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Viernes 27 de Noviembre de 2020
23:45 hs.

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PT E PCDOB
2019: ano que os governadores do Nordeste ajudaram Bolsonaro nos ataques
Ítalo Garcia

Para os nordestinos, o ano esteve marcado pela xenofobia e racismo de Bolsonaro, pela estrondosa continuidade do desemprego no país todos mas especialmente na região, mas também pelo papel cumprido pelos governadores do PT e PCdoB em garantir que ataques prezados por Bolsonaro, por Guedes e pela Bovespa fossem aprovados não somente em Brasília, mas também em cada estado.

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Nesse final do primeiro ano de governo Bolsonaro, em que o legado econômico do golpe institucional se aprofundou ferozmente com a aprovação de uma sequência de medidas neoliberais anti-operárias e repressivas, é necessário relembrar qual foi a política do PT e do PCdoB, principais “opositores” a esse governo, marcadamente reacionário e antioperário mas também xenofóbico com os nordestinos.

Os governos do PT na Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará, e do PCdoB no Maranhão, representam uma fortalecida localização política regional desses partidos após às eleições de 2018, tendo sido a maior eleição para governadores que tiveram na região, cujos estados foram os únicos a derrotarem Bolsonaro nas urnas.

Uma região onde a desaprovação do governo se aprofunda como em nenhuma outra e que gesta um sentimento de oposição “natural” a Bolsonaro. Não à toa foi mais de uma vez alvo preferencial de discursos racistas e xenofóbicos do presidente, que cortou créditos à saúde e ameaçou bloquear mais verbas se seus governadores não se alinhassem ao seu governo.

Frente a isso, os governadores dessa região, sob liderança do PT e PCdoB, seguiram a linha de “desarmar os ânimos e buscar uma relação republicana com o presidente”. Diante das tendências reacionárias expressas na ofensiva ultraneoliberal em resposta a crise capitalista no país, o viés conciliador da política desses governadores tem muito a dizer sobre como esses partidos querem encarar o legado do golpe institucional: seguir jogando o jogo incorporando parte do programa dos golpistas. Eis o que é a conciliação em tempos de crise: deixar passar ataques com uma ajuda escondida, ou uma oposição não-disruptiva e ser ator dos próprios ataques.

Em contraste com discursos “combativos” de Lula, de deputados e de alguns governadores, queremos com este texto relembrar como esses governadores foram parte da aprovação dessa agenda neoliberal junto a Rodrigo Maia, Paulo Guedes e Bolsonaro, mas que também estão sendo protagonistas de medidas semelhantes nos seus próprios estados. Não se trata de uma política oposta a de Lula, mas sua continuação prática. Discurso opositor inflamado e sem críticas ao centrão, sem chamado a nenhum tipo de mobilização, e governe com o centrão e com a direita, eis a fórmula mágica da conciliação há bastante tempo.

Peça fundamental da estratégia do PT e PCdoB nesse jogo, que consiste em assistir Bolsonaro se desgastar aprovando tais medidas e esperar as próximas eleições, foram as principais centrais sindicais que são dirigidas por eles: CUT e CTB, respectivamente. Um jogo de paciência que testa os nervos dos trabalhadores e do povo pobre, que vem amargurando com cada uma dessas medidas, e prepara o terreno para – quem sabe – assumir o poder daqui há vários anos já naturalizando toda “herança maldita”, tal como fizeram com FHC, mas agora com um legado muitíssimo mais nefasto.

Os governos do PT e PCdoB no nordeste e sua mãozinha na Reforma da Previdência

Veja também: Governadores do PT aprovam suas próprias reformas da previdência

A Reforma da Previdência foi a principal conquista burguesa do governo Bolsonaro e certamente a mais dura medida contra os trabalhadores e o povo pobre. O aumento da idade mínima é especialmente nociva contra o povo nordestino, cuja expectativa de vida é inferior à media nacional, sobretudo nas cidades periféricas das regiões metropolitanas, nos interiores e no “Brasil profundo” dos sertões, onde inúmeras famílias tem a previdência como principal fonte de sustento não somente dos idosos mas de filhos e netos frequentemente desempregados ou em trabalhos não registrados, informais, precários.

Todas as mudanças impostas por Bolsonaro foram justificadas como um “remédio amargo”, necessário para ajustar os gastos públicos com a régua do FMI e dos monopólios bancários, organizando nosso orçamento para priorizar o pagamento disciplinado da ilegal e ilegítima dívida pública. Medida essa que está inscrita em lei desde os tempos de FHC, a Lei de Responsabilidade Fiscal, nunca questionada pelo PT no plano federal ou estadual.

