensado e executado por estes que trabalham e utilizam esse serviço cotidianamente, pois devem ser eles os responsáveis por gerir e controlar seu funcionamento.

Essa semana o prefeito ainda recorreu ao Governo Federal para que a Força Aérea Brasileira (FAB) busque os 700 respiradores comprados na China com receio de que as cargas sejam interceptadas e tenha os aparelhos confiscados pelos Estados Unidos e outros países da Europa. Inicialmente a compra realizada só chegaria no Brasil entre abril e maio. O valor dessas transações e o tempo gasto até a chegada da carga poderia ser bem menor se a indústria brasileira não estivesse nas mãos e a serviço do lucro, reduzindo-se assim os gastos, danos e até número de mortos e infectados que hoje agonizam por sua falta. Esse é mais um exemplo de que para que os lucros parem de ser descarregados nas costas dos trabalhadores, essa classe trabalhadora deve tomar o controle do que ela mesma produz.

Por isso nós do Esquerda Diário e do MRT nos comprometemos e propomos medidas concretas para responder a crise que passamos, impulsionando a auto-organização dos trabalhadores e denunciando o descaso das autoridades com a população.
E ainda reforçamos a exigência de condições dignas para realização dos trabalhadores da saúde, com pagamentos em dia, imediata disponibilização de equipamentos de proteção individual, instruções sobre prevenção ao coronavírus e inclusive testes massivos regulares aos trabalhadores da saúde!

 
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