Diante da primeira proposta de reforma de Paulo Guedes, os governadores do Nordeste adotaram uma política de diálogo com o governo por “uma reforma que não penalize os mais pobres”. Adotando o mesmo discurso de Bolsonaro que seria necessária uma reforma que atacasse os privilégios, governadores do PT e PCdoB se organizam junto aos direitistas do MDB e PSD para pressionar por mudanças que incluíssem os estados e municípios no seu escopo, ou seja que garantissem o ataque também ao funcionalismo estadual e municipal, aos professores e trabalhadores da saúde, e demais categorias em cada cidade da região.

Veja aqui as declarações desses governadores defendendo a reforma da previdência

Escreveram cartas cordiais com o governo pregando a negociação de alguns pontos em troca de conversarem com os deputados dos seus estados para que votassem favoravelmente a essa medida. Toda essa política de negociação por parte dos governadores do PT e PCdoB foi amplamente repudiada por esse portal, mas também no CONUNE pela juventude Faísca, que fez uma impactante intervenção para denunciar essa política.

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Dizíamos que essa negociação era diametralmente oposta ao enorme rechaço popular à qualquer reforma da previdência, e que não poderia ter ido adiante sem o fundamental entrave que significaram as centrais sindicais controladas pelo PT e PCdoB. Essa negociação foi parte constitutiva de ativamente desmobilizar a resistência a essa medida, para que o máximo que existisse fossem discursos parlamentares. Nossa denúncia esteve ligada à necessidade de desenvolver a auto-organização dos trabalhadores e da juventude em cada local de estudo e trabalho, a exemplo de como hoje os trabalhadores e a juventude estão respondendo a reforma da previdência de Macron.

Após cair os pontos criticados por esses governadores, apoiaram a medida, ao mesmo tempo em que insistiam com Rodrigo Maia que fossem incluídos os servidores dos estados e municípios no ataque às aposentadorias. Ou seja, pediam uma reforma ainda pior do que a que foi aprovada, com medo de terem que eles mesmos aprovarem reformas nos seus estados em ano de eleições municipais.

Não deu outra. Chegado esse fim de ano, aproveitaram o clima de festas combinado com a longa passividade das centrais, e seu efeito de desmoralização ou aceitação de inevitabilidade da reforma, para correr atrás de uma reforma nos seus estados, seguindo uma emenda no projeto aprovado no Congresso, que determina que os estados pautassem até março do ano que vem.

O Maranhão, do governador Flávio Dino (PCdoB), mostrou sua funcionalidade à burguesia para estar no poder e aprovar os ajustes em nome do capital, sendo o primeiro estado a aprovar a reforma da previdência. Em regime de urgência, em dois dias (!) o estado aprovou as alterações, aumentando a contribuição previdenciária, descontada diretamente na folha de pagamento, de 11% para 14%, com o desconto podendo chegar a 22% do salário.

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra do PT já anunciou seu projeto de reforma da previdência, ainda que não tenha conseguido votar esse ano. Seu projeto propõe igualar a idade mínima para a aposentadoria ao que foi aprovado no âmbito federal, apenas reduzindo o tempo de contribuição para mulheres. Aumenta o desconto da Previdência cobrada dos servidores, que deverá ser proporcional à faixa salarial. O mais escandaloso é que passará a cobrar de aposentados e inativos a partir dos que recebem R$ 1.500, sendo que hoje só se cobra a partir dos que recebem R$8.000.

No Ceará, também governado pelo PT, a Tropa de Choque da PM foi quem garantiu que a aprovação da reforma da previdência, cercando a assembleia legislativa do estado e espancando os servidores. Assim como em outros estados, aumentará a idade mínima, as alíquotas da previdência, e diminuirá significativamente o valor das pensões por morte e por invalidez. Na Bahia, o governador Rui Costa está articulando com o reacionário prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), uma reforma da previdência em comum contra seus servidores. Assim como no Piauí de Wellington Dias (PT), não há detalhes ainda sobre suas propostas.

Certamente que a proposta de reforma da previdência de governadores como João Dória (PSDB-SP), Eduardo Leite (PSDB-RS) ou Ratinho Jr. (PSD-PR), são mais “neoliberais”, mais duras contra os servidores que as propostas pelos governadores do PT e PCdoB. Aumentam brutalmente as alíquotas descontadas dos salários dos servidores para a previdência, atacam gratificações e adicionais, no caso do RS, além de tramitarem com base em muita repressão policial e com uma “ajudinha” do Judiciário.

Mas nesses projetos de reforma da previdência se expressa aonde leva o “mal-menorismo” petista, pois se resume a aceitar toda a agenda neoliberal que o golpe institucional fez cair sobre a cabeça dos trabalhadores e do povo pobre, ainda que em uma versão mais “moderada”. Sua política é a de desmoralização desses setores, pregando a miséria do possível de que uma reforma é necessária ao invés de rejeitarem uma reforma em toda a linha.

Revela que as intenções do PT e PCdoB não são de barrar os ataques à classe trabalhadora, apenas desgastar a figura de Bolsonaro até as eleições de 2022, com estratégia de capitalizar eleitoralmente o discurso de oposição e resistência, e preparar-se para uma hipotética retomada do governo federal já como herdeiros da terra arrasada Bolsonarista, a qual deixariam intacta, afinal nos estados do nordeste eles são os propositores dos ataques.

A entrega do pré-sal aplaudida pelos governadores nordestinos

No contexto de um aprofundamento das privatizações e de entrega de recursos naturais ao imperialismo, estes governadores não ficaram para trás. Enquanto Bolsonaro e Guedes passaram a restringir a atuação da Petrobrás no Sudeste, vendendo inúmeras refinarias e transportadoras a monopólios internacionais, e toda a exploração de petróleo em terra do Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe, os governadores do PT e PCdoB também faziam seus negócios com o imperialismo.

A começar com a própria cessão onerosa de pré-sal, um projeto de Guedes para leiloar um "excedente" dentro da região da Bacia de Santos. Calcula-se que além dos 5 bilhões de barris que poderão ser retirados dos locais que já são explorados hoje, haveriam outros 10 bilhões de barris de petróleo na região. Definitivamente uma venda histórica de recursos naturais no país.

Parte dos acordos dos governadores do Nordeste em apoiar a reforma da previdência foi que uma fatia maior do bolo arrecadado com esse leilão fosse destinado aos estados da região. Enquanto as praias do Nordeste eram banhadas por um óleo tóxico, sendo o maior desastre natural da costa brasileira, os governadores estavam facilitando que Guedes deixasse em mãos imperialistas o controle de recursos estratégicos.

Falando de submissão ao imperialismo, o “comunista” Flávio Dino foi protagonista em convencer todos os parlamentares do PCdoB a votarem na proposta bolsonarista de entregar da base aérea de Alcântara, localizada no Maranhão, aos Estados Unidos.

Não foi a única vez que Dino se curvou diante das propostas de Bolsonaro, tendo sido o primeiro governador a aderir ao programa “Novo Mercado do Gás”, que não passa de um projeto de privatização de toda a extração e transporte de gás do país. Privatizou a estatal Companhia Maranhense de Gás, dando um “start” no programa do governo.

Dino também provou que não tem restrições quando se trata em trabalhar a favor de interesses de monopólios estrangeiros. Em agosto, reprimiu a população de Cajueiro em favor da entrada de capital chinês na construção de um porto chinês na região através da construtora CCCC. A PM maranhense foi mandada para desalojar mais de 28 famílias.

A Bahia, governada por Rui Costa (PT), iniciou processo de privatização. Sob a gestão do petista, o governo baiano arrematou R$ 15 milhões no leilão da Empresa Baiana de Alimentos em 2018 e formata a venda ou criação de uma PPP para a Bahia Pesca.

O governador Rui Costa é especialmente ligado com o capital chinês. Tornou a Bahia em uma "fábrica" de PPPs que rendeu ao estado o topo no ranking nacional de desestatização: são 32 projetos, 5 deles já contratados. O mais recente foi o leilão da obra da ponte Salvador-Itaparica, concedido para a chinesa.

Ele é abertamente defensor desse tipo de modelo de privatização que terceiriza o trabalho, implementando projetos junto à iniciativa privada na área da saúde e educação. O estado assinou a primeira PPP da área no Brasil na década passada, para a construção do Hospital do Subúrbio, inaugurado em 2010, na gestão de Jaques Wagner.

Uma investigação simples poderia encontrar inúmeros outros casos na região, sobretudo sob o modelo de PPP, criado nos governos de Lula e Dilma, que afetaram significativamente os contratos da Petrobrás. Modelo que abriu caminho para a avalanche de privatizações do pós- golpe.

Universidades e escolas estaduais vítimas da "responsabilidade fiscal"

Enquanto presidente do Consórcio Nordeste, é protagonista na busca de tecnologia e investimento chinês nas áreas de educação à distância, no uso de câmeras de reconhecimento fácil para reprimir a população, especialmente os negros.

Não obstante, foi idealizador de uma espécie de “Future-se” para a administração e serviços nas escolas baianas, ou seja, privatizando essa parte das escolas estabelecendo parcerias com OSs. Antes de Bolsonaro, a Bahia também generaliza a instituição de escolas militares.

Enquanto o governo Bolsonaro protagonizava uma série de cortes às universidades federais, às bolsas de pesquisa, o governo Rui Costa reduzia seriamente o orçamento da estadual UNEB, com uma clara intenção privatista, que foi respondida com uma greve de 65 dias dos estudantes, além de docentes e funcionários. Os docentes dessa universidade, em greve junto a outras estaduais como UEFS e UESC, tiveram seus salários cortados sob alegação do governador de que “greve não é férias”, negando o direito de greve, como se poderia esperar de um político de extrema direita.

A UESPI (piauense) se manteve em greve por mais de dois meses esse ano, frente a uma situação em que a universidade "corria risco de morte", nas palavras dos grevistas.. Cursos funcionando com não mais que quatro docentes, sendo 2 deles não efetivos, graves problemas na infraestrutura, com falta de bebedouros e banheiros nos prédios, ausência de vigilantes nos campus. Falta de iluminação, mato alto são algumas expressões da situação.

Após a posse do governador Wellington Dias (PT), anunciou uma política de arrocho econômico e uma reforma administrativa que pretendia agravar ainda mais a situação: não previsão de abertura de concurso para docentes, o congelamento dos salários, progressões e promoções funcionais de docentes e servidores. Além disso, houve a suspensão das monitorias remuneradas, bolsa trabalho e auxílio moradia para os estudantes. Houve ainda a ameaça de cancelamento de editais de bolsas de pesquisa e extensão. Centenas de servidores terceirizados de serviços gerais e segurança foram demitidos e amargam três meses de salários atrasados.

No Piauí, dentre os contratos privatistas com chineses já firmados, terminais rodoviários, serviço de saneamento básico, central de abastecimento, ginásio de esportes e o programa de inclusão digital Piauí Conectado, que entrega ao capital chinês o controle da rede de internet à população.

A necessidade de uma saída independente dos trabalhadores para a crise

Frente a uma conjuntura convulsiva e indeterminada, marcado por um novo ciclo de luta de classes internacional, com destaque para a persistente greve de setores estratégicos na França, a América Latina é palco de tendências contraditórias desse novo cenário. Enquanto a incansável rebelião popular no Chile marca as tendências mais progressistas com o enfrentamento contra o regime herdeiro de Pinochet e o “modelo” ultraliberal que inspira Paulo Guedes, a implementação desse mesmo modelo no Brasil marca o país como um dos polos mais reacionários do continente, ao lado do golpe de Estado na Bolívia.

No entanto, a política do PT e PCdoB, pela via dos seus governadores, está consciente e deliberadamente na contramão desses exemplos a nível internacional, pois se apoia na paralisia das centrais sindicais para eles mesmos serem a via de implementação da agenda golpista nos seus estados. Essa é a política com o qual Lula, apesar dos discursos que inclusive se apoiam nesse novo ascenso de luta de classes, leva adiante rumo às próximas eleições. Buscam provar para a burguesia que podem ser os melhores administradores da crise capitalista, acatando às suas ordens, oferecendo ainda uma proposta de “pacto social”, que ofereça uma cara de normalização e reversão política do golpismo ao preço de sua continuidade e aprofundamento econômico, e se, necessário prepara o partido para cumprir um papel de contenção da luta de classes, caso tendências internacionais e as intermináveis contradições e desigualdades do capitalismo no país estourem.

Sua estratégia miserável levará os trabalhadores e os setores oprimidos cada vez mais ao abismo do agronegócio, das igrejas evangélicas, e da bancada da bala, fortalecidos com suas alianças nos seus anos de governo, continuadas em cada Estado e com os quais busca reestabelecer laços federais, ao menos com uma fração que acredita no pacto social como melhor via para garantir seus interesses.

Não há nada que conciliar no programa destes agentes do imperialismo no nosso país com os interesses dos trabalhadores, que necessitam batalhar por um programa próprio de saída para crise, assim como um partido revolucionário que tire as lições da traição do PT e PCdoB como objetivo de possibilitar ao conjunto das massas a romperem com o controle de suas burocracias e efetivamente desenvolver uma perspectiva de preparar um enfrentamento sério ao conjunto de ataques que sofremos. Um programa que seja de rompimento com o jogo do golpismo, dizendo não ao pagamento da dívida pública, à estatização dos bancos e o controle operário do comércio exterior, e um conjunto de medidas que apontem pela necessidade de um verdadeiro governo operário de ruptura com o capitalismo, muito diferente do que foi o “governo dos trabalhadores” de Lula em aliança com os nossos carrascos, um programa que dê consequência ao que a brava gente do nordeste deseja contra uma burguesia herdeira da Casa Grande e das sesmarias.

 
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